Regulamento Interno AEA Maio2009.pdf


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Regulamento Interno
Agrupamento de Escolas de Alvalade

Artº 30 - COMPETÊNCIAS

26

Artº 31 - FUNCIONAMENTO

26

Artº 32 - MANDATOS

26

CAPÍTULO III - COORDENAÇÃO DE ESCOLA

27

Artº 33 – COORDENAÇÃO DE ESCOLA

28

Artº 34 - COMPETÊNCIAS

28

Artº 35 - MANDATO

29

CAPÍTULO IV - ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENSINO ESPECIAL
SECÇÃO I - ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA

30
31

Artº 36 – ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATICA E FINALIDADES

31

Artº 37 - ARTICULAÇÃO e GESTÃO CURRICULAR

31

Artº 37.1 - NOMEAÇÃO E MANDATOS DOS COORDENADORES DAS ESTRUTURAS

31

Artº 37.2- COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE DOCENTES E DEPARTAMENTOS CURRICULARES

32

Artº 37.3 – COMPETÊNCIAS DOS COORDENADORES DO CONSELHO DE DOCENTES E
DEPARTAMENTOS CURRICULARES

32

Artº 38 – COORDENADOR DE DISCIPLINA (2º e 3º ciclos)

33

Artº 39 - ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ACTIVIDADES A DESENVOLVER EM
CONTEXTO DE SALA OU TURMA

33

Artº 39.1- COMPETÊNCIAS DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA

34

Artº 39.2 – COMPETÊNCIAS DOS PROFESSORES TITULARES DE TURMA / CONSELHO DE TURMA

34

Artº 39.3 – COMPETÊNCIAS, NOMEAÇÃO E MANDATO DO DIRECTOR DE TURMA

35

Artº 40 – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DE ANO E CICLO
Artº 40.1 – FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DOS CONSELHOS DE DOCENTES TITULARES DE
TURMA

37
37

Artº 40.2 – COMPETÊNCIAS DO COORDENADOR DOS DIRECTORES DE TURMA
Artº 43 - COORDENAÇÃO E COMPETÊNCIAS DO COORDENADOR DO CONSELHO DE DOCENTES
TITULARES DE TURMA – COORDENADORES DE ANO E DE DOCENTES (1º ciclo) E CONSELHOS DE
DIRECTORES DE TURMA

37

Artº 44 - CONSELHO DE ESCOLA

39

SECÇÃO II - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E SPO
Artº 45 – DEFINIÇÃO E FINALIDADES
SECÇÃO III - OUTROS SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR

38
40
40
41

Artº 46 - DEFINIÇÃO / COMPOSIÇÃO

41

Artº 47 - PLANO TECNOLOGICO DA EDUCAÇÃO (PTE)

41

Artº 48 - CENTROS DE RECURSOS EDUCATIVOS (CRE) / BIBLIOTECA

43

Artº 49 - GABINETE DE APOIO AO ALUNO (GAA)

49

SECÇÃO IV - AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS

50

Artº 50 - ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ACTIVIDADES DE TURMA

50

Artº 51 – TIPOS DE AVALIAÇÃO E INTERVENIENTES

50

Artº 52 - PROCESSO/DOSSIER INDIVIDUAL DO ALUNO (PIA / DIA)

54

Artº 53 - CRITÉRIOS DE RETENÇÃO

55

CAPÍTULO V - PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EDUCATIVA
SECÇÃO I - ALUNOS

57
58

Artº 54 - DIREITOS DOS ALUNOS

58

Artº 55 - DEVERES DOS ALUNOS

58

Artº 56 - ASSIDUIDADE

59

Artº 57 – DISCIPLINA

60

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