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Psicologia Forense .pdf



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Psicologia jurídica:
história, ramificações e
áreas de atuação
Liene Martha Leal

Resumo
A Psicologia Jurídica é um dos ramos da Psicologia que mais
cresceram nos últimos anos e o presente artigo faz um levantamento
histórico dessa relação entre a Psicologia e a justiça desde o início
do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da
época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam;
passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo
nascimento da Criminologia, em 1875; e finalizando com a introdução
do termo Psicologia Jurídica por Mira Y Lopez em 1950. Em seguida,
apresenta as definições de Psicologia Jurídica, Psicologia Forense,
Psicologia Criminal e Psicologia Judiciária e as áreas de atuação da
Psicologia Jurídica.
Palavras-chave:
Psicologia Jurídica; Psicologia Forense; Psicologia Criminal.

Abstract
The Juridical Psychology is one of the branches of the psychology
that more they grew in the last years and the present article makes
a historical rising of that relationship between the psychology and the
justice since the beginning of the century XIX, when the doctors were
called by the judges of the time for they unmask ‘’mystery’’ that certain
crimes presented; going by the appearance of the Criminal Psychology,
in 1868; for the birth of the Criminology, in 1875; and concluding with
the introduction of the term Juridical Psychology for Mira Y Lopez in
1950. Soon after, it presents the definitions of Juridical Psychology,
Forensic Psychology, Criminal Psychology and Judiciary Psychology and
the areas of performance of the Juridical Psychology.
Key-words: Juridical
Psychology.

Psychology;

Forensic

Psychology;

Criminal

Diversa :: Ano I - nº 2 :: pp. 171-185 :: jul./dez. 2008

172

A RELAÇÃO ENTRE A PSICOLOGIA E A JUSTIÇA:
UMA VISÃO HISTÓRICA

N

o início do século XIX, na França, os médicos foram
chamados pelos juízes da época para desvendarem
o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam. Eram
ações criminosas sem razão aparente e que, também “não partiam
de indivíduos que se encaixavam nos quadros clássicos da loucura”
(CARRARA, 1998, p.70). Segundo Carrara (1998), estes crimes que
clamaram pelas considerações médicas não eram motivados por
lucros financeiros ou paixões, pareciam possuir uma outra estrutura,
pois diziam respeito à subversão escandalosa de valores tão básicos
que se imagina que estejam enraizados na própria “natureza
humana”, como o amor filial, o amor materno, ou a piedade frente à
dor e ao sofrimento humano. Conforme Castel (1978), estas foram
as primeiras incursões dos alienistas franceses para fora dos asilos
de alienados. Mas, e a Psicologia, que lugar viria ocupar nesta
relação entre a criminalidade e a justiça?
De acordo com Bonger (1943), a Psicologia só viria
aparecer no cenário das ciências que auxiliam a justiça em 1868,
com a publicação do livro Psychologie Naturelle, do médico francês
Prosper Despine, que apresenta estudos de casos dos grandes
criminosos (somente delinqüentes graves) daquela época. Ele
obteve seu material de estudo das detalhadas informações contidas
na La Gazette des Tribunaux e de outras publicações análogas.
Despine dividiu o material em grupos de acordo com os motivos
que desencadearam os crimes e, logo em seguida, investigou as
particularidades psicológicas de cada um dos membros dos vários
grupos. Concluiu ao final que o delinqüente, com exceção de poucos
casos, não apresenta enfermidade física e nem mental. Segundo
ele, as anomalias apresentadas pelos delinqüentes situam-se em
suas tendências e seu comportamento moral e não afetam sua
capacidade intelectual (que poderá ser inferior em alguns casos e
enormemente superior em outros). Conforme suas observações, o
delinqüente age com freqüência motivado por tendências nocivas,
como o ódio, a vingança, a avareza, a aversão ao trabalho, entre
outras.
Na opinião de Despine, o delinqüente possui uma deficiência
ou carece em absoluto de verdadeiro interesse por si mesmo, de
simpatia para com seus semelhantes, de consciência moral e de
sentimento de dever. Não é prudente, nem simpático e nem é capaz
de arrependimento. O próprio Despine considera que sua obra
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era somente uma iniciativa e incitou as demais pessoas para que
prossigam nesta mesma linha de investigação. Despine passou então
a ser considerado o fundador da Psicologia Criminal - denominação
dada naquela época às práticas psicológicas voltadas para o estudo
dos aspectos psicológicos do criminoso.
Em 1875, a criminologia surge no cenário das ciências
humanas como o saber que viria dar conta do estudo da relação
entre o crime e o criminoso, tendo como campo de pesquisa “as
causas (fatores determinantes) da criminalidade, bem como a
personalidade e a conduta do delinqüente e a maneira de ressocializálo” (OLIVEIRA, 1992, p. 31). A criminologia:
Em sua tentativa para chegar ao diagnóstico etiológico
do crime, e, assim, compreender e interpretar as
causas da criminalidade, os mecanismos do crime
e os móveis do ato criminal, conclui que tudo se
resumia em um problema especial de conduta, que é a
expressão imediata e direta da personalidade. Assim,
antes do crime, é o criminoso o ponto fundamental da
Criminologia contemporânea (MACEDO, 1977, P. 16).

Neste momento a Psicologia Criminal passa a ocupar uma
posição de maior destaque como uma ciência que viria contribuir
para a compreensão da conduta e da personalidade do criminoso.
Para García-Pablos de Molina (2002, p. 253), “corresponde à
Psicologia o estudo da estrutura, gênese e desenvolvimento da
conduta criminal”.
O crime passa a ser visto como um problema que não é
apenas “do criminoso, mas também, do Juiz, do advogado, do
psiquiatra, do psicólogo e do sociólogo” (DOURADO, 1965, p.7). Na
visão de Dourado (1965, P. 7), atualmente:
Não se concebe, no processo penal, que se omitam os
conhecimentos científicos da Psicologia, no sentido de
se obter maior perfeição no julgamento de cada caso
em particular. (...) Para se compreender o delinqüente,
mister se faz que se conheçam as forças psicológicas
que o levaram ao crime. Esta compreensão só se
pode obter examinando-se os aspectos psicológicopsiquiátricos do criminoso e de seu crime.

Seguindo esta mesma linha de raciocínio, Segre (1996,
p.27) destaca que “o que deve prevalecer no estudo criminológico
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é a tentativa de esclarecimento do ato humano anti-social, visando
à sua prevenção e, tanto quanto possível, a evitar a sua reiteração
(terapêutica criminal)”.
De acordo com Bonger (1943), a Psicologia Criminal é
importante para todos os profissionais de Direito Penal. Para a
polícia é útil saber quais são os tipos psicológicos mais suscetíveis ao
cometimento de determinado tipo de delito. Também é importante
que os promotores e juizes conheçam o grau de perigo para a
segurança pública que é inerente a certos tipos de delinqüentes, a
fim de fixarem as penas e demais medidas corretivas. Por último,
o conhecimento da Psicologia Criminal é de utilidade especial para
todas aquelas pessoas que trabalham em presídios e manicômios.
Na opinião de Bonger (1943), encontramos entre os
delinqüentes todos os tipos humanos possíveis, não existe uma
tipologia psicológica específica do delinqüente. Para ele, o que
diferencia o delinqüente das demais pessoas é uma deficiência moral
associada a uma exagerada tendência materialista.
Bonger (1943), ao descrever o surgimento da psicologia
criminal, cita alguns autores anteriores a Despine que, segundo ele,
fazem parte da pré-história da psicologia criminal, como Pitaval,
na França, em 1734; Richer, na França, em 1772; Schaumann, na
Alemanha, em 1792; Feuerbach, na Alemanha, em 1808; Lauvergne,
na França, em 1841; Häring e Hitizig, na Alemanha, em 1842 e
Avé-Lallemant, na Alemanha, em 1858. Na sua opinião, apesar de
apresentarem uma preocupação em descrever aspectos psicológicos
dos delitos e dos delinqüentes, estes autores pecaram por não haver
um rigor metodológico na escolha dos casos e nem uma preocupação
em construir uma teoria sobre os dados encontrados.
Com relação à história propriamente dita da psicologia
criminal, Bonger (1943) conseguiu fazer uma pesquisa bibliográfica
bastante expressiva, envolvendo autores de diversos países, como
Lombroso, na Itália, em 1876; Marro, na Itália, em 1887; Kurella,
Baer e Gross, na Alemanha, em 1893; Aschaffenburg, na Alemanha,
em 1904 e Laurent, na França, em 1908.
Lombroso, psiquiatra, pai da criminologia e criador da
antropologia criminal (ciência que estuda a relação entre as
características físicas do indivíduo e a criminalidade), também se
ocupou da Psicologia do delinqüente. Apesar de superficialmente,
ele cita um ou dois exemplos e discute os mais diversos temas, tais
como a gíria dos delinqüentes, tatuagem e religiosidade. Para ele, o
delinqüente é insensível, valente (e às vezes, covarde), inconstante,
presunçoso, cruel e se caracteriza por uma tendência a entregar-se
à bebida, ao jogo e às mulheres. Já para Marro, o delinqüente se
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caracteriza principalmente por um defeito em sua capacidade de
refletir e de impressionar as pessoas.
O alemão Kurella, biógrafo de Lombroso, publicou um
estudo bastante extenso sobre Psicologia Criminal onde menciona
os seguintes traços como sendo característicos dos delinqüentes:
parasitismo, tendência a mentir, falta de sentimento de honra, falta
de piedade, crueldade, presunção e veemente ânsia de prazeres.
Baer, ao analisar o comportamento do delinqüente, fez significativas
observações sobre a importância da influência que o meio ambiente
exerce sobre as tendências psíquicas de uma pessoa. Segundo
ele, o delinqüente representa um caso extremo das características
psíquicas que mais abundam na classe social de onde ele procede.
Gross trata em seus dois livros da Psicologia Criminal
aplicada, ou seja, dos fatores psíquicos que podem tomar parte
na investigação e no julgamento dos delitos. Seu grande mérito
consiste em ser o primeiro a produzir uma crítica da prova e do
testemunho, na qual haveria de desenvolver-se mais tarde como
uma ramificação da Psicologia Criminal. Laurent, como médico de
prisioneiros, teve grandes e variadas oportunidades para estudar a
personalidade do delinqüente. Segundo sua opinião, o delinqüente é
um indivíduo de inteligência inferior à média, descuidado, de pouca
simpatia, preguiçoso, presunçoso e pobre de vontade.
A partir do final do século XIX, a Psicologia Criminal começou
a ser dona do seu próprio destino. Suas investigações realizaramse com mais freqüência e como um maior rigor metodológico. A
Alemanha foi o país que mais se destacou. Gross fundou o Archiv für
Kriminalantropologie und Kriminalistik, abreviadamente conhecido
como Gross’Archiv. Com mais de noventa volumes, é considerado
um autêntico tesouro para a criminologia e, em muitos aspectos,
para a Psicologia Criminal. Aschaffenburg, seguido o exemplo de
Gross, em 1904, publicou uma revista que contém igualmente
uma grande quantidade de material de interesse para a Psicologia
Criminal, assim como estudos de casos separados.
Em 1950, Mira Y Lopez utiliza o termo Psicologia Jurídica ao
publicar o Manual de Psicologia Jurídica. Ao longo dos seus dezesseis
capítulos o autor procura discutir o papel da Psicologia no campo do
Direito e oferecer conhecimentos sobre o comportamento humano
que auxiliem os juristas em suas decisões.
Mira Y Lopez (2008), numa tentativa de compreender como
as pessoas reagem em situações de conflito, enumerou nove fatores
que, segundo ele, seriam responsáveis pela reação de uma pessoa
em um dado momento, classificando-os em herdados, adquiridos e
mistos (Figura 1).
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Figura 1 - Fatores gerais responsáveis pela reação pessoal em um
dado momento, segundo Mira Y Lopez.
FATORES GERAIS RESPONSÁVEIS PELA REAÇÃO PESSOAL
EM UM DADO MOMENTO, SEGUNDO MIRA Y LOPEZ
a) Constituição Corporal
HERDADOS

b) Temperamento
c) Inteligência

MISTO

d) Caráter
e) Prévia experiência de
situações análogas
f) Constelação

ADQUIRIDOS

g) Situação externa atual
h) Tipo médio de reação social
(coletiva)
i) Modo de percepção da situação

Fonte: MIRA Y LOPEZ, E. Manual de Psicologia Jurídica. 2. ed. São Paulo:
Impactus, 2008.


De acordo com Mira Y Lopez (2008), os fatores herdados
que influenciam o modo de reação da pessoa, são a constituição
corporal, o temperamento e a inteligência. Segundo ele, quanto
à constituição corporal, a reação de um homem corpulento difere
da de um homem magro e baixo, assim como, uma crítica vinda
de um jovem adolescente não será recebida da mesma forma se
for feita por um idoso. O fator morfológico origina na pessoa um
obscuro sentimento de superioridade ou inferioridade física em
frente às situações e influencia a determinação do seu modo de
reagir. Em outras palavras, a constituição corporal imprime um selo
característico na pessoa e condiciona em grande parte o seu jeito
de ser.
Se por constituição corporal entendemos o conjunto de
propriedades morfológicas e bioquímicas transmitidas ao indivíduo
por herança, podemos definir o temperamento como a resultante
funcional direta da constituição corporal, sendo responsável pela
nossa tendência mais primitiva de reação em frente dos estímulos
ambientais. E com relação à inteligência, Mira Y Lopez (2008) defende
a idéia de que ela nos fornece subsídios para uma adaptação melhor
à realidade e uma melhor compreensão dela. Portanto, para uma
pessoa pouco dotada do ponto de vista intelectual, os recursos de
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adaptação a uma situação acabarão mais rápido do que para outra
um pouco mais inteligente.
Pontes (1995, p. 34), seguindo esta mesma linha de
pensamento, define a inteligência como sendo uma “capacidade para
adquirir e acumular experiências, visando a resolver os problemas
que a vida impõe”. Pontes (1997) apresenta uma importante
correlação entre baixo nível intelectual e “insight prejudicado”.
O Insight é a capacidade da pessoa para perceber, assimilar,
compreender e elaborar a realidade e os acontecimentos em sua
volta. É o modo como refletimos sobre as coisas que ocorrem no
nosso dia-a-dia. A pessoa cujo insight é prejudicado apresenta uma
dificuldade de compreensão e de reflexão ante a realidade, sendo
difícil assimilar noções de limites, de certo e de errado, de Direito e
de deveres e de bem e de mal.
Pontes (1997, p.75), para melhor definir o conceito de
insight, faz a seguinte analogia:
um insight preservado seria como a água cristalina ou a
água de piscina bem tratada. Quando o indivíduo sabe
nadar, ele pode mergulhar sem correr risco e obter
sucesso no mergulho. Já num insight prejudicado a
água é turva. Dependendo do grau de deficiência no
insight o turvamento é maior ou menor. Neste caso,
mesmo o indivíduo sendo um atleta que sabe nadar,
se ele for mergulhar de cabeça, corre o risco de entrar
numa enrascada, machucando-se.

Segundo Pontes (1997, p.74), o modo como o insight se
origina é uma incógnita. Contudo, baseado em sua experiência
clínica, ele defende a idéia de que o insight “é estruturado pela
integração da biologia, Psicologia e sociedade. Entretanto, nas
grandes alterações deste, a biologia prevalece”. Quando o insight é
bastante prejudicado ou ausente, a pessoa é considerada psicótica.
E, quando o insight se encontra prejudicado, de tal forma que não
há perda total do contato com a realidade, Pontes denomina de
falsa normalidade (são as pessoas portadoras de transtornos de
personalidade).
De acordo com as idéias de Pontes (1997), as pessoas que
possuem um baixo nível intelectual em concomitância com um insight
prejudicado tendem a delirar nos atos e não nas idéias, apresentando
sérios transtornos de conduta; podendo vir a ter comportamentos
auto-destrutivos, impulsivos e agressivos, cujas conseqüências
vão do suicídio ao homicídio. Em 1887, Marro, como foi comentado
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anteriormente, havia apontado como uma das características de
personalidade do delinqüente, um defeito em sua capacidade de
reflexão.
Segundo Mira Y Lopez Mira Y Lopez (2008), é comum
dizermos que o caráter é o fator mais importante na descrição
da personalidade de uma pessoa. De fato, quando enumeramos
as características pessoais de um sujeito, dizemos que o
“caracterizamos”, ou seja, que damos conta do seu caráter. Para
ele, o caráter é um fator importantíssimo na reação pessoal porque
ele costuma definir e determinar a conduta. O caráter constitui o
término das transações entre os fatores endógenos e os exógenos
integrantes da personalidade e representa o resultado desta luta.
Na sua opinião, os fatores endógenos impulsionam o indivíduo
para uma conduta puramente animal, objetivando a satisfação de
seus anseios. Já os exógenos, ao contrário, conduzem o indivíduo
à completa submissão ao meio externo. Essa clássica disputa entre
o endógeno e o exógeno tem como produto final o tipo de conduta
externa que a pessoa apresenta, e isto representaria o seu caráter.
Na visão de Mira Y Lopez (2008), os fatores adquiridos que
influenciam a forma como a pessoa reage são a prévia experiência
de situações análogas, a constelação, a situação externa atual,
o tipo médio de reação social (coletiva) e o modo de percepção
da situação. A experiência prévia de situações análogas seria o
primeiro fator a considerar puramente exógeno, isto é, adquirido em
vida. Sem dúvida alguma, o exemplo vivido, a experiência anterior
influenciam de modo decisivo a determinação da reação atual. Ele
denomina de constelação a influência que a vivência ou a experiência
imediatamente antecedente exerce na determinação da resposta à
situação atual. É evidente que uma pessoa que sai de um concerto
de música ou de um sermão religioso não está com igual disposição
para agredir do que quando acaba de ver uma luta de boxe ou uma
partida de futebol.
A situação externa atual representa a causa, o estímulo
desencadeador da reação pessoal e o tipo médio de reação social
diz respeito ao modo como a maioria das pessoas reagiriam a
uma dada situação. Para Mira Y Lopez (2008), o comportamento
individual reflete a toda hora aspectos da conduta social, ou seja,
há em todo momento uma influência recíproca entre o sujeito e seu
meio social.
De acordo com Mira Y Lopez (2008), o modo de percepção
da situação seria o fator mais importante de todos na determinação
da reação pessoal. Ele diz respeito à subjetividade do ser humano:
como o sujeito está percebendo aquele conflito? Quais as impressões,
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as vivências, os sentimentos e os pensamentos suscitados nele pela
situação? Até que ponto ele está sentindo-se agredido ou violentado?
Entendemos por subjetividade o modo como o ser humano se
relaciona com o mundo e consigo mesmo. Forghieri (1993, p.58),
seguindo esta mesma linha de raciocínio, complementa: “as situações
que alguém vivencia não possuem, apenas, um significado em si
mesmas, mas adquirem um sentido para quem as experiencia,
que se encontra relacionando à sua própria maneira de existir”. Na
visão de Naffah Neto (1995, p.199), a subjetividade seria “uma
espécie de envergadura interior, de vazio, capaz de acolher, dar
abrigo e morada às experiências da vida: percepções, pensamentos,
fantasias, sentimentos”. Para ele, a subjetividade representaria
as “diferentes expressões de como somos afetados pelo mundo”
(NAFFAH NETO, 1995, p.199). Neste sentido, a subjetividade seria
um espaço psíquico onde as experiências humanas podem encontrar
um lugar de expressão, um registro. Contudo, em se tratando de
ciências humanas, as leis não são universais. Um único fenômeno
psíquico remete-nos a diversas leituras e modos de compreensão.
Estas diversas formas de compreender o fenômeno podem até
se complementar ou ser totalmente antagônicas, de modo que a
experiência da realidade de um fenômeno pertence unicamente ao
domínio de quem a está experienciando e o que o outro pode fazer
é tentar compreender.
Segundo Fernandes (2002, p.126),
o desafio que a vida em sociedade apresenta não se
limita a apontar uma única e simplificada explicação
do “porquê” o homem mata outro homem, mas de
descobrir o “porquê”, em circunstâncias similares, um
homem mata, outro socorre e um terceiro finge que
nada viu. A explicação não pode estar em supostos
instintos humanos, que tenderiam a dirigir sempre todos
os homens numa única direção, mas, principalmente,
nas experiências de suas vidas inteiras, que variam
amplamente de uma pessoa para outra.

Cohen (1996, p.10) defende a idéia de que “melhor do
que procurar rotular ou classificar ‘tipos criminosos’ seria procurar
estabelecer possíveis relações entre uma condição humana, em um
determinado contexto, com a prática de ilicitudes”. E é exatamente
esta relação o ponto central de investigação da Psicologia Jurídica.
Na perspectiva de Segre (1996, p.27),

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