20120905 DiscursoRobertoSantiago .pdf

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Author: Câmara dos Deputados

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CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ – sem revisão
Sessão: 238.2.54.O

Data: 05/09/2012

O SR. PRESIDENTE (Paulo Foletto) - Deputado Roberto.
O SR. ROBERTO SANTIAGO (PSD-SP. Sem revisão do orador.) Muito obrigado, Deputado Marquezelli.
Quero deixar registrado aqui o nosso pronunciamento com referência,
mais uma vez, à insistência do Governo em comprar sucata para o Brasil. Eles
estão fazendo um acordo com a Inglaterra para comprar navios para a
Marinha. Por diversas vezes, encaminhamos requerimentos de informação, e o
Ministro insiste em não dar as informações a este Parlamento. Inclusive, hoje
apresentamos um requerimento de convocação do Ministro para que ele venha
explicar aqui a compra de sucatas para o Brasil.
Era isso, Sr. Presidente.
Muito obrigado, Deputado Nelson Marquezelli.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
O SR. ROBERTO SANTIAGO (PSD-SP. Pronuncia o seguinte discurso.)
- Em cumprimento ao determinado pelo parágrafo 3º do artigo 9º da Lei
Complementar n.º 136, de 25 de agosto de 2010, a Senhora Presidente da
República Dilma Rossef encaminhou, em 17 de julho último ao Congresso
Nacional para apreciação a Mensagem nº 323 com os textos da Política
Nacional de Defesa (PND) da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro
Branco da Defesa Nacional (LBDN). Neles estão minuciosamente descritos os
aspectos doutrinários, organizacionais e materiais da planificação em curso

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CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ – sem revisão
Sessão: 238.2.54.O

Data: 05/09/2012

para dotar o Brasil dos meios condizentes com sua grandeza, sua riqueza e o
bem estar de seu povo, que assegurem sua defesa nacional.
Em uma frase feliz e precisa a Estratégia Nacional de Defesa define que:
“O Brasil não tem inimigos no presente. Para não tê-los no futuro é preciso
preservar a paz e preparar-se para a guerra”.
Em todo mundo que tem demonstrado que o interesse de nações
poderosas em conflitos com países mais fracos sempre se acoberta com
anunciação de nobres propósitos na defesa de desvalidos – muitas vezes
lançados a este estado pela própria ação dessas nações poderosas – o Brasil
detentor de riquezas minerais em terra e no mar, de vastos espaços
agricultáveis, de abundante água doce, e de costas piscosas, não pode
acreditar que sua incolumidade dependa exclusivamente do beneplácito dos
poderosos.
Os episódios já esquecidos de Biafra, de Catanga, do Chaco, e os mais
recentes do sul do Sudão, para citar apenas os que tiveram por traz o petróleo
e do urânio, mostram que conflitos se criam quando convém a terceiros que
estão prontos a partilhar a riqueza alheia, muitas vezes sob a capa de
interesses humanitários. As partilhas de riquezas petrolíferas no Oriente Médio
entre o Reino Unido, Estados Unidos, França e Itália no início dos anos 20, em
acordos secretos, na sequência da Primeira Guerra Mundial, estão ate hoje no
coração da instabilidade da região.
Hoje se tornou muito mais fácil atingir uma das mais importantes metas de
agencias de informações, definida no famoso Memorando do Presidente Harry

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Truman na criação da CIA como o “agir na propagação conceitual junto aos
outros países de tal forma que sejam levados a crer que as ideias que (nos)
convém sejam por eles adotadas na crença que eles mesmos as
formularam...”.
Assinale-se que a sofisticação dos meios de intervenções nas percepções
de países alvos por meio das comunicações atingiu um nível altíssimo. As
chamadas redes sociais são hoje utilizadas na desinformação desses paísesalvo com muito mais eficiência do que eram então, na 2ª guerra Mundial e no
auge da Guerra Fria, via a propaganda de radio e de imprensa.
Assim não devemos nos surpreender que em breve venhamos a ver
divulgado que o dispêndio em defesa pelo Brasil seja algo de supérfluo com
“tanta coisa a mais para fazer...”. Haverá brasileiros de boa fé que,
equivocadamente, venham a crer nisso. Mas o uso do conceito será
manipulado e ampliado para tentar anestesiar a consciência nacional.
Há também outro risco que, embora autônomo, se compõem com o
primeiro que esboçamos, de que a conjuntura mais difícil para a economia
brasileira devido à crise mundial justificaria uma redução drástica dos
investimentos de defesa.
Se compararmos o Brasil, com sua imensa riqueza em petróleo, gás,
pesca e nódulos polimetalicos a um banco, poderíamos comparar nosso país a
um banco cujo cofre forte fique na... calçada!! Usando a imagem de sua
totalidade deixaria esse banco, fossem quais fossem as circunstanciais, de
defender o seu cofre?

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Sessão: 238.2.54.O

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E há, finalmente, um terceiro risco, resultante da composição dos dois
primeiros: com a pregação de inspiração alienígena sobre o supérfluo de
grandes investimentos de defesa associada à incerteza da alocação
orçamentária adequada para a execução dos planos enunciados na END e no
Livro Branco, de que voltem as nossas Forças Armadas ao expediente do
passado – então justificados pela falta de estratégia e de meios para executa-la
– de almejar as compras de oportunidade, veículo de alto interesse de países
já bem armados e que, por cortes conjunturais no seu orçamento, buscam a
desova de seus armamentos navais e aéreos de mais de 30 anos de uso.
Países como o Reino Unido, a Alemanha, a França, a Itália, a Espanha e
os Estados Unidos buscam, ansiosos, vender equipamento naval usado.
Já vimos que o atraso da implementação do PEAMB no que tange ao
OPVs ou como denominados pela nossa Marinha, os NPaOc, os levou a
comprar 3 navios da classe River que haviam sido recusados por Trinidad &
Tobago, e declinados, quando oferecidos, por Brunei, Oman e a Turqia.
Assinale-se que esses navios tipo OPV foram concebidos para uso na
proteção de pesqueiros e para uso em rios navegáveis. No Wikipedia, sob o
titulo River Class patrol vessel podemos ver dois barcos dessa classe em uso
no Rio Elbe, próximo de Hamburgo. São barcos originalmente concebidos para
uso diverso da patrulha oceânica onde ficarão uma boa parte das plataformas
brasileiras. O nome River, entretanto, é apenas ligado aos nomes escolhidos
para essas embarcações.
Teremos novas “compras de oportunidade“ pela frente?

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Quantos empregos criaremos no exterior?
O Poder Executivo brasileiro emitiu, nesses textos do Programa Nacional
de Defesa, da Estratégia Nacional e da Defesa, e do Livro Branco de Defesa
Nacional três parâmetros que nos fazem orgulhosos pela sua amplitude
alcance e percepção da realidade mundial. E que nos enchem de esperança de
que o patrimônio do povo brasileiro será adequadamente resguardado. Mas
entre o enunciado e o que se deve realizar há um caminho árduo de decisões
de Estado que deverão olhar para o amanhã com mais atenção do que para os
percalços conjunturais. Na cogitação que a END faz do dilema entre os
investimentos imediatos em compra de um avião de caça e o desenvolvimento
nacional de equipamentos para uso em futuro próximo está bem equacionados
o dilema nacional, e que se aplica às soluções no mar, na terra e no ar, além
do espaço.
O Legislativo tem por obrigação alimentar o debate saudável e urgente do
equacionamento da Defesa Nacional. Buscamos, nas indagações que aqui
fazemos, e nos alertas sobre as cortinas de fumaça de inspiração externa,
trazer nossa contribuição a esse tema de tão alta relevância.
Não podemos continuar sendo compradores. Nossa mão de obra é farta
e boa, nosso desenvolvimento tecnológico só acontecerá fazendo e não
comprando feito.
Era o que tinha a dizer.

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