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INSS DECLARAÇÃO 2017 - RETENÇÃO VIA OUTRA INSTITUIÇÃO 100%

§ 1º O contribuinte individual que no mês teve contribuição descontada sobre o limite máximo do salário-de-contribuição, em uma ou mais empresas, deverá comprovar o fato às demais para as quais prestar serviços, mediante apresentação de um dos documentos previstos nos incisos I e II do caput.

https://www.pdf-archive.com/2016/12/06/inss-declara-o-2017-reten-o-via-outra-institui-o/

06/12/2016 www.pdf-archive.com

INSS DECLARAÇÃO 2018 - RETENÇÃO VIA OUTRA INSTITUIÇÃO 100%

§ 1º O contribuinte individual que no mês teve contribuição descontada sobre o limite máximo do salário-de-contribuição, em uma ou mais empresas, deverá comprovar o fato às demais para as quais prestar serviços, mediante apresentação de um dos documentos previstos nos incisos I e II do caput.

https://www.pdf-archive.com/2018/08/16/inssdeclarao-2018---reteno-via-outra-instituio/

16/08/2018 www.pdf-archive.com

Nova Lei dos Aeronautas - Íntegra 82%

Nova Lei dos Aeronautas Íntegra ISSN 1677-7042 Ano CLIV N o- 166 Brasília - DF, terça-feira, 29 de agosto de 2017 § 1o Para o desempenho das profissões descritas no caput, o profissional deve obrigatoriamente ser detentor de licença e certificados emitidos pela autoridade de aviação civil brasileira.

https://www.pdf-archive.com/2017/08/29/nova-lei-dos-aeronautas-i-ntegra/

29/08/2017 www.pdf-archive.com

FKB - ACAO CIVIL PUBLICA - 20130419 67%

a r t i g o 2 7 3 , caput e inciso I, e a r t i g o s 1199 e s e g u i n t e s d o Código d e Processo C i v i l , p r o p o r a p r e s e n t e AÇÃO C I V I L PÚBLICA DE DESTITUIÇÃO D E F I N I T I V A D E DIRIGENTES REALIZADA E A DECRETAÇÃO D E N U L I D A D E NO D I A 2 7 D E A B R I L DE 2 0 0 6 DA ALTERAÇÃO CUMULADA,

https://www.pdf-archive.com/2013/05/22/fkb-acao-civil-publica-20130419/

22/05/2013 www.pdf-archive.com

LEI DA POSSE RESPONSAVEL 64%

A avaliação referida no caput será realizada de acordo com as normas de procedimento médico-veterinário, estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária ou órgão que o suceda.

https://www.pdf-archive.com/2017/08/21/lei-da-posse-responsavel/

21/08/2017 www.pdf-archive.com

Karl Marx - La Ideologia Alemana 58%

Al apagarse la última chispa de vida, entraron en descomposición las diversas partes integrantes de este caput mortuum,1 dieron paso a nuevas combinaciones y se formaron nuevas sustancias.

https://www.pdf-archive.com/2013/05/13/karl-marx-la-ideologia-alemana/

13/05/2013 www.pdf-archive.com

Modelo Declaracao Cobranca Meia Entrada Stand 57%

2) A concessão do benefício da meia-entrada aos beneficiários é assegurada em quarenta por cento do total de ingressos disponíveis para venda ao público em geral que deverão ser reservados aos beneficiários a partir do início das vendas até quarenta e oito horas antes de cada evento e, no caso de eventos realizados em estabelecimentos com capacidade superior a dez mil pessoas, o prazo de que trata o caput será de setenta e duas horas, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais;

https://www.pdf-archive.com/2017/07/27/modelo-declaracao-cobranca-meia-entrada-stand/

27/07/2017 www.pdf-archive.com

TCR - FEIRAS PARTICULARES 54%

A concessão do benefício da meia-entrada aos beneficiários é assegurada em quarenta por cento do total de ingressos disponíveis para venda ao público em geral que deverão ser reservados aos beneficiários a partir do início das vendas até quarenta e oito horas antes de cada evento e, no caso de eventos realizados em estabelecimentos com capacidade superior a dez mil pessoas, o prazo de que trata o caput será de setenta e duas horas, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais;

https://www.pdf-archive.com/2016/08/18/tcr-feiras-particulares/

18/08/2016 www.pdf-archive.com

termo2 52%

A concessão do benefício da meia-entrada aos beneficiários é assegurada em quarenta por cento do total de ingressos disponíveis para venda ao público em geral que deverão ser reservados aos beneficiários a partir do início das vendas até quarenta e oito horas antes de cada evento e, no caso de eventos realizados em estabelecimentos com capacidade superior a dez mil pessoas, o prazo de que trata o caput será de setenta e duas horas, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais;

https://www.pdf-archive.com/2016/08/17/termo2/

17/08/2016 www.pdf-archive.com

ANEXO II 52%

A concessão do benefício da meia-entrada aos beneficiários é assegurada em quarenta por cento do total de ingressos disponíveis para venda ao público em geral que deverão ser reservados aos beneficiários a partir do início das vendas até quarenta e oito horas antes de cada evento e, no caso de eventos realizados em estabelecimentos com capacidade superior a dez mil pessoas, o prazo de que trata o caput será de setenta e duas horas, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais;

https://www.pdf-archive.com/2016/08/16/anexo-ii/

16/08/2016 www.pdf-archive.com

anexo III 52%

A concessão do benefício da meia-entrada aos beneficiários é assegurada em quarenta por cento do total de ingressos disponíveis para venda ao público em geral que deverão ser reservados aos beneficiários a partir do início das vendas até quarenta e oito horas antes de cada evento e, no caso de eventos realizados em estabelecimentos com capacidade superior a dez mil pessoas, o prazo de que trata o caput será de setenta e duas horas, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais;

https://www.pdf-archive.com/2016/08/17/anexo-iii/

17/08/2016 www.pdf-archive.com

ANEXO III 52%

A concessão do benefício da meia-entrada aos beneficiários é assegurada em quarenta por cento do total de ingressos disponíveis para venda ao público em geral, que deverão ser reservados aos beneficiários a partir do início das vendas até quarenta e oito horas antes de cada evento e, no caso de eventos realizados em estabelecimentos com capacidade superior a dez mil pessoas, o prazo de que trata o caput será de setenta e duas horas, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais;

https://www.pdf-archive.com/2016/08/18/anexo-iii/

18/08/2016 www.pdf-archive.com

ANEXO III 52%

A concessão do benefício da meia-entrada aos beneficiários é assegurada em quarenta por cento do total de ingressos disponíveis para venda ao público em geral, que deverão ser reservados aos beneficiários a partir do início das vendas até quarenta e oito horas antes de cada evento e, no caso de eventos realizados em estabelecimentos com capacidade superior a dez mil pessoas, o prazo de que trata o caput será de setenta e duas horas, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais;

https://www.pdf-archive.com/2016/08/18/anexo-iii-1/

18/08/2016 www.pdf-archive.com

TCR - PARQUES 49%

A concessão do benefício da meia-entrada aos beneficiários é assegurada em quarenta por cento do total de ingressos disponíveis para venda ao público em geral que deverão ser reservados aos beneficiários a partir do início das vendas até quarenta e oito horas antes de cada evento e, no caso de eventos realizados em estabelecimentos com capacidade superior a dez mil pessoas, o prazo de que trata o caput será de setenta e duas horas, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais;

https://www.pdf-archive.com/2016/08/18/tcr-parques/

18/08/2016 www.pdf-archive.com

TCR CIRCOS 49%

A concessão do benefício da meia-entrada aos beneficiários é assegurada em quarenta por cento do total de ingressos disponíveis para venda ao público em geral que deverão ser reservados aos beneficiários a partir do início das vendas até quarenta e oito horas antes de cada evento e, no caso de eventos realizados em estabelecimentos com capacidade superior a dez mil pessoas, o prazo de que trata o caput será de setenta e duas horas, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais;

https://www.pdf-archive.com/2016/08/18/tcr-circos/

18/08/2016 www.pdf-archive.com

anexo III 49%

A concessão do benefício da meia-entrada aos beneficiários é assegurada em quarenta por cento do total de ingressos disponíveis para venda ao público em geral que deverão ser reservados aos beneficiários a partir do início das vendas até quarenta e oito horas antes de cada evento e, no caso de eventos realizados em estabelecimentos com capacidade superior a dez mil pessoas, o prazo de que trata o caput será de setenta e duas horas, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais;

https://www.pdf-archive.com/2016/08/16/anexo-iii-1/

16/08/2016 www.pdf-archive.com

TCR - FEIRAS PUBLICAS 49%

A concessão do benefício da meia-entrada aos beneficiários é assegurada em quarenta por cento do total de ingressos disponíveis para venda ao público em geral que deverão ser reservados aos beneficiários a partir do início das vendas até quarenta e oito horas antes de cada evento e, no caso de eventos realizados em estabelecimentos com capacidade superior a dez mil pessoas, o prazo de que trata o caput será de setenta e duas horas, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais;

https://www.pdf-archive.com/2016/08/18/tcr-feiras-publicas/

18/08/2016 www.pdf-archive.com