TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO II .pdf

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TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO II
X

Obrigatória

60h
Optativa

Outro (

Conteúdo: (ementa)
Estudo dos fatos jurídicos em geral, e negócios jurídicos, em particular. Efeitos do tempo nos fenômenos jurídicos.
Unidades
1. Aquisição, modificação e extinção dos direitos privados.
2. Fatos jurídicos.
3. Negócio jurídico.
4. A declaração de vontade e os fundamentos teóricos de sua força vinculativa.
5. Interpretação do negócio jurídico.
6. Classificação dos negócios jurídicos.
7. Condição, termo e encargo.
8. Forma e prova dos negócios jurídicos.
9. Defeitos dos negócios jurídicos.
10. Invalidade do negócio jurídico.
11. Atos jurídicos lícitos.
12. Atos ilícitos.
13. Abuso de direito.
14. Prescrição.
15. Decadência.
Bibliografia básica:
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 7 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
GOMES, José Jairo. Direito civil: introdução e parte geral. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 19 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. 41 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 22 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1.

Bibliografia complementar:
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil: Teoria Geral. V. 2. [s.l.]: Coimbra Ed., 1999.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio Jurídico: existência, validade e eficácia. São Paulo: Saraiva.
BETTI, Emilio. Teoria geral do negócio Jurídico. Campinas: LZN, 2003.
BEVILAQUA, Clóvis. Teoria Geral do Direito Civil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975.
CÂMARA LEAL, Antônio Luiz da. Da prescrição e da decadência. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
MELO, Marcos Bernardes. Teoria do fato jurídico. São Paulo: Saraiva, 3 v.
PONTES DE MIRANDA. Tratado de Direito Privado. T. 2-6, 4. ed. São Paulo: Rev. Tribunais, 1983.
TEPEDINO, Gustavo(Coord.), A Parte Geral do Novo Código Civil. RJ: Renovar, 2002.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Comentários ao novo código civil. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. 3, t. 1 e
2.

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