Teste de Reais .pdf

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

Prova escrita de Direttos Reais (3." ANO/NOITE)

27 de maio de 2014

Professor Doutor Jose Luis Bonificio Ramos

I

(12 valores)
No dia 5 de ma<<;o de 1985, Antonio, proprietitio e possuidor da «Quinta dos
Cipreste.)~))

com registo a seu favor, celebrou com Bento urn contrato de compra e vend3, sob a

fonna de escritura publica. As partes estabeleceram, par acordo, que a enttega das chaves devia
oconet no prazo maximo de lOmas.
AntOnio nunea entregou as chaves a Bento. Todavia, em 3 de abol de 1995, Bento
arromba a pona, mudou as fechaduras e insta1ou-se na <~Quinta dos Ciprestes n " POt questoes
orc;:-amentais, Bento decidiu naa promovet 0 registo :a seu favor da aquisic;ao do imove!.
No dia 10 de fevereito de 1997, Antonio falece e deixa Daniel como seu unico herdeito.
Daniel, aconselhado pelo procurador, convence-se de que a "Quinta dos Ciptestes" Ih" pertenee
por heran<;:a. Todavia, Daniel~ pessoa supersticios3:> nao queria ter qualquer tipo de contacto com
a referida Quinta e decide doa-h a Edgar. 0 contrato foi celebrado POt escritura publica no dia
25 de

mar~o

de 1997. No dia seguinte, Edgar promoveu
Conservat6ria do Registo Predia1 cia sua area de residencia.

0

registo de

aquisi~ao

junto da

Edgar, um conhecido jogador de casino, decidiu vender a "Quinta dos Ciptestes" a
Fernando pelo pre~o de € 100.000,00. 0 conttato de compra e venda foi cdebrado POt escritura
publica no dia 7 de agosto de 2001. No mesmo cli., Fernando promoveu

0

registo de

.quisi~iio

junto da Conservat6ri. do Registo Predlal da sua itea de residencia.
De refem que Edgar mostrOll a Quinta a Fernand9

l1!lS

dias antes da

celebJ;a~ao

do

contrato de compra e venda. Fernando questionoll Edgar sobr~ a presen~a de Bento e da sua
familia na Quinta; tendo Edgar respondido: "Nao se preocupe. Sao, caseiros e estao de saida.".
No dia 8 de agosto de 2001, ·Fernando exig~ a l3ento ~ ~nttega-da Quinta "livre de
pessoas e bensn
mirllltos~

.

Bento~ SCJn rodeios} ~espo~de: HA Quint-a

chamo a policia
0,id iuris?

e mlnha.

~e nao sait daqui em 5

H
_

II
(3 valores)
Gaspar vende a Hentique e Ines

0 Setl

automovel chisslco uFusco-XT> pdo

pre~o

de €

50.000,00. 0 pagamento foi feito por meio de cheques: Henrique entregou urn cheque no valot

de € 40.000,00 e loes entregou ontro no nlor de f: 10.000,00.

Henrique e Ines promoveram 0 registo da aquisi~o do automovel no dia seguinte sern
faze.r qualquer mem;ao as respetivas quotas.
No mes seguinte e de forma subita verificou-se urna avaria no motor que levou a
paralisa<;ao do automoveL Ines recusa-se a pagar qualquer despesa emergente deste facto ou
sequer 0 pagamento do imposto de circula~ao, porque Hentique proibiu-a de conduzU: a viatura
devido :it sua inexperiencia, em virtude de teI carta ha menos de urn ano.
Quid juris?

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Prova escrita de Diteitos Reais (3." ANO/NOlTE)

27 de maio de 2014

Professor Doutor Jose Luis Bonifacio. Ramos


III
(5 valores)
Jorge e ptoprietitio da moradia "Casa AmareIa" e declde doi~la, pot escrirura publica, a
Luis, mas reserva para 51 0 usufruto v1talicio.
Passados 6 meses, Jorge decide doar 0 usu[ruto a Mafalda, sem dar conhecimento a
Luis.

MafaIda falece no mes seguiote e deixa 0 seu filho HeIder como utrico herdeiro. Este
arroga-se Dsuftutumo e decide cultiva! uma ho.rta e instalar uma cavalarit;a no logradouro.
Passados dois meses, Helder decide rentabilizar 0. investimento e regista a moradia aCasa
Amarda)' tIa rede de TUriSIDO Rural, passando a arrcnciar os quartos por curtos pedodos.
Ap6s tef tornado conhecimento da morte de Mafalda, Luis exige a entrega imediata do
im6vel a HeIder, mas este recusa. Luis intenta

a~ao

de reivindicac;ao contra HeJder_

Quid £uri.!?

Boa Sartel