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Regulamento Interno AEA Maio2009 100%

Regulamento Interno Agrupamento de Escolas de Alvalade AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALVALADE MAIO DE 2009 1 Regulamento Interno Agrupamento de Escolas de Alvalade AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALVALADE 2 Regulamento Interno Agrupamento de Escolas de Alvalade INDÍCE Página INDICE 3 PREÂMBULO 6 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 7 INTRODUÇÃO 8 Artº 1- OBJECTO e ÂMBITO de APLICAÇÃO 9 Artº 2 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Artº3 – AUTONOMIA e INSTRUMENTOS DE AUTONOMIA 9 Artº 4 - PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ADMINISTRACÇÃO E GESTÃO DO AGRUPAMENTO 9 Artº 5 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO 10 Artº 5.1 – CONSTITUIÇÃO do AGRUPAMENTO 10 Artº 5.2- OFERTA EDUCATIVA 11 Artº 6 - REGIME DE FUNCIONAMENTO 11 CAPÍTULO II - ORGÃOS de ADMINSTRAÇÃO E GESTÃO ORGANOGRAMA – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALVALADE SECÇÃO I - CONSELHO GERAL 13 14 15 Artº 7 - CONSELHO GERAL - DEFINIÇÃO 15 Artº 8 - COMPOSIÇÃO 15 Artº 9 – COMPETÊNCIAS 15 Artº 10 – FUNCIONAMENTO 16 Artº 11 – DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES 17 Artº 12- ELEIÇÕES - NORMAS do PROCESSO ELEITORAL (pessoal docente e não docente) 17 Artº 13 – MANDATOS 18 SECÇÃO II - DIRECTOR 19 Artº 14 – DIRECTOR - DEFINIÇÃO 19 Artº 15 - COMPETÊNCIAS DO DIRECTOR 19 Artº 16 – RECRUTAMENTO e ELEIÇÃO 20 Artº 17 - POSSE 20 Artº 18 - MANDATO 20 Artº 19 – SUBDIRECTOR E ADJUNTOS DO DIRECTOR 20 Artº 20 – MANDATO DO SUBDIRECTOR E ADJUNTOS DO DIRECTOR 21 Artº 21 – COMPETÊNCIAS DO SUBDIRECTOR E ADJUNTOS DO DIRECTOR 21 Artº 22 - ASSESSORIAS TÉCNICO-PEDAGÓGICAS À DIRECÇÃO EXECUTIVA 21 SECÇÃO III - CONSELHO PEDAGÓGICO 23 Artº 23 – CONSELHO PEDAGÓGICO - DEFINIÇÃO 23 Artº 24 - COMPOSIÇÃO 23 Artº 25 - COMPETÊNCIAS 24 Artº 26 - MANDATOS 25 Artº 27 – FUNCIONAMENTO 25 SECÇÃO IV - CONSELHO ADMINISTRATIVO 26 Artº 28 – CONSELHO ADMINISTRATIVO - DEFINIÇÃO 26 Artº 29 - COMPOSIÇÃO 26 3 Regulamento Interno Agrupamento de Escolas de Alvalade Artº 30 - COMPETÊNCIAS 26 Artº 31 - FUNCIONAMENTO 26 Artº 32 - MANDATOS 26 CAPÍTULO III - COORDENAÇÃO DE ESCOLA 27 Artº 33 – COORDENAÇÃO DE ESCOLA 28 Artº 34 - COMPETÊNCIAS 28 Artº 35 - MANDATO 29 CAPÍTULO IV - ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENSINO ESPECIAL SECÇÃO I - ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA 30 31 Artº 36 – ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATICA E FINALIDADES 31 Artº 37 - ARTICULAÇÃO e GESTÃO CURRICULAR 31 Artº 37.1 - NOMEAÇÃO E MANDATOS DOS COORDENADORES DAS ESTRUTURAS 31 Artº 37.2- COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE DOCENTES E DEPARTAMENTOS CURRICULARES 32 Artº 37.3 – COMPETÊNCIAS DOS COORDENADORES DO CONSELHO DE DOCENTES E DEPARTAMENTOS CURRICULARES 32 Artº 38 – COORDENADOR DE DISCIPLINA (2º e 3º ciclos) 33 Artº 39 - ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ACTIVIDADES A DESENVOLVER EM CONTEXTO DE SALA OU TURMA 33 Artº 39.1- COMPETÊNCIAS DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA 34 Artº 39.2 – COMPETÊNCIAS DOS PROFESSORES TITULARES DE TURMA / CONSELHO DE TURMA 34 Artº 39.3 – COMPETÊNCIAS, NOMEAÇÃO E MANDATO DO DIRECTOR DE TURMA 35 Artº 40 – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DE ANO E CICLO Artº 40.1 – FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DOS CONSELHOS DE DOCENTES TITULARES DE TURMA 37 37 Artº 40.2 – COMPETÊNCIAS DO COORDENADOR DOS DIRECTORES DE TURMA Artº 43 - COORDENAÇÃO E COMPETÊNCIAS DO COORDENADOR DO CONSELHO DE DOCENTES TITULARES DE TURMA – COORDENADORES DE ANO E DE DOCENTES (1º ciclo) E CONSELHOS DE DIRECTORES DE TURMA 37 Artº 44 - CONSELHO DE ESCOLA 39 SECÇÃO II - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E SPO Artº 45 – DEFINIÇÃO E FINALIDADES SECÇÃO III - OUTROS SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR 38 40 40 41 Artº 46 - DEFINIÇÃO / COMPOSIÇÃO 41 Artº 47 - PLANO TECNOLOGICO DA EDUCAÇÃO (PTE) 41 Artº 48 - CENTROS DE RECURSOS EDUCATIVOS (CRE) / BIBLIOTECA 43 Artº 49 - GABINETE DE APOIO AO ALUNO (GAA) 49 SECÇÃO IV - AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS 50 Artº 50 - ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ACTIVIDADES DE TURMA 50 Artº 51 – TIPOS DE AVALIAÇÃO E INTERVENIENTES 50 Artº 52 - PROCESSO/DOSSIER INDIVIDUAL DO ALUNO (PIA / DIA) 54 Artº 53 - CRITÉRIOS DE RETENÇÃO 55 CAPÍTULO V - PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EDUCATIVA SECÇÃO I - ALUNOS 57 58 Artº 54 - DIREITOS DOS ALUNOS 58 Artº 55 - DEVERES DOS ALUNOS 58 Artº 56 - ASSIDUIDADE 59 Artº 57 – DISCIPLINA 60 4 Regulamento Interno Agrupamento de Escolas de Alvalade Artº 58 – COMPETÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DISCIPLINARES 60 Artº 59 – ACTIVIDADES DE OCUPAÇÃO DOS ALUNOS 60 Artº 60 – ACTIVIDADES DE INTEGRAÇÃO NA ESCOLA 61 Artº 61 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE TURMA 61 Artº 62 – RECONHECIMENTO À VALORIZAÇÃO E AO MÉRITO (2º e 3º ciclos) 63 SECÇÃO II - PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO 64 Artº 63 – DIREITOS DOS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO 64 Artº 64 – DEVERES DOS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO 64 Artº 65 - REPRESENTAÇÃO, INTERVENÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO 65 SECÇÃO III -PESSOAL DOCENTE Artº 66 – DIREIROS E DEVERES DO PESSOAL DOCENTE SECÇÃO IV - PESSOAL NÃO DOCENTE DIREITOS E DEVERES DO PESSOAL NÃO DOCENTE Artº 67 – DIREITOS E DEVERES DO PESSOAL NÃO DOCENTE SECÇÃO V - AUTARQUIA Artº 68 – AUTARQUIA SECÇÃO VI - REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL Artº 69 – REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL CAPÍTULO VI - OUTRAS ESTRUTURAS E SERVIÇOS E RESPECTIVO FUNCIONAMENTO Artº 70 – OUTRAS ESTRUTURAS E SERVIÇOS E RESPECTIVO FUNCIONAMENTO CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES COMUNS Artº 71 – DISPOSIÇÕES COMUNS CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS 67 67 68 68 69 69 70 70 71 72 73 74 77 SECÇÃO I - JARDINS DE INFÂNCIA 78 SECÇÃO II - ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 80 CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES FINAIS 82 NOTA FINAL 84 ANEXO I – LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA 85 5

https://www.pdf-archive.com/2012/03/13/regulamento-interno-aea-maio2009/

13/03/2012 www.pdf-archive.com

MP 726 96%

III - a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, o Conselho Nacional de Previdência Complementar e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar para o Ministério da Fazenda;

https://www.pdf-archive.com/2016/05/13/mp-726/

13/05/2016 www.pdf-archive.com

Calendário Abesata 2015 - v.3 95%

- 12 de maio (terça-feira) – Conselho Deliberativo – Reunião Extraordinária – das 15 às 17 h;

https://www.pdf-archive.com/2015/04/02/calend-rio-abesata-2015-v-3/

02/04/2015 www.pdf-archive.com

Estatuto do gremio 17 de novembro 95%

§1º - Ao Assumir a diretoria do “Grêmio” a diretoria deverá assinar um recibo para o Conselho de Representantes de Turma (CRT), discriminando todos os bens da entidade.

https://www.pdf-archive.com/2016/04/15/estatuto-do-gremio-17-de-novembro/

15/04/2016 www.pdf-archive.com

EDITAL-001corrigido 94%

EDITAL 001/2017 Comissão Eleitoral 2017 UFPel Tornamos público o edital de convocação da eleição do Diretório Central dos estudantes da Universidade Federal de Pelotas - DCE UFPel -gestão 2017A COE, eleita no conselho de Diretórios Acadêmicos realizado no dia 3 de maio de 2017, pública o presente edital, convocando a eleição do DCE UFPel, que irá se realizar nos dias 12 e 13 de julho de 2017, nas dependências da Universidade Federal de Pelotas.

https://www.pdf-archive.com/2017/06/21/edital-001corrigido/

21/06/2017 www.pdf-archive.com

Guia de Estudos - CSNU VSIP 2017 92%

Sua primeira experiência em simulações se deu em 2015, quando participou como Nigéria no Conselho de Segurança da terceira edição da SiP, ao lado de sua amiga Carolina Sosa - mesa da UNESCO desta edição.

https://www.pdf-archive.com/2017/11/30/guia-de-estudos-csnu-vsip-2017/

30/11/2017 www.pdf-archive.com

Diretrizes AF 8-6-2017 91%

Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) Brasília - Brasil, 8 de Junho de 2017 Terminou hoje, em Brasília, a II Reunião Extraordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CONSAN-CPLP).

https://www.pdf-archive.com/2017/06/09/diretrizes-af-8-6-2017/

09/06/2017 www.pdf-archive.com

lei sistema estadual de cultura do rj 91%

II - Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC;

https://www.pdf-archive.com/2018/06/06/leisistemaestadualdeculturadorj/

06/06/2018 www.pdf-archive.com

o0flhdv2 88%

Autoriza o Executivo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente, a celebrar Termo de Cooperação com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina.

https://www.pdf-archive.com/2016/04/06/o0flhdv2/

05/04/2016 www.pdf-archive.com

concurso.unifesp.br editais edital001-2013 88%

CAMPUS BAIXADA SANTISTA Nível de Classificação dos Cargos CÓD Cargo / Área / Especialidade 002 Assistente em Administração D101 003 Fisioterapeuta E101 Técnico em Contabilidade D101 004 Escolaridade / Pré­Requisito (1) Certificado de conclusão de curso do ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo com experiência de 12 meses Curso Superior em Fisioterapia, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no Conselho Competente.

https://www.pdf-archive.com/2013/04/16/concurso-unifesp-br-editais-edital001-2013/

16/04/2013 www.pdf-archive.com

ESTATUTO MÍTICO.docx 85%

c) O Conselho Administrativo d) Conselho Fiscal.

https://www.pdf-archive.com/2016/11/09/estatuto-m-tico-docx/

09/11/2016 www.pdf-archive.com

mentor manifest 85%

Esse é o tipo de conselho que transforma na veia e na hora.

https://www.pdf-archive.com/2014/10/01/mentor-manifest/

01/10/2014 www.pdf-archive.com

Informativo CDHO - Maio 2014 84%

Nesta edição CULTURA NOTÍ CI AS Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ – 13ª Subseção participa da reunião do Conselho Comunitário de Segurança.

https://www.pdf-archive.com/2014/05/19/informativo-cdho-maio-2014/

18/05/2014 www.pdf-archive.com

Folder 83%

Buscamos, a partir dessa união díspar, uma atuação concreta e efetiva do Conselho de Representantes Discentes, aperfeiçoando o curso de Direito em todas suas esferas.

https://www.pdf-archive.com/2015/06/17/folder/

17/06/2015 www.pdf-archive.com

Remunerações de Gestores Públicos 82%

REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS CDSPP JANEIRO2011 TAP TransportesAéreosPortugueses REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS CONSELHO de ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO da TAP EMPRESA CARGO N.º REMUNERAÇÃO FIXA PRÉMIO GESTÃO OUTRAS REGALIAS OUTROS PAGAMENTOS TAP Presidente 1 420.000,00€ 121.800,00€ 27.138,49€ 55.383,72€ Vogal 1 280.000,00€ 81.200,00€ 35.732,54€ 55.383,72€ Vogal 1 280.000,00€ 81.200,00€ 24.318,43€ 55.383,72€ Vogal 1 280.000,00€ 81.200,00€ 28.450,22€ - Vogal 1 280.000,00€ 81.200,00€ 66.985,93€ 55.383,72€ Vogal 1 280.000,00€ 81.200,00€ 4.241,68€ - REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS CONSELHO de ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO da TAP REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS CONSELHO de ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO da TAP Presidente Vogais Compensação Fixa Remuneração fixa:

https://www.pdf-archive.com/2011/05/10/remunerac-es-de-gestores-p-blicos/

10/05/2011 www.pdf-archive.com

REVISTA VIRACAO 111 81%

Áurea Lopes Revista Viração - ISSN 2236-6806 Diretor Executivo Conselho Editorial Eugênio Bucci, Ismar de Oliveira, Izabel Leão, Immaculada Lopez, João Pedro Baresi, Mara Luquet e Valdênia Paulino Conselho Fiscal Paulo Lima Coordenação Vania Correia e Adriano de Oliveira Edição e Redação Everaldo Oliveira, Renata Rosa e Rodrigo Bandeira Bruno Ferreira e Ethel Rudnitzki Conselho Pedagógico Adriele Araújo, Ana Hindrikson Saran, Bruno Ferreira, Cleide Agostinho, Daniel Fagundes, Daniele Rabelo, Elisangela Nunes, Ethel Rudnitzki, Giovanni Nardin, Ingrid Cordeiro, Jonathan Moreira, Marcela Elena Varconte, Moisés Maciel, Tulio Bucchioni e Verônica Mendonça Alexsandro Santos, Aparecida Jurado, Isabel Santos, Leandro Nonato e Vera Lion Presidenta Elisabeth Cristina Alvarenga Vice-Presidente Rafael Alves da Silva Primeira-Secretária revista_viracao_edicao_111_grafica_02_final.indd 4 Entenda o debate a respeito da regulamentação da prostituição no Brasil e a defesa dos que a defendem e dos que não acreditam nessa alternativa.

https://www.pdf-archive.com/2017/01/09/revista-viracao-111/

09/01/2017 www.pdf-archive.com

apoio poletto magalhaes 81%

Em nossa convivência, tanto na Embap (como Chefe da Divisão de Pesquisa e Pós-Graduação) como no Conselho Universitário, Poletto demonstrou qualidades essenciais para um Diretor:

https://www.pdf-archive.com/2016/02/24/apoio-poletto-magalhaes/

24/02/2016 www.pdf-archive.com

Revista Syntonics 80%

O Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria – CBOO, sociedade sem fins lucrativos, filiado a Associação Latino Americana de Optometria e Óptica – ALDOO e Conselho Mundial de Optometria – WCO, na qualidade de instituição de representatividade nacional dos profissionais e estudantes ópticos e optometristas associados, consciente da necessidade de aprofundamento e reciclagem do conhecimento através da educação continuada, inicia em novembro de 2016 uma sequência de evolução e excelência no cursos de especialização atendimento prestado à d e s t i n a d o s a o s sociedade.

https://www.pdf-archive.com/2016/06/29/revista-syntonics/

29/06/2016 www.pdf-archive.com

Regulamento VIII Congresso Distrital do Porto da JP 78%

3 - Para efeitos do cumprimento do número anterior, serão apenas consideradas as estruturas locais cujos órgãos executivos estejam devidamente eleitos ou com plenários convocados à data da convocação do Conselho Distrital.

https://www.pdf-archive.com/2017/03/23/regulamento-viii-congresso-distrital-do-porto-da-jp/

23/03/2017 www.pdf-archive.com

Livro-3EITOX 78%

Tiago Franco de Oliveira Conselho Consultivo Profa.

https://www.pdf-archive.com/2014/11/19/livro-3eitox/

19/11/2014 www.pdf-archive.com

CV JoséVelez 78%

C2 OUTROS PARTICIPAÇÃO NO PORTUGAL INTERNATIONAL MINING BUSINESS AND INVESTMENT SUMMIT 2016 (PIMBIS) MEMBRO DO CONSELHO FISCALIZADOR DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DURANTE 5 ANOS (UM DELES COMO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCALIZADOR) TRABALHOS REALIZADOS ESCREVER:

https://www.pdf-archive.com/2017/11/16/cv-josevelez/

16/11/2017 www.pdf-archive.com

preview manual completo 21 75%

CNPq é a sigla de Conselho Nacional de Pesquisa, que atualmente é chamado de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

https://www.pdf-archive.com/2016/06/23/preview-manual-completo-21/

23/06/2016 www.pdf-archive.com

alem da beleza 72%

Já houve gestões nas quais a Secretaria de Meio Ambiente tinha um Conselho com grande importância na gestão do ambiente urbano.

https://www.pdf-archive.com/2017/05/14/alem-da-beleza/

14/05/2017 www.pdf-archive.com

CV-Lucas 71%

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 2004 - 2007 Graduação em Química Bacharelado em Química Tecnológica.

https://www.pdf-archive.com/2017/12/15/cv-lucas/

15/12/2017 www.pdf-archive.com

preview da cartilha 21 71%

CNPq é a sigla de Conselho Nacional de Pesquisa, que atualmente é chamado de Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

https://www.pdf-archive.com/2016/06/23/preview-da-cartilha-21/

23/06/2016 www.pdf-archive.com