Ninguém é a Favor de Bandidos (PDF)

10/2/2015

Ninguém é a favor de bandidos, é você que não entendeu nada — Opiniões em Português — Medium

Ninguém é a favor de
bandidos, é você que não
entendeu nada
Sobre as expressões que atravessam as gerações,
passando de pai para filho e o pensamento
ignorante que elas geram
Leshaines123 via Compfight CC 2.0

Espectro político trata fundamentalmente de economia. Você acha que a
propriedade privada é a raíz de todo o mal? Vá para a esquerda. Você acha
que a propriedade privada pode resolver problemas? Vá para a direita.
Agora, deixe isso de lado. Não me importa, porque o ponto que quero
discutir neste texto é comum a todos.
Algumas expressões vem se propagando por gerações. Como uma espécie
de roteador que só replica o sinal, a nova geração repete os discursos da
geração anterior. Me assusta ver que jovens, como eu, que tiveram acesso a
boas escolas, conteúdos e discussões, estejam dando continuidade às
falácias mal estruturadas dos mais velhos.
“Bandido bom é bandido morto.”
“Tem idade para matar, mas não tem idade para ir preso.”
“Direitos Humanos só serve para bandido.”
“Esse povinho defensor de bandido… quero ver quando for assaltado.”

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Olha só: ninguém é a favor de bandido. Ninguém mesmo. Muito menos os
direitos humanos. Ninguém quer que assalto, assassinato, furto e outros
crimes sejam perdoados ou descriminalizados.
Você é que entendeu errado.
Por que alguém, em sã consciência, seria a favor de assaltos, homícidios,
latrocínios e furtos? Você não deveria sair gritando palavras de ódio sem
entender o argumento do qual discorda — a não ser que você se aceite como
ignorante, isto é, que ignora parte dos fatos para manter-se na inércia do
conforto.
Depois que este texto terminar, você pode continuar discordando, mas
espero que desta vez com outros argumentos, argumentos fundamentados.

Antes de mais nada, o que você prefere?
Gostaria de propor dois cenários e que você escolhesse o que mais te
agrada.
I) Uma sociedade onde há muitos criminosos, logo há muitos assaltos,
latrocínios e homícidios. Entretanto, nesta sociedade, 99% dos crimes são
resolvidos e os indivíduos são presos. Após voltarem as ruas, tornam-se
reincidentes, ou seja, cometem novamente um crime. Mas nesta sociedade,
este criminoso é pego novamente em 99% das vezes. Há pena de morte.
II) Uma sociedade onde quase não há criminosos. Os poucos criminosos
que existem, quando pegos, são presos. Além de punidos com tempo de
reclusão, os criminosos também são reabilitados (as maneiras são
indiferentes, se com cursos profissionalizantes, tratamento psicológico,
ambos ou outros) para que possam tentar uma nova vida. Não há pena de
morte.
Qual você prefere?
Nenhum destes casos é o do Brasil. No nosso país e em muitos outros,
temos altos índices de criminalidade, poucos programas de reabilitação e o
senso comum vingativo de que o Lex Talionis desenvolvido há cerca de
4.000 anos ainda serve como solução. Todavia, há países parecidos com os

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dois casos propostos, o que torna tangível a estrutura. Mas e para o Brasil?
Qual dessas você preferiria para o nosso país?
Posso te ajudar neste raciocínio com alguns pontos:
•

No primeiro caso, apesar de quase todos os criminosos serem pegos, o
sofrimento das vítimas permanece. Como só se prende depois do
crime, os lesados nunca terão a vida de um ente querido de volta, por
exemplo.

•

No primeiro caso, além de muitos crimes, os criminosos ainda tem
maior probabilidade de reincidir, ou seja, de cometer um crime por
mais de uma vez.

•

Como são muitos criminosos, a economia do país perde força
produtiva. Pessoas que poderiam estar trabalhando, pesquisando,
empreendendo, estão no crime.

•

No primeiro caso, como são muitos casos a serem avaliados, o sistema
jurídico pode vir a se tornar lento e ineficaz.

OBS: Em nenhum momento quero impor uma falácia de falsa dicotomia. Existem
infinitas possibilidades de combinações aqui. Entretanto, este é apenas um
exercício que facilita o entendimento do argumento.

A pessoa nasce bandida ou torna-se bandida?
Pergunta importante: você acha que as pessoas já nascem bandidas? O bebê 
— sim, aquele de colo — já é um bandido?
Prefiro pensar que ninguém acredita que as pessoas já nascem criminosas.
É um pouco lunática a visão de um mundo Minority Report, onde o bebê
será preso ali mesmo, nos primeiros momentos de vida. Mesmo para quem
acredita neste mundo, o próprio filme trata do problema que isso poderia
causar.
Partindo da pressuposição de que ninguém nasce bandido, vou utilizar um
personagem fictício como exemplo: João, o bebê. Imagine o bebê da
maneira como quiser, isso pouco importa, a única certeza que temos sobre
João, o bebê, é que ele não nasceu bandido. É uma criança como qualquer

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outra, ainda dependente dos pais, que pouco faz da vida além de dormir e
chorar. Mas neste mundo fictício, o tempo passou, e João cresceu. Aos 16
anos cometeu um latrocínio. Se João não nasceu bandido, então tornou-se
bandido. A palavra "tornou-se" implica transformação e esse é o X da
questão.
Os seres humanos se constroem com as experiências e aprendizados,
portanto o meio em que se vive tem grande influência sobre ele. Sabendo
disso, temos a visão clara de que algo acontece na sociedade que transforma
as pessoas em marginais. E se você acha que não, talvez seja curioso saber
que a taxa de homícidios no Brasil em 2008 era de 26,4 a cada 100.000
habitantes, enquanto que na Islândia o índice não passou de 1,8 a cada
100.000 no mesmo ano. Se o motivo desta diferença não for social, então
só resta que seja biológico. Por ora, me nego a acreditar num "gene da
marginalidade"¹.
O fato é: há algo na sociedade (que não será discutido neste texto) que leva
as pessoas a cometerem crimes.
Quando você diz que reduzir a maioridade penal é uma boa ideia, você não
está focando na raíz do problema, está apenas sugerindo uma maneira de
remediar. E como veremos a frente, dado o nosso sistema, isto só aumenta
a chance de criar um deliquente reincidente. Então note, pouco importa se
a maioridade penal é de 16, 18 ou 21 anos se o país continua a formar
criminosos. Devemos pensar em maneiras de diminuir a criminalidade, no
processo que transforma as pessoas em transgressoras da lei, ou logo
teremos mais presídios do que universidades e mais marginais do que
cidadãos comuns.

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¹ Há um estudo que relaciona os genes MAOA, DAT1, DRD2, com a predisposição
à agressividade. Entretanto, Guang Guo, que é o responsável pelo estudo, afirma
que a interação social é fator decisivo para o comportamento destes genes. Isto é,
na maior parte dos casos, a presença dos genes não afeta jovens que possuem
influências sociais positivas.

Construir mais penitenciárias e prender mais gente
diminui a criminalidade?
O olhar crítico que às vezes não permeia a cabeça das pessoas é que
prender as pessoas não faz com que menos pessoas se transformem em
criminosas. Penitenciando apenas, você não resolve o problema, apenas
posterga enquanto gasta o dinheiro público.
Assim como todo fumante sabe dos males do cigarro, todos que entram
para o mundo do crime sabem o risco envolvido. Todo dia no noticiário
vemos corpos estirados ao chão, seja do cidadão, do criminoso ou do
policial. Não adianta termos penas mais severas: o brasileiro que se torna
assaltante já não tem nada a perder, sabe que tem grandes chances de
morrer de forma cruel.
Os criminosos brasileiros, depois de presos, ficam ainda mais propensos a
perpetuar sua vida marginal. São três os principais motivos: (I) poucas
empresas se propõem a contratar ex-presidiários, (II) o trauma vivido
dentro da cadeia — como ela é aqui no Brasil — agrava as problemáticas
psicológicas do indivíduo e, por fim, (III) não há um programa grande e
estruturado de reabilitação de criminosos para que deixem a vida do crime.
Ninguém quer que criminosos não sejam punidos¹. Eles devem pagar suas
penas conforme previsto em lei. O único problema é que a pessoa só vai
presa depois de cometer o crime, isto é, depois que alguém já foi lesado.
Não seria muito melhor se ao invés de precisar prender as pessoas depois
do crime consumado, houvesse menos bandidos? Não seria melhor se os
criminosos, após cumprirem suas penas, se reintegrassem a sociedade
como parte da massa trabalhadora?
Ah, não dá? Dá sim. Na Suécia dá, por que aqui não daria? Vamos supor que
você responda, de maneira óbvia, que é por causa da "cultura brasileira".
Neste caso, eu devo concordar, porque, realmente, a cultura é diferente:

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aqui muita gente acredita que pena de morte resolve o problema enquanto
lá eles fazem uso da reabilitação.
Deve ser por isso que aqui se constroem presídios e lá se fecham presídios.

Nils Öberg, responsável pelo sistema prisional da Suécia, disse sobre o
fechamento presídios no país por falta de condenados:
“Nós certamente esperamos que nossos esforços em reabilitação e prevenção de
reincidência tenham tido um impacto, mas nós achamos que isso sozinho não
pode explicar a queda de 6%” — reafirmando que a Suécia precisa se esforçar
ainda mais em reabilitar os prisioneiros para que eles possam retornar a
sociedade.

¹ Existe uma corrente que acredita no chamado Abolicionismo Penal que não vê o
sistema punitivista com estes olhos. Eu não conhecia esta ideia no momento em
que escrevi o texto, mas um leitor me alertou pelo Twitter e por isso faço questão
de incluir aqui.

Direitos Humanos para você também
O artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que:
“Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”
O trecho "Toda pessoa (…)" do artigo 3 inclui você.
Ninguém quer que você seja vítima de um crime. Todas as leis do código
penal são pensadas para tentar lhe garantir este e outros direitos comuns a
todos os seres humanos. Ninguém quer que os bandidos sejam especiais: o
que o "povinho dos Direitos Humanos" quer é que a sociedade não crie mais

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marginais e que a quantidade dos existentes diminua. E é aí que está:
infringindo os direitos humanos, você não alcança este objetivo.
O trecho “Toda pessoa (…)” do artigo 3 também inclui o marginal.
É confuso que o cidadão que clama tanto por justiça, que a lei seja
cumprida, fique ávido para descumpri-la: tortura, homicídio e ameaça são
crimes, mesmo que sejam contra um condenado. Então, não, bandido não
tem que morrer, porque isso te tornaria tão marginal quanto.
Se você quer uma sociedade com menos criminosos, conforme discutido no
começo deste texto, entenda o papel dos Direitos Humanos. O artigo 5 diz:
“Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel,
desumano ou degradante.”
Ninguém lhe nega o direito a sentir dor, raiva e/ou tristeza após ter sido
vítima de um crime. A culpa não é sua e isto nunca foi dito. Só quem é
vítima sabe da própria dor. Mas o fato é que o olho por olho não te trará
paz, não trará um ente querido de volta, não removerá seus traumas. O
dente por dente só te levará para mais perto de uma sociedade violenta,
onde o crime se perpetua e você pode ser vítima mais uma vez. Ninguém
quer que você seja vítima outra vez.
A punição deve ser aplicada, sim. E com certeza será ainda melhor quando
este indivíduo estiver apto a se tornar um cidadão comum, após cumprir
sua pena, e nunca mais venha a causar problemas para a sociedade e para
você. E é sobre isso que os Direitos Humanos falam.

Portanto entenda
Se você leu o texto um pouco mais exaltado, talvez tenha perdido algum
trecho importante, portanto aqui vão alguns dos principais pontos:
1. Ninguém nasce bandido. A estrutura social, de alguma maneira,
transforma as pessoas em criminosas.
2. Entender os motivos que levam a formação de criminosos e resolvê-los
é mais importante do que puni-los com mais severidade. Se não

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formarmos criminosos, as pessoas não precisam ser vítimas.
3. Todo crime deve ser devidamente punido, mas a maneira de punir
pode influenciar na reincidência do criminoso, que fará novas vítimas.
4. Construir presídios, prender mais pessoas, não evita que mais pessoas
se transformem em bandidos.
5. O que aprendemos com os países mais desenvolvidos é que reabilitar
marginais colabora com a redução da criminalidade.
6. Infringir os Direitos Humanos de qualquer pessoa é atentar contra a
vida e, no caso do marginal, vai na contra-mão da reabilitação.
E novamente:
Você tem o direito de ficar desolado e/ou enfurecido por ter sido vítima.
Ninguém é a favor do crime.
Você é que não tinha entendido antes.

Pós-escrito sobre os espantalhos
Esta seção foi incluída no dia 01/03/2014, após mais de 300.000 visualizações do
texto.
Acho muito positivo que as pessoas discordem. É somente com o confronto
de ideias que podemos observar o que faz e o que não faz sentido.
Entretanto, algumas pessoas tentaram refutar o texto com a chamada
“Falácia do Espantalho”.
A expressão “Falácia do Espantalho” descreve um tipo de argumento
falacioso, inválido. Esta falácia se dá quando um dos interlocutores distorce
o argumento do outro, transformando-o em algo simplista ou exagerado, de
forma que torne-se algo fácil de se refutar. O problema com este tipo de
argumento é que ele não lida com a alegação real, ao contrário, ele inventa
uma nova, na tentativa de ridicularizar a alegação inicial.
Se isto não ficou claro, não se preocupe, pois a seguir listarei alguns
exemplos. Parafrasearei algumas das coisas que li e ouvi, e então

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esclarecerei.
Espantalho #01
O texto diz que a culpa é da sociedade.
Esta falácia se dá por causa do trecho “O fato é: há algo na sociedade (…) que
leva as pessoas a cometerem crimes”.
Apenas como exercício, imagine um campo onde há dezenas de espécies de
árvores frutíferas. Neste campo, crianças brincam e comem frutas
diretamente das árvores. Os pais observam os filhos. Após algum tempo,
crianças começam a apresentar vermelhidão na pele, dificuldade para
respirar, vômito e diarreia. Muitas delas morrem.
A culpa é do campo? Não. A culpa é das mamonas, que contém ricina.
Utilizando o cenário-exemplo proposto, é bem razoável que os pais se
atentem ao fato de que há algo no campo que leva as crianças ao óbito.
Dado isto, é melhor que investiguem as causas das mortes ao invés de
somente comprarem remédios ao acaso. Os remédios não evitam que mais
crianças se intoxiquem. Ainda no exercício, a melhor saída seria identificar
que o problema são as mamonas e, a partir daí, cortar as árvores que as
produzem.
Culpa é a responsabilidade de um ou mais indivíduos por um ato que
prejudica alguém. Se um indivíduo decide roubar ou matar outra pessoa, a
culpa pela morte é dele e somente dele. Repare que "(…) leva as pessoas a
cometerem crimes." deixa claro que quem comete os crimes são as pessoas.
Sociedades não cometem crimes, seus indivíduos sim. Entretanto, nada
disso impede que os indivíduos atuem em busca de uma mudança na
estrutura da comunidade, de forma a mitigar a criminalidade.
Espantalho #02
O texto propõe que o Brasil deve virar a Suécia da noite pro dia.
O texto não diz isso. Nem diz que o Brasil parece a Suécia, ao contrário, diz
que a mentalidade sobre este assunto é totalmente diferente.
Quando pensamos em mudar as políticas existentes, sempre há
possibilidade de aproveitar o aprendizado de outros países. A Suécia, como

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