Teste de Reais .pdf

File information


Original filename: Teste de Reais.pdf

This PDF 1.6 document has been generated by WIA-HP Photosmart B109a-m / Adobe Acrobat 9.53 Paper Capture Plug-in, and has been sent on pdf-archive.com on 05/06/2014 at 23:54, from IP address 82.154.x.x. The current document download page has been viewed 663 times.
File size: 75 KB (2 pages).
Privacy: public file


Download original PDF file


Teste de Reais.pdf (PDF, 75 KB)


Share on social networks



Link to this file download page



Document preview


FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

Prova escrita de Direttos Reais (3." ANO/NOITE)

27 de maio de 2014

Professor Doutor Jose Luis Bonificio Ramos

I

(12 valores)
No dia 5 de ma<<;o de 1985, Antonio, proprietitio e possuidor da «Quinta dos
Cipreste.)~))

com registo a seu favor, celebrou com Bento urn contrato de compra e vend3, sob a

fonna de escritura publica. As partes estabeleceram, par acordo, que a enttega das chaves devia
oconet no prazo maximo de lOmas.
AntOnio nunea entregou as chaves a Bento. Todavia, em 3 de abol de 1995, Bento
arromba a pona, mudou as fechaduras e insta1ou-se na <~Quinta dos Ciprestes n " POt questoes
orc;:-amentais, Bento decidiu naa promovet 0 registo :a seu favor da aquisic;ao do imove!.
No dia 10 de fevereito de 1997, Antonio falece e deixa Daniel como seu unico herdeito.
Daniel, aconselhado pelo procurador, convence-se de que a "Quinta dos Ciptestes" Ih" pertenee
por heran<;:a. Todavia, Daniel~ pessoa supersticios3:> nao queria ter qualquer tipo de contacto com
a referida Quinta e decide doa-h a Edgar. 0 contrato foi celebrado POt escritura publica no dia
25 de

mar~o

de 1997. No dia seguinte, Edgar promoveu
Conservat6ria do Registo Predia1 cia sua area de residencia.

0

registo de

aquisi~ao

junto da

Edgar, um conhecido jogador de casino, decidiu vender a "Quinta dos Ciptestes" a
Fernando pelo pre~o de € 100.000,00. 0 conttato de compra e venda foi cdebrado POt escritura
publica no dia 7 de agosto de 2001. No mesmo cli., Fernando promoveu

0

registo de

.quisi~iio

junto da Conservat6ri. do Registo Predlal da sua itea de residencia.
De refem que Edgar mostrOll a Quinta a Fernand9

l1!lS

dias antes da

celebJ;a~ao

do

contrato de compra e venda. Fernando questionoll Edgar sobr~ a presen~a de Bento e da sua
familia na Quinta; tendo Edgar respondido: "Nao se preocupe. Sao, caseiros e estao de saida.".
No dia 8 de agosto de 2001, ·Fernando exig~ a l3ento ~ ~nttega-da Quinta "livre de
pessoas e bensn
mirllltos~

.

Bento~ SCJn rodeios} ~espo~de: HA Quint-a

chamo a policia
0,id iuris?

e mlnha.

~e nao sait daqui em 5

H
_

II
(3 valores)
Gaspar vende a Hentique e Ines

0 Setl

automovel chisslco uFusco-XT> pdo

pre~o

de €

50.000,00. 0 pagamento foi feito por meio de cheques: Henrique entregou urn cheque no valot

de € 40.000,00 e loes entregou ontro no nlor de f: 10.000,00.

Henrique e Ines promoveram 0 registo da aquisi~o do automovel no dia seguinte sern
faze.r qualquer mem;ao as respetivas quotas.
No mes seguinte e de forma subita verificou-se urna avaria no motor que levou a
paralisa<;ao do automoveL Ines recusa-se a pagar qualquer despesa emergente deste facto ou
sequer 0 pagamento do imposto de circula~ao, porque Hentique proibiu-a de conduzU: a viatura
devido :it sua inexperiencia, em virtude de teI carta ha menos de urn ano.
Quid juris?

FACULDADE DE DlRElTO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

Prova escrita de Diteitos Reais (3." ANO/NOlTE)

27 de maio de 2014

Professor Doutor Jose Luis Bonifacio. Ramos


III
(5 valores)
Jorge e ptoprietitio da moradia "Casa AmareIa" e declde doi~la, pot escrirura publica, a
Luis, mas reserva para 51 0 usufruto v1talicio.
Passados 6 meses, Jorge decide doar 0 usu[ruto a Mafalda, sem dar conhecimento a
Luis.

MafaIda falece no mes seguiote e deixa 0 seu filho HeIder como utrico herdeiro. Este
arroga-se Dsuftutumo e decide cultiva! uma ho.rta e instalar uma cavalarit;a no logradouro.
Passados dois meses, Helder decide rentabilizar 0. investimento e regista a moradia aCasa
Amarda)' tIa rede de TUriSIDO Rural, passando a arrcnciar os quartos por curtos pedodos.
Ap6s tef tornado conhecimento da morte de Mafalda, Luis exige a entrega imediata do
im6vel a HeIder, mas este recusa. Luis intenta

a~ao

de reivindicac;ao contra HeJder_

Quid £uri.!?

Boa Sartel


Document preview Teste de Reais.pdf - page 1/2

Document preview Teste de Reais.pdf - page 2/2

Related documents


teste de reais
regulamento g c vfinal
o contrato promessa
contrato em pdf
14 lau1 pdf sitio lula
termos e condic es

Link to this page


Permanent link

Use the permanent link to the download page to share your document on Facebook, Twitter, LinkedIn, or directly with a contact by e-Mail, Messenger, Whatsapp, Line..

Short link

Use the short link to share your document on Twitter or by text message (SMS)

HTML Code

Copy the following HTML code to share your document on a Website or Blog

QR Code

QR Code link to PDF file Teste de Reais.pdf