TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO II (PDF)




File information


Title: Microsoft Word - TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO II.doc
Author: usuario

This PDF 1.3 document has been generated by PrimoPDF http://www.primopdf.com/ / PrimoPDF, and has been sent on pdf-archive.com on 25/02/2016 at 22:05, from IP address 187.41.x.x. The current document download page has been viewed 332 times.
File size: 204.81 KB (1 page).
Privacy: public file




Document preview - TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO II.pdf - Page 1/1





File preview


TCódigo
DIC037
Tipo

Nome da disciplina

Carga Horária

TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO II
X

Obrigatória

60h
Optativa

Outro (

Conteúdo: (ementa)
Estudo dos fatos jurídicos em geral, e negócios jurídicos, em particular. Efeitos do tempo nos fenômenos jurídicos.
Unidades
1. Aquisição, modificação e extinção dos direitos privados.
2. Fatos jurídicos.
3. Negócio jurídico.
4. A declaração de vontade e os fundamentos teóricos de sua força vinculativa.
5. Interpretação do negócio jurídico.
6. Classificação dos negócios jurídicos.
7. Condição, termo e encargo.
8. Forma e prova dos negócios jurídicos.
9. Defeitos dos negócios jurídicos.
10. Invalidade do negócio jurídico.
11. Atos jurídicos lícitos.
12. Atos ilícitos.
13. Abuso de direito.
14. Prescrição.
15. Decadência.
Bibliografia básica:
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 7 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
GOMES, José Jairo. Direito civil: introdução e parte geral. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 19 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. 41 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 22 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1.

Bibliografia complementar:
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil: Teoria Geral. V. 2. [s.l.]: Coimbra Ed., 1999.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio Jurídico: existência, validade e eficácia. São Paulo: Saraiva.
BETTI, Emilio. Teoria geral do negócio Jurídico. Campinas: LZN, 2003.
BEVILAQUA, Clóvis. Teoria Geral do Direito Civil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975.
CÂMARA LEAL, Antônio Luiz da. Da prescrição e da decadência. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
MELO, Marcos Bernardes. Teoria do fato jurídico. São Paulo: Saraiva, 3 v.
PONTES DE MIRANDA. Tratado de Direito Privado. T. 2-6, 4. ed. São Paulo: Rev. Tribunais, 1983.
TEPEDINO, Gustavo(Coord.), A Parte Geral do Novo Código Civil. RJ: Renovar, 2002.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Comentários ao novo código civil. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. 3, t. 1 e
2.

)






Download TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO II



TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO II.pdf (PDF, 204.81 KB)


Download PDF







Share this file on social networks



     





Link to this page



Permanent link

Use the permanent link to the download page to share your document on Facebook, Twitter, LinkedIn, or directly with a contact by e-Mail, Messenger, Whatsapp, Line..




Short link

Use the short link to share your document on Twitter or by text message (SMS)




HTML Code

Copy the following HTML code to share your document on a Website or Blog




QR Code to this page


QR Code link to PDF file TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO II.pdf






This file has been shared publicly by a user of PDF Archive.
Document ID: 0000343418.
Report illicit content