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DECLINACAO DE ADJ 100%

sem artigo, com artigo indefinido e com artigo definido.

https://www.pdf-archive.com/2017/03/18/declinacao-de-adj/

18/03/2017 www.pdf-archive.com

regulamento 1x1 99%

DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º - Fica instituído pela AAAAT o Torneio “AAAAT PLAYER ONE” 2016.1.

https://www.pdf-archive.com/2016/04/28/regulamento-1x1/

28/04/2016 www.pdf-archive.com

Regulamento Concurso Científico III CNIAC 99%

REGULAMENTO Concurso Científico III CNIAC Capítulo I (Definição e objetivos) Artigo 1 O concurso científico III CNIAC pretende oferecer um espaço de discussão de trabalhos científicos, dando a oportunidade aos congressistas de darem a conhecer os seus projetos a colegas em etapas formativas semelhantes.

https://www.pdf-archive.com/2014/05/19/regulamento-concurso-cient-fico-iii-cniac/

19/05/2014 www.pdf-archive.com

ArtigoCientifico 97%

Modelo de Artigo de periódico baseado na NBR 6022 , 2003.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/02/artigocientifico/

02/08/2016 www.pdf-archive.com

Estatuto do gremio 17 de novembro 96%

Artigo 1º - O Grêmio 17 de Novembro, grêmio estudantil composto por todas as pessoas matriculadas na Escola Estadual Stela Machado, é o órgão máximo de representação estudantil da Unidade de Ensino com sede neste Estabelecimento e de duração ilimitada.

https://www.pdf-archive.com/2016/04/15/estatuto-do-gremio-17-de-novembro/

15/04/2016 www.pdf-archive.com

EDITAL 05-15 DEBATE 95%

EDITAL 05/2015 – REGULAMENTAÇÃO DO DEBATE TÍTULO I Capítulo 1 Do Debate Artigo 1º - A Comissão Eleitoral organizará debate(s) em horários previamente agendados, para que todos os líderes de chapa, em igualdade de condições, apresentem os seus programas para o eleitorado.

https://www.pdf-archive.com/2015/11/30/edital-05-15-debate/

30/11/2015 www.pdf-archive.com

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE RED COUNTY 95%

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE RED COUNTY PARTE I DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS TÍTULO I DA NAÇÃO DE RED COUNTY ARTIGO 1 – O território de Red County é o que atualmente lhe pertence:

https://www.pdf-archive.com/2014/12/22/constitui-o-da-rep-blica-de-red-county/

22/12/2014 www.pdf-archive.com

Especialistas 95%

5602013 Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4109/2013 1 – Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos nºs 1, 2, 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º11/2012 de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi artigo 4º do Decreto-Lei n.º 177/2012, de 3 de agosto, designo como técnico especialista o licenciado Tiago Miguel Moreira Ramalho para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME.

https://www.pdf-archive.com/2013/04/04/especialistas/

04/04/2013 www.pdf-archive.com

EDITAL 01-15 CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES 95%

EDITAL 01/2015 – CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO DA UFT TÍTULO I Do Processo Eleitoral Artigo 1º - O processo eleitoral para escolha da diretoria do Centro Acadêmico de Direito da UFT será realizado em recinto universitário e atenderá os princípios da democracia, do sufrágio vinculado, do sigilo de voto, da inviolabilidade das urnas, da autonomia, da isonomia, da urbanidade, da eticidade, da moralidade, da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo político, sem prejuízo dos princípios afeitos presentes na Constituição Federal da República Federativa do Brasil e legislação correlata.

https://www.pdf-archive.com/2015/11/16/edital-01-15-convoca-o-das-elei-es/

16/11/2015 www.pdf-archive.com

EDITAL 2014 94%

Artigo e Pôster.

https://www.pdf-archive.com/2014/06/01/edital-2014/

01/06/2014 www.pdf-archive.com

Regulamento Campanha 94%

REGULAMENTO CAMPANHA - “ BRINCADEIRA DE NATAL” DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA Artigo 4º Critério de Participação Artigo 1° 1.

https://www.pdf-archive.com/2013/11/14/regulamento-campanha/

14/11/2013 www.pdf-archive.com

PETIÇÃO INICIAL 94%

manolofsilva@hotmail.com, por intermédio de seus advogados adiante assinados (procuração anexa), com escritório profissional à Avenida Canavieiras, nº 494, Térreo, Teresópolis, Ilhéus/BA, CEP 45.652-412, onde recebem notificações e intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840, § 1º da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ORDINÁRIO em face do INSTITUTO DE ENSINO JOANA D’ARC LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.274.464/0001-00, com sede à Avenida Itabuna, nº 2388, Centro, Ilhéus/BA, CEP 45.653-160, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

https://www.pdf-archive.com/2016/03/23/peti-o-inicial/

23/03/2016 www.pdf-archive.com

Regulamento VIII Congresso Distrital do Porto da JP 94%

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º (Local e data) 1 - O VIII Congresso Distrital do Porto da Juventude Popular realizar-se-á no dia 8 de Abril de 2017.

https://www.pdf-archive.com/2017/03/23/regulamento-viii-congresso-distrital-do-porto-da-jp/

23/03/2017 www.pdf-archive.com

estatutos 93%

Estatutos da AETTUA Associação de Electrónica, Telecomunicações e Telemática da Universidade de Aveiro Capítulo I Princípios Gerais Artigo 1.º Constituição, sede e denominação 1-É constituída por tempo indeterminado, nos termos previstos pelo Código Civil e demais legislação, uma associação de carácter juvenil sem fins lucrativos, denominada Associação de Electrónica, Telecomunicações e Telemática da Universidade de Aveiro (AETTUA).

https://www.pdf-archive.com/2016/12/03/estatutos/

03/12/2016 www.pdf-archive.com

DECRETO Nº 57 - ENVELOPAMENTO 92%

DECRETO Nº 57.667, DE 19 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada de que trata o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que tenham por objeto o restauro e a conservação de bens de valor cultural;

https://www.pdf-archive.com/2017/05/03/decreto-n-57-envelopamento/

03/05/2017 www.pdf-archive.com

Regimento 92%

União das Freguesias de Grijó e Sermonde REGIMENTO III FÉRIAS DESPORTIVAS 2016 PROJETO SEMPRE A MEXER PROJETO NOVOS HORIZONTES 1 União das Freguesias de Grijó e Sermonde Capítulo I – Disposições Gerais Artigo I Âmbito As normas definidas no presente Regimento Interno visam estabelecer as condições de funcionamento das III Férias Desportivas promovida pela Junta de Freguesia de Grijó e Sermonde, adiante designada por JFGS, com a colaboração da Escola E.B.2/3 de Grijó.

https://www.pdf-archive.com/2016/05/30/regimento/

30/05/2016 www.pdf-archive.com

EditalCadernoAcademico2015-2016 92%

O artigo submetido deverá ser inédito e não estar sob avaliação de nenhuma outra revista.

https://www.pdf-archive.com/2015/11/20/editalcadernoacademico2015-2016/

20/11/2015 www.pdf-archive.com

DL153:2014 20 Outubro 91%

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

https://www.pdf-archive.com/2017/09/18/dl153-2014-20-outubro/

18/09/2017 www.pdf-archive.com

ofício cne 1993 91%

Encontra-se cometida à Comissão Nacional de Eleições a competência específica para assegurar a igualdade de oportunidades de ação e propaganda das candidaturas (alínea d), do artigo 5.

https://www.pdf-archive.com/2013/09/05/of-cio-cne-1993/

05/09/2013 www.pdf-archive.com

Regulamento-Truco 90%

Regulamento Oficial – Campeonato de Truco 2017 Capítulo I – Das Disposições Gerais Artigo 1º - Este regulamento é o conjunto das disposições que rege o campeonato interno organizado pelo Centro Acadêmico da Poli Santos denominado campeonato de truco, e é de competência da Comissão Organizadora interpretar esse regulamento, zelar pela execução e resolver os casos omissos.

https://www.pdf-archive.com/2017/06/03/regulamento-truco/

03/06/2017 www.pdf-archive.com

cne queixa cdu 89%

Entendimento da CNE em matéria de propaganda Em matéria de propaganda candidaturas (artigos 13° e 113° da CRP), como corolário do direito fundamental divulgar livremente vigora o pensamento o princípio da liberdade de ação e propaganda das de «exprimir e pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio» (artigo 37° da CRP).

https://www.pdf-archive.com/2012/10/12/cne-queixa-cdu/

12/10/2012 www.pdf-archive.com

Regulamento G&C vfinal 88%

- Condições gerais de participação Artigo 1.º - Âmbito e Objetivos O “Cartão Gostar e Cuidar” consiste num programa de fidelização, através da emissão de um cartão pela Promotora, que visa recompensar todos os donos de gatos e de cães com a oferta de brindes por embalagens adquiridas, nos termos e condições infra descritos em detalhe.

https://www.pdf-archive.com/2017/03/15/regulamento-g-c-vfinal/

15/03/2017 www.pdf-archive.com

Pedido-de-convocação versao final 5-1-2016 88%

Pedido de convocação de reunião extraordinária da Assembleia-Geral Nos termos dos n.º 1 e 4 do artigo 57.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 59.º dos Estatutos do Futebol Clube do Porto, aprovados em Assembleia-Geral Extraordinária em 25.03.2015, vêm os abaixo Associados Sénior (lista dos subscritores acompanha em anexo a presente carta), requerer à Mesa da Assembleia-Geral, a convocação de uma reunião extraordinária deste órgão, com os seguintes pontos da Ordem de trabalhos:

https://www.pdf-archive.com/2016/01/20/pedido-de-convocac-o-versao-final-5-1-2016/

20/01/2016 www.pdf-archive.com

Nova Lei dos Aeronautas - Íntegra 87%

§ 1o É denominado instrutor de voo o piloto de aeronave contratado para ministrar treinamento em voo em aeronave empregada no serviço aéreo especializado referido no inciso III do caput deste artigo.

https://www.pdf-archive.com/2017/08/29/nova-lei-dos-aeronautas-i-ntegra/

29/08/2017 www.pdf-archive.com

Portfólio Igor Scaldini-5 87%

https://www.pdf-archive.com/2016/09/04/portf-lio-igor-scaldini-5/

04/09/2016 www.pdf-archive.com