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EIA GAMBOA RESUMO NAO TECNICO .pdf



Original filename: EIA-GAMBOA-RESUMO NAO TECNICO.pdf
Author: Jose Maria Semedo

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ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
DO
CAPE VERDE INTEGRATED RESORT & CASINO
ZONA DA GAMBOA

Coordenação

José Maria Semedo
Samuel Gomes
Maio de 2015

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
DO
CAPE VERDE INTEGRATED RESORT & CASINO
Cidade Cultural Ilhéu de Santa Maria

__________________________________________________________

RESUMO NÃO TÉCNICO

____________________________________________________________
Coordenação

José Maria Semedo
Samuel Gomes
Maio de 2015

Cape Verde Integrated Resort & Casino – Espaço da Gamboa
_________________________________________________________________________________

Estudo Elaborado pela
SIG-RISCO – Centro de Estudos Geográficos L.da, Avenida do
Palmarejo N.o 8 2o Direito Palmarejo, Cidade da Praia, Tel/Fax (238) 262 00 21. NIF –
252865103

Para:

Equipa Técnica

José Maria Monteiro Semedo – Geógrafo e Mestre em Gestão e Auditoria Ambiental vertente Gestão de Áreas Protegidas
Samuel Fernandes Gomes – Botânico e Mestre em Arquitectura Paisagista
Ana Maria Semedo – Geógrafa mestranda em Ambiente e Desenvolvimento
Emmanuel Charles d´Oliveira – Mergulhador profissional - Investigador subaquático

Pessoal de recurso auscultado na fase de recolha e tratamento dos dados
Maria Celeste Benchimol – Doutora em Geografia Mestre em Biologia
Sónia Maria Duarte Silva – Doutora em Geologia

Estudo de Impacte Ambiental – Resumo não Técnico

i

Cape Verde Integrated Resort & Casino – Espaço da Gamboa
_________________________________________________________________________________

INDICE

Ordem

Assunto

Pág.

1.

Introdução

1

2.

Metodologia do estudo de impacte ambiental

2

3.

Descrição geral do projecto

3

4.

Características ambientais de referência

10

5.

Impactes ambientais e medidas preconizadas

18

6.

Proposta de medidas mitigadoras

26

7.

Conclusão

32

Estudo de Impacte Ambiental – Resumo não Técnico

ii

Cape Verde Integrated Resort & Casino – Espaço da Gamboa
_________________________________________________________________________________

1. INTRODUÇÃO
O presente documento constitui o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte
Ambiental do projecto de construção de um empreendimento turístico denominado
Cape Verde Integrated Resort & Casino, na Cidade da Praia, ilha de Santiago. O
estudo corresponde às intervenções do Cape Verde Integrated Resort & Casino na orla
costeira da Gamboa. Nesta parcela da Gamboa serão construídos: a sede do
empreendimento, um hotel de serviço, um conjunto de 12 residências tipo villa, um
espaço desportivo e a praia será melhorada de modo a receber actividades lúdicas e
desportivas. Também é neste terreno que entra a ponte de ligação do ilhéu à costa da
Gamboa
O Cape Verde Integrated Resort & Casino será empreendimento de luxo que
abarca actividades de negócios, cultura e lazer, integrado num espaço urbano, em
processo de modernização. O projecto no seu conjunto está localizado na Zona Centro
da Cidade da Praia de acordo com o zoneamento do PDM da Cidade.
Para dar cumprimento à legislação em vigor sobre o Processo de Avaliação de
Impacte Ambiental, este documento tem como principal finalidade a descrição, de
forma sucinta e coerente, numa linguagem não técnica e acessível, das informações
relacionadas com os impactes locais deste projecto, para uma melhor compreensão do
público. O desenvolvimento do estudo de impacte ambiental foi enquadrado pela
legislação de Cabo Verde, nomeadamente o Decreto Legislativo Nº 29/2006 de 6 de
Março, onde é definido o âmbito dos estudos de impacte ambiental para projectos
susceptíveis de provocar incidências significativas no ambiente, território e qualidade de
vida dos cidadãos. O documento pretende sintetizar as principais conclusões do estudo
de impacte desenvolvido relativamente aos seguintes pontos:


Características do plano – Cape Verde Integrated Resort & Casino –
Espaço Gamboa;



Características do local;



Identificação dos impactes negativos mais significativos resultantes da
implementação do plano;

Estudo de Impacte Ambiental – Resumo não Técnico

1

Cape Verde Integrated Resort & Casino – Espaço da Gamboa
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Recomendações e medidas minimizadoras com o objectivo de reduzir ou
eliminar os impactes negativos previstos.

2. METODOLOGIA DO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
A metodologia adoptada no desenvolvimento do estudo de impacte ambiental
foi a seguinte:


1º - Informações gerais e objectivos do empreendimento: o enquadramento
histórico do empreendimento, anunciando os objectivos e a justificação
económico-social do projecto, a localização geográfica, a caracterização do
empreendimento e as actividades a desenvolver;



2º - Informações dos elementos em avaliação no estudo de impacte ambiental:
caracterização da situação de referência na área abrangida pelo plano: inclui a
análise e caracterização (componentes naturais, ecológicas, históricas, ocupação
humana e paisagem);



3º - Avaliação de impactes: avaliação das alterações na paisagem e no ambiente
originadas pela implementação do plano nas fases de construção e exploração:
esta avaliação é feita em termos da alteração provocada relativamente à situação
de referência (uso do solo, meio biofísico, acústico do ambiente, paisagem.);



4º - Proposição de medidas mitigadoras de âmbito geral e específico: proposta
de

medidas

de

minimização

dos

impactes

negativos

gerados

pela

implementação do plano;


5º - Acompanhamento e monitorização dos impactes ambientais: quadro resumo
das medidas de seguimento e de compensação;

No capítulo final apresentam-se as conclusões resumindo os principais impactes
positivos e negativos gerados pela eventual implementação do plano.

Estudo de Impacte Ambiental – Resumo não Técnico

2

Cape Verde Integrated Resort & Casino – Espaço da Gamboa
_________________________________________________________________________________

3 – DESCRIÇÃO GERAL DO PROJECTO
3.1. Entidade promotora do projecto
O promotor do projecto Cape Verde Integrated Resort & Casino, é Macau
Legend Development Lda.

3.2. Justificação e Objectivos do Projecto

Na ilha de Santiago o grosso do turismo está centrada na Cidade da Praia e
corresponde a um turismo de conferência ligada sobretudo a negócios e deslocação de
quadros administrativos, mas mesmo assim não possui no momento nenhum hotel de
cinco estrelas nem autocarros de turismo. No presente momento a Capital possui um
aeroporto internacional inaugurado tardiamente em 2005, antes dessa data os voos
internacionais faziam escala obrigatória na ilha do Sal, pelo que tecnicamente a Capita
esta uma cidade encravada.
Na ilha de Santiago foram criadas diversas Zonas de Desenvolvimento Turístico
Integral (ZDTI) mas até a data nenhuma funcionou, mantendo a ilha numa certa letargia
no quadro do turismo, apesar de ter o maior mercado interno e ser a ilha locomotiva na
dinamização da economia do arquipélago.
A instalação de um empreendimento de envergadura do Cape Verde Integrated
Resort & Casino, vai relançar o turismo na Cidade da Praia e na ilha de Santiago, com
impacto na instalação de outros empreendimentos turísticos e económicos de grande
envergadura. Aliás o projecto terá um grande impacto na economia da ilha de Santiago
e do País considerando a importância da Capital na dinamização da economia do
arquipélago. No quadro político tanto o Governo Central como a Câmara Municipal da
Praia consideram o projecto Cape Verde Integrated Resort & Casino, de carácter
estratégico. Na fase de construção o projecto vai desempenhar um papel importante na
dinamização do sector de construção civil na Capital, com impactes directos na
produção e valorização de matéria-prima local e geração de empregos nos sectores de
construção e transportes. Na fase de exploração vai desempenhar um papel estratégico

Estudo de Impacte Ambiental – Resumo não Técnico

3

Cape Verde Integrated Resort & Casino – Espaço da Gamboa
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nos sectores de negócios, finanças públicas e será um dos grandes impulsionadores do
turismo na Cidade da Praia e na ilha de Santiago.

3.3. Localização e Acessos

Na sua totalidade, as obras do Cape Verde Integrated Resort & Casino abarcam
uma superfície de 17,08 hectares, sendo 3,52 hectares na praia da Gamboa, 3,17
hectares no mar e 10,39 hectares no ilhéu de Santa Maria na Cidade da Praia na ilha de
Santiago.
Na praia da Gamboa a área do projecto abrange o terreno costeiro entre a rua de
acesso ao Hotel Trópico na Prainha e a Rotunda de acesso à Achada Santo António em
Chã de Areia. Corresponde a uma praia de areia lodosa fina usada tradicionalmente para
o arrasto de botes tradicionais, ou seja uma antiga gamboa de pescadores, toponímia que
prevalece, não obstante o arrasto seja residual nesse sector da praia.
O acesso à sede do empreendimento Cape Verde Integrated Resort & Casino será
feito através da rodovia da Prainha, nas proximidades do Hotel Trópico. É um eixo
estruturante na Cidade da Praia que liga os bairros de classe média como o Palmarejo, a
Prainha a Quebra Canela ao aeroporto internacional da Praia.

Fig. 1- Localização da área de intervenção na Gamboa

Estudo de Impacte Ambiental – Resumo não Técnico

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Cape Verde Integrated Resort & Casino – Espaço da Gamboa
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Fig. 2 - Local onde será instalado a sede do empreendimento

3.3. Caracterização do Projecto para a zona da Gamboa
De acordo com os promotores o Cape Verde Integrated Resort & Casino, o
Master Plan do projecto abrange três zonas contíguas: o sector sul da praia da Gamboa;
o espaço marítimo entre a Gamboa e o ilhéu de Santa Maria e o ilhéu de Santa Maria.
Para a zona da Gamboa são previstos os equipamentos constantes no quadro em baixo:

Quadro 1
Equipamentos para cada zona da Gamboa

Zona costeira da Gamboa
Área total
Orla costeira entre a estrada de
acesso ao Hotel Trópico na
Prainha e a Praia da Gamboa, na
base do muro da estrada da
Prainha
Equipamento
Características
Sede do Cape Verde Integrated Edifício de estilo moderno
com quatro pisos, alberga os
Resort & Casino
serviços administrativos,
parque automóvel,
apartamentos executivos e
suites no último piso.
Hotel apartamento de serviços
Edifício de estilo moderno

Estudo de Impacte Ambiental – Resumo não Técnico

3,35 hectares

Área total
5.000 m2

1.200 m2

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