MARX ESTADO IDELOLOGIA E DIREITO.pdf


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proletariado, por achar em meu íntimo que qualquer que seja a ditadura, esta sempre será
maléfica.
Outro ponto que não concordo com o mesmo, se trata da extinção das religiões,
ao passo que homem (e aqui se incluem as mulheres, devidamente observada a questão
de gênero) se sente cada vez ameaçado quanto da sua existência, e por conseguinte, tem
se tornado mais cruel e sanguinário com vistas a garantir sua existência. Assim, se
cogitarmos essa hipótese do “fim das religiões”, a barbárie poderá se generalizar, aí serão
todos contra todos, pois ela, ao lado do Estado, ainda é uma das poucas instituições que
ainda é capaz reprimir o lado mau de seus fiéis, refreando assim sua natureza adâmica.
Desse modo, as páginas adiante, pretendem somente elaborar um despretensioso
recorte teórico - meramente bibliográfico, por assim dizer - enfocando as contribuições
sociológicas engendradas por este cientista social clássico chamado Karl Marx - sem
abstenção notadamente, das contribuições propostas por outros teóricos e intérpretes com relação ao papel que o dito “Ordenamento Jurídico” (leia-se: Direito e Estado), vem
desempenhando na sociedade.
Não obstante a recorrente discussão acerca de suas funções, esses dois institutos
retro citados, sob o viés sociológico, são comumente relacionados como mecanismos de
controle coletivo e manutenção da atual ordem social instalada. Hodiernamente, o
Direito é uma instituição consolidada, e querendo ou não - assim como qualquer outra,
operada por homens -, é eivada de imperfectibilidades. Independentemente disso, é
unânime, a sua relevância como um instrumento indispensável para regramento da vida
social, por meio da utilização coercitiva das leis, com vistas a efetivação da justiça,
quando aquelas primeiras são violadas.
Com o protrair do tempo, tanto o Direito como o Estado, tomaram uma
dimensão universal, secular e transcendental, passando a ser alvos de constantes
questionamentos, e em certa medida, até “desnaturalizado”, pois, costuma-se cogitar que
suas (re)estruturações, teriam como intento subsidiário, diversas outras finalidades.
Nessa linha de pensamento, insurgem outras lentes teóricas, que só foram reveladas,
após terem sido, exaustivamente; analisadas por alguns precursores da Sociologia, do
qual destaca-se, o dito “pai” do Socialismo Científico: o alemão Karl Marx.
O referido autor procurou esmiuçar, em sua vasta produção bibliográfica, tudo
aquilo que fosse manipulado e utilizado como instrumento da manutenção de domínio
da classe burguesa. Assim, Marx, como o mais profundo teórico sobre o fenômeno do
capitalismo, acabou classificando o Direito e o Estado, dentre outros; como
“Superestrutura” ideológica, tendo como base o determinismo econômico, ou seja, a
manutenção da vida material.
Para reversão desse quadro, cogita-se que Marx, ao defender a extinção do
“Estado Capitalista” e, por conseguinte, do “Direito Burguês”; estaria sugerindo uma
possível efetivação do chamado “Direito Socialista Proletário”, entrelaçado ao estágio
superior de sua teoria, com a criação do Estado Comunista, por intermédio da instalação
da chamada Ditadura do Proletariado. Assim sendo, ficaria possível a integral supressão
do direito e do Estado, nessa nova sociedade vislumbrada pelo alemão? Quais os
elementos imprescindíveis para se efetivar essa possível “utopia marxiana”? É isso que
tentaremos problematizar no decorrer dessas páginas.

São Luís/MA, Março de 2017
S. B.