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Results for «cautelar»:


Total: 18 results - 0.041 seconds

CIDH-FernandoLugo 100%

http://nanduti.com.py/2017/01/19/los-asesores-de-lugo-presentan-unamedida-cautelar-ante-la-oea/ 19/01/2017

https://www.pdf-archive.com/2017/01/19/cidh-fernandolugo/

19/01/2017 www.pdf-archive.com

Comunicado del TSE 93%

Dirección General del Registro Electoral y de Financiamiento de Partidos Políticos del TSE Dictan Medida Cautelar al PRN Medida precautoria ordena a la agrupación política abstenerse de invocar motivos religiosos y del uso de estructuras paralelas para recibir contribuciones privadas.

https://www.pdf-archive.com/2018/03/27/comunicado-del-tse/

27/03/2018 www.pdf-archive.com

FUNDA RECURSO 92%

LUCERO LAURA-fs.2063 y vta-y otros que permitirían-luego de su recepción- peticionar la revocación del Procesamiento y la Medida Cautelar impuesta , ya que en esa prueba se ha modificado sustancialmente el plexo probatorio existente, ello en el marco de uno de sus aspectos esenciales “…Transitoria y provisional, que dura como máximo el tiempo de sustanciación del proceso y deben modificarse, sustituirse o suprimirse de oficio o a pedido de parte al variar las circunstancias concretas que determinaron su imposición…” (Garantías, Medidas Cautelares e Impugnaciones en el Proceso Penal-Carlos Alberto Chiara Diaz- Horacio Obligado Ed.

https://www.pdf-archive.com/2016/06/04/funda-recurso/

04/06/2016 www.pdf-archive.com

NRO 10 conjunto definitivo 67%

Finalmente, invitamos a compartir reflexiones, experiencias y propuestas que aporten a problematizar estas cuestiones y a pensar una educación más allá de la cuestión punitiva y cautelar.

https://www.pdf-archive.com/2016/04/14/nro-10-conjunto-definitivo/

14/04/2016 www.pdf-archive.com

ADI doação de sangue homossexuais 65%

9.868/1999, ajuizar a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (com pedido de medida cautelar) em face do art.

https://www.pdf-archive.com/2016/06/08/adi-doac-o-de-sangue-homossexuais/

08/06/2016 www.pdf-archive.com

Simulado 3 - Regimento Interno 61%

Simulado 3 de Regimento Interno TRT 3 ­ 13/06/2015  Título II ­ Da Ordem de Serviço no Tribunal: Capítulos I a III      1. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas, exceto:     a) Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais ­ AACC;  b) Ação Rescisória ­ AR;  c) Agravo ­ Agv;  d) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição ­ AIAP;  e) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ­ AIRR;    2. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas, exceto:     a) Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário ­ AIRE;  b) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário ­ AIRO;  c) Agravo de Petição ­ AP;  d) Agravo Regimental ­ AgvR;  e) Arresto ­ Arrest;  3. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas. É uma correspondência incorreta entre designação e abreviatura:     a) Atentado ­ Atent;  b) Busca e Apreensão ­ BusApr;  c) Carta de Ordem ­ CartOrd;  d) Carta Precatória ­ Precato;  e) Carta Rogatória ­ Rogato;  4. São as abreviaturas  corretas  para  as respectivas designações: Caução, Cautelar Inominada, Conflito de  Competência, Consulta e Contraprotesto Judicial:     a) Caucao, Caulinom, CC, Consult, CProtJ;  b) Caucao, CauInom, CC, Consult, CProtJ;  c) Cauçao, Caulinom, CC, Consult, CProt;  d) Cauçao, CauInom, CC, Cons, CProtJ;  e) Cauçao, CauInom, CC, Cons, CProt;    5.  Com  relação à  classificação dos processos  de  competência  dos  órgãos judicantes  do Tribunal,  a única  alternativa que não relaciona corretamente uma designação e sua abreviatura é:    a) Exceção de Impedimento ­ ExcImp  b) Dissídio Coletivo de Greve ­ DCG  c) Exibição ­ Exibic  d) Correição Extraordinária ­ CE   e) ​ Habeas Corpus ​ ­ HC            6.  Com  relação  à  classificação  dos  processos  de   competência  dos  órgãos  judicantes  do  Tribunal,   a  alternativa que apresenta  respectivamente as  abreviaturas  das  designações  Correição  Ordinária,  Exceção  de Suspeição, ​ Habeas Corpus ​ e Dissídio Coletivo é:    a) CorOrd, ExcSusp, HC, DC  b) CO, ExcSusp, HC, DC  c) CorOrd, ES, HabCor, DisCol  d) CO, ES, HC, DC  e) CO, ExcSusp, HC, DisCol  7. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas, exceto:    a) HC  b) HD  c) JUST.  d) NOTIF.  e) OPOSIC.  8. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas:    a) IVC ­ Informação do valor da causa  b) IUJ ­ Incidente de uniformização de jurisprudência  c) IncFal ­ Incidente de falência  d) MsCol ­ Mandado de Segurança Coletivo  e) Inter ­ Internacional  9. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas. A designação não corresponde à uma abreviatura:     a) Pedido de Revisão do Valor da Causa ­ PRVC;  b) Petição ­ Pet;  c) Precatório ­ Precat;  d) Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado ­ PADMagis;  e) Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor ­ PADServ;  10.  No que  tange à  classificação dos processos de  competência dos órgãos judicantes do Tribunal,  a única  alternativa que relaciona corretamente uma designação e sua abreviatura é:    a) Produção Antecipada de Provas ­ PAnP;  b) Protesto ­ Prot;  c) Reclamação ­ Rcl;  d) Reclamação Disciplinar ­ RclDi;  e) Recurso Administrativo ­ RcAdm;                  11. Assinale a alternativa que possui duas correspondências corretas entre designações e abreviaturas:    a) Recurso de Multa ­ RMult; Recurso Ordinário ­ RO;  b) Recurso Ordinário ­ ROrd; Reexame Necessário ­ ReNec;  c) Reexame Necessário ­ ReeNec; Requisição de Pequeno Valor ­ RPV;  d) Requisição de Pequeno Valor ­ RePV; Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela ­ SLAT;  e) Sindicância ­ Sind; Restauração de Autos ­ ResAu;  12.  A  autuação  de  processo  cuja  classe  não  encontre  correspondência   deverá  ser  efetivada  na   classe  ‘’Pertição  ­ Pet’’, devendo  a Diretoria da  Secretaria de  Cadastramento Processual  e  Distribuição  de Feitos  da  Segunda   Instância   ­  DSCPDF  2a  Instância  comunicar  tal   situação  ao  Grupo   Gestor   Regional  das  Tabelas  Processuais  Unificadas  do  Poder  Judiciário  para  apreciação  e,  se  for  o  caso,  o  Desembargador­Presidente encaminhará,  em  determinado prazo, cópia da  petição  inicial ao Grupo Gestor  Nacional,  para  análise  e  estudo  da  possibilidade  de  criação  da  classe  processual  respectiva.  O  prazo  referido é de:    a) 5 dias úteis;  b) 10 dias úteis;  c) 15 dias;  d) 20 dias;  e) 30 dias;    13.  Após  registrados  e  autuados,  os  processos  serão  imediatamente  e  obrigatoriamente  distribuídos  quando:    a) For parte pessoa jurídica de Direito Privado  b) For parte organização quilombola  c) For parte um Incapaz  d) Em Dissídio individual  e) Em Dissídio coletivo, mesmo que não admitida a inicial    14. Após registrados e autuados, os processos serão imediatamente e facultativamente distribuídos:    a) Se a matéria dispensa manifestação do Ministerio Público do Trabalho  b) Por solicitação do Ministério Público, após a realização da sessão de julgamento  c) Após obrigatório parecer oral do Ministério público, durante a sessão de julgamento  d)  Por iniciativa do Pleno, nos casos previstos em lei  e)   Se  não  distribuidos,   essa  falta   será  considerada  sanada  se  não  houver  arguição  na  sessão  de  julgamento                            15.  Recebidos,  registrados  e  autuados,  os  processos  serão  imediatamente   distribuídos  aos  respectivos  Relatores,  que os remeterão ao  Ministério  Público do Trabalho naquelas hipóteses previstas no Regimento  Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Nesse sentido, considere as seguintes afirmações:    I.

https://www.pdf-archive.com/2015/06/19/simulado-3-regimento-interno/

19/06/2015 www.pdf-archive.com

Resumo-Aula5 (1) 58%

Assim como as tutelas jurisdicionais, também as ações podem ser classificadas em ações de conhecimento, de execução e cautelar.

https://www.pdf-archive.com/2018/03/21/resumo-aula5-1/

21/03/2018 www.pdf-archive.com

juristaslaboralistas es 54%

(+34) 955 114 538 | 652 769 697  "

https://www.pdf-archive.com/2017/02/23/juristaslaboralistas-es/

23/02/2017 www.pdf-archive.com

Laley 53%

Procedencia de la medida cautelar.

https://www.pdf-archive.com/2016/10/03/laley/

03/10/2016 www.pdf-archive.com

AMR4122932015SPANISH 50%

AU: 182/14 Índice:

https://www.pdf-archive.com/2015/08/22/amr4122932015spanish/

22/08/2015 www.pdf-archive.com

JUAN CASTILLO BOZO LAUDOS ARBITRALES EXTRANJEROS 50%

g.- Se admitió la acción de amparo y para su pendencia, se acordó como medida cautelar innominada la suspensión temporal de los efectos del laudo y se exhortó a las autoridades competentes en el extranjero a denegar la ejecución del mismo mientras la jurisdicción venezolana decidiese la controversia de fondo.

https://www.pdf-archive.com/2019/10/09/juan-castillo-bozo-laudos-arbitrales-extranjeros/

09/10/2019 www.pdf-archive.com

2088045-53.2017.8.26.0000 45%

A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados.” 4 Conforme artigo 3º, §2º do Provimento CSM nº.

https://www.pdf-archive.com/2017/10/26/2088045-53-2017-8-26-0000/

26/10/2017 www.pdf-archive.com

2. S.O. CU. 05-04-17 31%

Primera Sala Civil de la Corte Superior de Justicia de Lima, resolvió conceder una Medida Cautelar solicitada por la Asociación de Universidad del Perú – ASUP, en consecuencia ha ordenado suspender la vigencia del artículo 6º del Reglamento de Infracciones de la SUNEDU.

https://www.pdf-archive.com/2017/11/29/2-s-o-cu-05-04-17/

29/11/2017 www.pdf-archive.com