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Índice Geral

VOLUME I
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6.3.1
6.3.2
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7.1
7.2
7.2.1
7.2.2
7.3
7.3.1
7.3.2
7.3.3
7.4
7.4.1
7.4.2

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA EMPRESA DE CONSULTORIA
Identificação do Empreendedor
Identificação da empresa responsável pela elaboração do EIA / Rima
INTRODUÇÃO
Objeto do licenciamento
Breve histórico do empreendimento
LEGISLAÇÃO INCIDENTE
Contextualização Institucional
Contextualização da Legislação Ambiental Incidente
Licenciamento Ambiental
Unidades de Conservação e Outras Áreas Protegidas
Supressão, Recomposição ou Proteção de Vegetação
Proteção da Fauna
Patrimônio Cultural
Poluição do Solo e Subsolo / Áreas Contaminadas
Poluição Atmosférica
Poluição Sonora (Níveis de Ruídos e Vibrações)
Recursos Hídricos (Qualidade das Águas / Outorgas)
Desapropriações e Reassentamentos
Uso do Solo Urbano e Subsolo Municipal
Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil
Contextualização da Legislação Municipal / Plano Diretor Municipal
Município de Arujá
Município de Poá
Município de Itaquaquecetuba
Município de Ferraz de Vasconcelos
COMPATIBILIDADE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANOS, PROGRAMAS
E PROJETOS CO LOCALIZADOS
Esfera Estadual
Esfera Municipal
HISTÓRICO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO E AS ALTERNATIVAS ESTUDADAS
As Justificativas para a Implantação do Empreendimento
As Justificativas da Alternativa Tecnológica Adotada
A Concepção Funcional do BRT
O Modelo Tecnológico do BRT
O Processo de Escolha da Tecnologia Veicular
As Justificativas da Alternativa Locacional e de Traçado
Considerações Gerais
A Proposta Inicial do Corredor / BRT no âmbito do Programa Metropolitano de
Corredores (PCM)
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Localização Referencial do Empreendimento e Inserção Urbana
Descrição do Empreendimento
Características Gerais das Diretrizes do Traçado
Concepção Física da Infraestrutura do Corredor / BRT Alto Tietê
Características Gerais da Implantação do Empreendimento
Estudos de Demanda
Desafetação de Áreas
Obras, Serviços Gerais e Infraestrutura de Apoio às Obras
Características Gerais da Operação do Empreendimento
Sistemas de Transporte Inteligentes (ITS)
Circulação Viária (Plano Funcional)

CONSÓRCIO PROJETO BRT ARUJÁ

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA
BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê

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