Regulamento Interno AEA Maio2009.pdf


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Regulamento Interno
Agrupamento de Escolas de Alvalade

INDÍCE
Página

INDICE

3

PREÂMBULO

6

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

7

INTRODUÇÃO

8

Artº 1- OBJECTO e ÂMBITO de APLICAÇÃO

9

Artº 2 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

9

Artº3 – AUTONOMIA e INSTRUMENTOS DE AUTONOMIA

9

Artº 4 - PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ADMINISTRACÇÃO E GESTÃO DO AGRUPAMENTO

9

Artº 5 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO

10

Artº 5.1 – CONSTITUIÇÃO do AGRUPAMENTO

10

Artº 5.2- OFERTA EDUCATIVA

11

Artº 6 - REGIME DE FUNCIONAMENTO

11

CAPÍTULO II - ORGÃOS de ADMINSTRAÇÃO E GESTÃO
ORGANOGRAMA – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALVALADE
SECÇÃO I - CONSELHO GERAL

13
14
15

Artº 7 - CONSELHO GERAL - DEFINIÇÃO

15

Artº 8 - COMPOSIÇÃO

15

Artº 9 – COMPETÊNCIAS

15

Artº 10 – FUNCIONAMENTO

16

Artº 11 – DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES

17

Artº 12- ELEIÇÕES - NORMAS do PROCESSO ELEITORAL (pessoal docente e não docente)

17

Artº 13 – MANDATOS

18

SECÇÃO II - DIRECTOR

19

Artº 14 – DIRECTOR - DEFINIÇÃO

19

Artº 15 - COMPETÊNCIAS DO DIRECTOR

19

Artº 16 – RECRUTAMENTO e ELEIÇÃO

20

Artº 17 - POSSE

20

Artº 18 - MANDATO

20

Artº 19 – SUBDIRECTOR E ADJUNTOS DO DIRECTOR

20

Artº 20 – MANDATO DO SUBDIRECTOR E ADJUNTOS DO DIRECTOR

21

Artº 21 – COMPETÊNCIAS DO SUBDIRECTOR E ADJUNTOS DO DIRECTOR

21

Artº 22 - ASSESSORIAS TÉCNICO-PEDAGÓGICAS À DIRECÇÃO EXECUTIVA

21

SECÇÃO III - CONSELHO PEDAGÓGICO

23

Artº 23 – CONSELHO PEDAGÓGICO - DEFINIÇÃO

23

Artº 24 - COMPOSIÇÃO

23

Artº 25 - COMPETÊNCIAS

24

Artº 26 - MANDATOS

25

Artº 27 – FUNCIONAMENTO

25

SECÇÃO IV - CONSELHO ADMINISTRATIVO

26

Artº 28 – CONSELHO ADMINISTRATIVO - DEFINIÇÃO

26

Artº 29 - COMPOSIÇÃO

26

3