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ACPimprobidademeritoautos2472009pronta2651 .pdf



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Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE
Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJX9Q KLBGJ XGK8J VUZ5U

PROJUDI - Processo: 0001302-95.2009.8.16.0109 - Ref. mov. 63.2 - Assinado digitalmente por Iza Maria Bertola Mazzo:14197
03/08/2016: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. Arq: Sentença

PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE MANDAGUARI
Juízo Cível e Anexos
Estado do Paraná

As mesmas testemunhas, reinquiridas, confirmaram o teor dos
depoimentos, nos seguintes termos:
Depoimento de RONALDO ADRIANO DA SILVA FINETTO:
Sim, há uns 10 anos atrás mais ou menos (admite ter
prestado depoimento em procedimento eleitoral). Confirmo
(assinatura constante do depoimento como sendo sua). Sempre
a verdade (quando indagado sobre haver dito a verdade no
depoimento colhido pela Justiça Eleitoral). Não, nenhum
(motivo para mentir ou incriminar alguém). Não (motivo para
mudar
a
versão).
Confirmo
(quando
lido
parte
do
depoimento). Não me lembro (se procurou o Alexandre).
Confirmo (disse só a verdade). Mas se está escrito aí (que
foi até a prefeitura buscar patrocínio) eu fui. Sim, as
camisetas foram doadas pelo Alexandre. O local do contato
com Alexandre eu não me lembro, porque eu também encontrei
ele várias vezes no clube recreativo. O depoimento eu
confirmo. Não houve (pedido de voto). Como era um bloco de
carnaval, eu acho que nós compramos carne (R$ 100,00
recebidos do Alexandre). Eu assinei o recibo na hora e
entreguei para o Alexandre. Então na época todos ajudaram
(políticos), o Borba ajudou também.
A concentração do
bloco era na minha casa. Confirmo (que Alexandre levou os
R$ 100,00 na concentração). Não recordo (se o Alexandre
falo que o dinheiro era da Prefeitura). Confirmo (que
procurou o Alexandre na Prefeitura e foi atendido dentro de
uma sala). Isso, o Alexandre passou fazer uma visita na
concentração. Foi levar o dinheiro para ajudar o bloco
(Alexandre), e não deu fim especifico para o dinheiro. O
recibo não tinha o nome do Ary não, era um recibo simples.
Eu não
lembro
(que
estava
escrito no recibo que
Departamento da Cultura), mas se está escrito aí. Sim
(recebeu dinheiro de outro candidato), acho que foi do
Borba. Sim, estava nas costas (nome do Ary).

Depoimento de RENAN RODRIGUES PIASENTIM:
Eu me recordo de haver prestado depoimento (sobre a
micareta). Eu me recordo de estar na Delegacia. Não me
recordo de ter vindo aqui (no fórum). (Reconhece sua
assinatura?) Sim. (Quando o senhor prestou o depoimento
tinha algum motivo para mentir?) Não. (O senhor ratifica o
teor do seu depoimento?) Sim. 9Tinha algum motivo para
mentir) não. Hoje eu não me recordo o que foi dito, mas com
certeza (disse a verdade). Participei das micaretas. Fui
(atrás de patrocínio para as camisetas). Não me recordo (de
de qual empresa faz as camisetas). Na época com certeza li
o depoimento. Com certeza (concordei com o que estava
escrito no depoimento e por isso assinei). Eu não me
recordo
como
foi
feito.
Na
época
tiveram
vários
patrocinadores. (O Sr. Ari Stroher foi um deles?) Foi. Não
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Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE
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PROJUDI - Processo: 0001302-95.2009.8.16.0109 - Ref. mov. 63.2 - Assinado digitalmente por Iza Maria Bertola Mazzo:14197
03/08/2016: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. Arq: Sentença

PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE MANDAGUARI
Juízo Cível e Anexos
Estado do Paraná

me recordo (de ter assinado recibo). Não sei (porque o
Alexandre fez o pagamento de cem reais). Eu acredito que
deve ter sido em um final de semana (a reunião). Não me
recordo (do Alexandre em reunião). Acredito que sim (fiz
declaração para o Ari no ano passado), não me recordo o
teor da declaração. Eu não me recordo a pessoa que me
procurou não. Com certeza eu assinei, mas não me recordo
quem estava na minha companhia. Eu não me recordo de
verdade. (Tinha motivo para o senhor mentir no depoimento,
foi procurado por parte de adversários políticos?) Não,
ninguém me procurou. (O senhor tinha motivo para mentir?)
Não. Eu acredito que sim (que fui procurado pelo Ari
Stroher e pelo Alexandre no ano passado - 2013). Prestei a
declaração (porque fui procurado), mas eu não sei como se
deu esse fato e como estão dispostos os argumentos. Eu sei
que a assinatura é minha. Eu assinei. Não me recordo (onde
assinei a declaração acostada na apelação). Não (fui atrás
do Ari para fazer a declaração, fui procurado). Como se deu
isso eu não me recordo. Alguém me procurou (em 2013), mas
eu não me recordo quem foi. Eu já trabalhava, no horário
comercial (na época da micareta). Eu acredito que eu não
preciso (ler novamente o depoimento prestado na Justiça
Eleitoral). Eu fui procurado para preencher essa declaração
prestada em cartório. Eu sei que a assinatura aparentemente
é minha, eu assinei. Eu não me recordo onde assinei. Não
fui espontaneamente atrás do Ari. Eu não me recordo como se
deu isso daí. Não é normal (as pessoas me procurarem para
assinar declaração), mas eu não me recordo quem foi. Não
lembro do que eu assinei (do conteúdo do que eu assinei).
Sempre a noite eu reunia os amigos e no final de semana
(aconteciam as reuniões). (Nunca durante o horário de
expediente?) Não.

Referido depoimento chama a atenção pelo fato de a testemunha admitir
ter sido procurada por alguém em 2013 para “preencher” uma declaração, cuja
assinatura foi reconhecida em cartório. A testemunha não se lembra do conteúdo do que
declarou em 2013 e isso se explica facilmente: ela não prestou a declaração, e sim
“preencheu” a declaração, ou seja, a assinou a pedido.
Logicamente o fez a pedido dos réus e, claramente, por medo, afirmou
em juízo não se recordar da pessoa que a procurou. Nesse sentido, tem-se que muito
embora tenha mentido não se recordar de quem a procurou para assinar a declaração
prestada em 2013 e acostada junto ao recurso de apelação juntado pelos réus, essa
afirmação é de menor importância, pois está muito claro que ninguém mais, além dos
réus, tinha interesse de forjar uma declaração e procurar as testemunhas cujos
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03/08/2016: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. Arq: Sentença

PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE MANDAGUARI
Juízo Cível e Anexos
Estado do Paraná

depoimentos foram utilizados como fundamento da procedência na primeira sentença,
para supostamente alterarem sua versão dos fatos e por dúvida à lisura da instrução
colhida perante à Justiça Eleitoral.
A testemunha não conhecia o conteúdo do que declarou no documento
juntado pelos réus no recurso de apelação e por medo não informou quem a procurou,
mas foi muito clara em afirmar que o conteúdo do depoimento prestado perante à
Justiça Eleitoral era verdadeiro e que quando o prestou não tinha motivos para mentir e
nem foi procurada por quem quer que seja.
Noutros termos: diferentemente do que ocorreu com a declaração por
ela assinada em 2013 e juntada pelos réus por ocasião da apelação, a testemunha, em
2004 não foi procurada pelos réus ou por qualquer outra pessoa, tendo declarado os
fatos segundo ocorreram, dizendo a verdade perante o Juízo Eleitoral, ressaltando não
possuir motivos para mentir naquela oportunidade.
Diferentemente do depoimento prestado agora, em 2014, quando a
testemunha estava claramente com receio de declarar quem a procurou, porque a
procurou e porque “preencheu” a declaração prestada em 2013, em 2004 seu
depoimento foi prestado de forma espontânea, sem pressão de quem quer que seja e
sem fraudes à instrução processual.
Ora, não se pode ignorar que os réus buscaram por ocasião da anulação
da sentença, procurar as testemunhas que serviram de fundamento à condenação para
‘convencê-las’

a

assinar

declaração

com

conteúdo

diverso

do

depoimento

espontaneamente prestado perante à Justiça Eleitoral. Isso está comprovado pelo
próprio teor da declaração prestada por Renan Piasentim.
O que fugiu do controle dos réus (diferentemente do ocorrido com a
testemunha Marcelo Sespede Mazia) foi que a testemunha, por ocasião da assinatura
da declaração prestada em 2013, não foi informada do que teor daquilo que assinava.
Por ocasião da realização da audiência, o mandado de intimação da
testemunha havia retornado negativo, o que deixou os réus numa posição de
tranquilidade, na medida em que teriam tempo para novamente procurar a testemunha
para convencê-la a confirmar o teor da declaração e de como teria de mudar a versão do
depoimento prestado perante à Justiça Eleitoral.
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03/08/2016: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. Arq: Sentença

PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE MANDAGUARI
Juízo Cível e Anexos
Estado do Paraná

O cumprimento do mandado momentos antes da realização da
audiência não era uma situação esperada pelos réus, visto que o mandado juntado até
então nos autos informava que sua intimação não tinha sido possível até o momento.
Assim, quando a testemunha compareceu em juízo, não estava sob a influência imediata
dos réus e, portanto, disse a verdade acerca de haver sido procurada para ‘preencher’ a
declaração prestada em 2013 e confirmar o teor do depoimento prestado perante a
Justiça Eleitoral.
Esclareça-se, por fim, que quando foi perguntada sobre os horários das
reuniões realizadas para a celebração da micareta, claramente referiu-se às reuniões
com seus amigos e não com Alexandre ou com os demais réus.
É indiscutível a influência política e poderio econômico dos réus na
cidade de Mandaguari. O poder de influência dos réus, notadamente de Ari Eduardo
Stroher, é tão grande e os abusos já se mostraram tão intensos, que desencadearam a
anulação de todo um pleito eleitoral, situação incomum e rara no Estado do Paraná.
Na ocasião, a cidade permaneceu em clima de tensão constante e é de
notório conhecimento local que o Juiz Eleitoral da época Dr. Devanir Cestari, sofreu
pessoalmente a ira dos então candidatos após prolatar a sentença de cassação do
mandato, tendo inclusive respondido a ações civis públicas por suposto ato de
improbidade administrativa em razão de acusações feitas pelo próprio candidato Ari
Stroher, então prefeito com mandato às vésperas de ser cassado, em resposta à sua
atuação do Poder Judiciário. Para tanto, utilizou-se da máquina pública, ingressando
com o Município de Mandaguari na condição de autor (vide fls. 02/21 dos autos sob o
nº495/2004, cujas partes encontram-se acostadas nestes autos em razão de exceção de
suspeição promovida pelo réu Ari Eduardo Stroher em face do então juiz de direito
titular, Dr. Devanir Cestari).
Ou seja, o réu fez uso da máquina pública, às vésperas de ter seu
mandato cassado, para ingressar com ação civil pública por ato de improbidade
administrativa em face do juiz (e também da promotora de justiça) e depois utilizou-se
desse artifício para provocar a suspensão deste processo, tomando para si a acusação
levada a efeito pelo Município de Mandaguari nos autos sob o nº495/2004.

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03/08/2016: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO. Arq: Sentença

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COMARCA DE MANDAGUARI
Juízo Cível e Anexos
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Essa manobra processual ocasionou a suspensão do processo por
vários anos, na medida em que a exceção de suspeição permaneceu sem julgamento
até a chegada desta togada à Comarca de Mandaguari, ocasião em que os autos
tiveram seguimento por perda do objeto do incidente.
O juízo, na ocasião, não tomou como de má-fé a conduta dos réus em
arguir a exceção de suspeição do então juiz de direito titular, muito embora não tenha
encontrado elementos fáticos que a justificassem.
Contudo, após constatar que os réus buscaram obstacularizar a
instrução determinada pelo acórdão, procurando insidiosamente as testemunhas
utilizadas como fundamento da sentença para ‘convencê-las’ a alterar seus testemunhos
por meio das declarações prestadas em 2013 e acostadas junto ao recurso de apelação,
não restam dúvidas de se tratam de partes que pautaram seu agir processual sem
qualquer limitação em postulados éticos e não seguem qualquer regra, senão a da
melhor vantagem.
Realmente, os réus vislumbraram na anulação da sentença uma
oportunidade única de malferir a qualidade da prova juntada pela parte autora, em
fragrante situação de fraude processual, na tentativa de esvaziar as acusações que
pesam contra si, e o depoimento de MARCELO SESPEDE MAZIA escancara o
comportamento altamente reprovável dos réus e o nível de sua depravação moral na
instrução processual.
Observe-se o depoimento detalhado, especialmente quanto às datas em
que ocorreram os fatos, que referida testemunha ofertou junto à Delegacia de Polícia
Local, 02 (dois) dias após a celebração da micareta:
[...]A concentração se deu na casa de André Finetto, na
Vila Vitória; ... conseguiu patrocínio para vinte camisetas
que foram confeccionadas na empresa Sputinik, as quais
foram entregues ao declarante pelo proprietário da referida
empresa; que o pagamento seria efetuado pelo Senhor
Alexandre Simões; que o declarante acredita que os
patrocinadores da camisetas foram o prefeito Ari e o
candidato a vereador Baquette, pois a camiseta contém
inscrições em sua parte posterior com a propaganda
eleitoral; que o depoente não manteve contato com os
candidatos, apenas com o Sr. Alexandrte, na prefeitura
Municipal, em dia de expediente normal da prefeitura, em
horário comercial; que o Alexandre se encontrava em sua
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COMARCA DE MANDAGUARI
Juízo Cível e Anexos
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sala de trabalho, no andar de cima da prefeitura; que
através de referida pessoa foi marcada uma reunião na casa
do declarante, em um sábado do mês de agosto, dia vinte e
oito, período da tarde; que desta reunião participaram as
seguintes pessoas: prefeito Ari, Vice Prefeito Dr. Luiz
Carlos,
Alexandre
Simões,
e
um
rapaz
jovem
de
aproximadamente vinte e cinco anos de idade, de cor parda,
mas o declarante acredita que seja um dos coordenadores da
campanha do Sr. Ari. Que na presença de todas as pessoas
que participaram da reunião, o Alexandre deixou cem reais
nas mãos do declarante, com a finalidade de ajudar na
aquisição de bebidas e carne; que na reunião não foi
mencionado o assunto sobre campanha eleitoral; que na
quinta-feira, no dois de setembro, foi marcada uma reunião
no clube recreativo com um assessor do Deputado José Borba,
o qual deu uma ajuda de cinquenta reais para cada bloco
presente [...]

Observe-se o depoimento por ela prestado perante a Justiça Eleitoral,
pouco tempo após o depoimento prestado em delegacia.
[...] o depoente se encontrou com Alexandre Simões na rua e
este lhe perguntou se o bloco do depoente tinha patrocínio;
o depoente respondeu que não, e ele disse que “nós estamos
patrocinando”; que esse encontro ocorreu vinte dias antes
do carnaval; que depois disso foi na prefeitura para
acertar o número de camisetas; que essa negociação foi
direta com Alexandre; que acertaram o tamanho e modelo; que
o contato com Alexandre foi no horário de expediente e
dentro da prefeitura; a prefeitura estava aberta; que dez
dias após ter vindo na prefeitura e acertar com Alexandre,
fez uma reunião na casa do depoente onde alguns membros do
bloco participaram; ali estiveram os requeridos Ari e Luiz
Carlos, Alexandre e Paulo Fusco; que nessa reunião houve
mais patrocínio no valor de cem reais. (Grifos nossos)

Note-se a congruência, a coerência de argumentos, a coesão na ordem
das ideias reduzidas a termo. Nelas não se vê contradição. Nelas não se observa
qualquer influência externa. Os depoimentos são coesos e se harmonizam com os
depoimentos das inúmeras outras testemunhas ouvidas separadamente.
Não existe um único elemento que denote que a testemunha esteja
insegura ou em dúvida acerca da época em que se deram os fatos e a qual carnaval se
reportava (a micareta). Aliás, não existia motivo algum para esta dúvida surgir, na
medida em que seu depoimento foi requestado poucos dias após a ocorrência da

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COMARCA DE MANDAGUARI
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micareta e a testemunha é coerente até nas datas em que se deram os fatos (agosto e
setembro de 2004).
Observe-se agora o depoimento prestado perante este juízo, em 2015,
após prestar a declaração datada de 2013, acostada pelos réus com o recurso de
apelação:
(O senhor prestou um depoimento perante a justiça eleitoral
para juiz doutor Devanir Cestari há alguns anos, a respeito
da micareta, do patrocínio da micareta. Essa assinatura é
sua?) É minha. (O senhor tinha motivos para mentir ou
inventar alguma história?) Não. (O que o senhor disse
aquela
época,
o
senhor
ratifica,
confirma
nessa
oportunidade?) Eu me enganei em alguma coisa que eu disse.
Em relação a micareta, com o carnaval, eu confundi. Eu
lembro que eu tinha falado de alguma coisa que eu fiz na
prefeitura na micareta, mas foi no carnaval. Eu não lembro
o dia que foi esse depoimento. Deve ter sido depois da
micareta, mas eu não lembro a data. Eu me enganei quando eu
falei. Eu não me lembro, fazem dez anos já. Agora que veio
a intimação para mim é que eu vi que eu me confundi. Eu não
me prestei falso testemunho, eu me enganei no que eu falei.
É que depois que eu falei, a justiça nunca mandou nada, não
que o engano permanecesse, mas eu não achava que tivesse
consequências, eu achei que tivesse acabado aquilo lá. O
nome do bloco era ‘de goro’. Eu não me lembro (de ter
encontrado o seu Alexandre na rua). Não foi no horário
comercial (a reunião). Pode ter sido isso em referência ao
carnaval. Eu conversei com esse Alexandre, eu só não me
recordo se foi referente ao carnaval ou a micareta. (Tinha
motivo para mentir quando prestou esse depoimento?) Não. Eu
lembro que tinha o carnaval e as micaretas. Deles terem ido
lá em casa, eu me recordo, foi quando eu morava com a minha
mãe ainda. Agora que eu falei que foi na micareta, já fazem
dez anos. Eu não menti lá (eleitoral) ou aqui. Eu não
lembro se foi no carnaval ou na micareta. Nenhum (motivo
para mentir quando prestei o depoimento no eleitoral). Eu
não me lembro (se fui na prefeitura falar com o Alexandre).
Eu não me lembro se foi no carnaval ou na micareta que eu
fui na prefeitura falar com o Alexandre. Eu já participei
de vários carnavais e várias micaretas. Hoje eu venho aqui
sobre a micareta. Na folha que eu recebi não estava dizendo
sobre o que era, por isso eu estou em dúvida. Eu não vou
responder de imediato, porque fazem dez anos. Eu acho que
foi sobre a micareta (o depoimento no eleitoral). (Tinha
algum motivo para mentir?) Não. (Alguém te procurou antes
dessa audiência?) Não. Foi o Alexandre e o Paulo Fusco
foram na reunião para falar a respeito da camiseta, o nosso
bloco recebeu, não me lembro seu foi cem ou cinquenta
reais. Eu não tenho conhecimento (de outras pessoas que
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receberam patrocínio). Naquela época, a dez anos atrás,
devo ter recebido (patrocínio de outros políticos). Devo
ter recebido (patrocínio de outros políticos). (Doutor
Wilmar leu o depoimento – o senhor confirma o seu
depoimento?) Se eu mencionei carnaval, deve ter sido no
carnaval então. Para gente que pulava, era tudo carnaval.
(O senhor confirma o teor do seu depoimento?) Eu não me
recordo se foi em horário comercial e estou me confundindo
carnaval com micareta. Eu não confirmo que se eu não falei
micareta, eu tratei do negócio de carnaval. Realmente nós
pegamos grade de cerveja. Esse depoimento foi depois da
micareta, eu tratei com o Alexandre referente ao carnaval,
em relação a micareta eu não tratei em horário comercial.
Nunca trabalhei para candidato. Alguns anos atrás eu me
filiei ao PPS, mas nunca fui em nenhuma reunião, só
colocaram meu nome. Nunca fui envolvido em política. Na
época, eu não me recordo (se as perguntas eram sobre a
micareta ou carnaval). Eu acredito que foi sobre o
carnaval, micareta, eu não me recordo sobre o que foi. O
Alexandre me procurou eu acredito que foi para a micareta.

Sem embargos da sua confusão e das vezes em que buscou orientar-se
visualmente com o procurador dos réus (observe-se o vídeo da audiência, minuto
04’34’’; 06’37’’; 07’45’’), o que se vê é uma sucessão atrapalhada de mentiras para
beneficiar os réus.
Ao contrário da testemunha Renan Piasentim, a testemunha Marcelo
Sespede Mazia teve seu mandado cumprido com bastante antecedência da realização
da audiência de instrução. Sua presença, portanto, era esperada pelos réus, os quais
tiveram tempo e muito provavelmente a ‘prepararam’ para dizer ao juízo somente o que
fosse seus interesses. Não por outro motivo, mesmo antes do juízo fazer qualquer
pergunta à testemunha, ela se antecipou e afirmou que confundiu ‘micareta com
carnaval’.
Ora, se no mandado nada havia acerca do conteúdo de seu depoimento
ou sobre o que se referia a audiência, como poderia ela saber exatamente o que dizer,
sem permitir ao juízo realizar qualquer pergunta? (tal qual ocorreu na declaração
prestada em 2013 e gentilmente entregue em mãos dos réus).
Como poderia se recordar especificamente de haver feito declarações
relacionadas à micareta (para depois dizer que se confundiu com o carnaval), mas não
se recordar de nenhum outro trecho de seu depoimento? Se essa parte era importante e
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ficou gravada em sua memória depois de 10 anos, as demais partes de seu depoimento
não eram? A testemunha apresentou memória seletiva somente na parte em que
interessava a defesa, ou seja, somente na parte em que precisava corroborar a
declaração prestada em 2013.
Que testemunha comparece em audiência sabendo exatamente o que
deve declarar quando nada lhe foi perguntado? A resposta é uma só: uma testemunha
instruída por uma das partes.
Todas as testemunhas foram intimadas a prestar depoimento acerca da
micareta ocorrida no mês de setembro de 2004 e seus testemunhos foram prestados
dias depois da festividade. Nenhuma testemunha foi convocada a prestar depoimento
sobre o carnaval que ocorre no mês de fevereiro e somente foram colhidos os
depoimentos das testemunhas participantes dos blocos que receberam patrocínio por
ocasião da micareta.
Nem se diga ser mentirosa a alegação de que procurou Alexandre para
tratar do carnaval por que no carnaval, não havia patrocínio por coligações. Em fevereiro
a coligação “Mandaguari seguindo em frente” não existia pelo simples fato de que
coligação alguma é formada no mês de fevereiro de 2004, sendo formadas somente por
ocasião do início do período eleitoral (junho e julho de 2004).
Mais mentirosa ainda é a alegação de que nunca foi procurado, em
momento algum antes da audiência, vez que, assim como admitiu Renan Piasentim, foi
sim procurado e instado a prestar a declaração acostada aos réus no recurso de
apelação ofertado em 2013, de outro modo, os réus jamais teriam acesso a tal
documento, muito menos a seu conteúdo.
Referida circunstancia foi esclarecida à testemunha, a qual claramente
instruída antes da audiência, titubeava em manter-se fiel ao depoimento prestado por
ocasião dos fatos e àquele gentilmente cedido em situação de obstrução da justiça.
De bom alvitre esclarecer que a testemunha temeu menos responder a
processo criminal por crime de falso testemunho, hesitando em esclarecer a verdade
dos fatos e os motivos pelos quais prestou a declaração em 2013 que desafiar a
influência que os réus lhe exerceram desde o recurso de apelação e, notadamente, por
ocasião do depoimento prestado perante este juízo em 2015.
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