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Results for «constitucional»:


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Registro Historico 2011 100%

Presidente constitucional del 22 de septiembre de 1830 al 10 de septiembre de 1834.

https://www.pdf-archive.com/2011/03/25/registro-historico-2011/

25/03/2011 www.pdf-archive.com

CF-93-99 96%

(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) d) na apuração de antigüidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até fixar-se a indicação;

https://www.pdf-archive.com/2015/09/14/cf-93-99/

14/09/2015 www.pdf-archive.com

JUAN CASTILLO BOZO LAUDOS ARBITRALES EXTRANJEROS 88%

Diciembre 2019 AMPARO CONSTITUCIONAL CONTRA LAUDOS ARBITRALES EXTRANJEROS JUAN CASTILLO BOZO Presidente del Comité de Arbitraje:

https://www.pdf-archive.com/2019/10/09/juan-castillo-bozo-laudos-arbitrales-extranjeros/

09/10/2019 www.pdf-archive.com

ley de transparencia del estado de oaxaca 86%

Congreso del Estado Libre y Soberano de Oaxaca LXII Legislatura Constitucional Centro de Información e Investigaciones Legislativas (CIILCEO) Unidad de Investigaciones Legislativas PODER LEGISLATIVO Última Reforma Aprobada:

https://www.pdf-archive.com/2015/06/04/ley-de-transparencia-del-estado-de-oaxaca/

04/06/2015 www.pdf-archive.com

Sentencia 1 84%

XXXX Sección del Tribunal Constitucional TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 5194 Pleno.

https://www.pdf-archive.com/2017/02/19/sentencia-1/

19/02/2017 www.pdf-archive.com

Bibliografias Area Fiscal - AlexMeirelles - 03- 2013 81%

17) alguns autores são mais conhecidos por apelidos, tais como Demolidor – Sérgio Adriano (Contabilidade), Tudão – Vílson Cortez (Legislação de ICMS), “dupla Vicente e Marcelo – Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (Constitucional e Administrativo), Vampiro – Vitor Cruz (Constitucional) etc.

https://www.pdf-archive.com/2013/03/16/bibliografias-area-fiscal-alexmeirelles-03-2013/

16/03/2013 www.pdf-archive.com

Catalogação BM - 2017 1.º semestre 81%

 Direito Constitucional – Casos Práticos Resolvidos, JOÃO LOUREIRO, JÓNATAS MACHADO, BENEDITA URBANO – NED 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108;

https://www.pdf-archive.com/2017/10/10/catalogac-o-bm-2017-1-semestre/

10/10/2017 www.pdf-archive.com

Simulado 2 - Regimento Interno 81%

a) Exerce competência delegada do Tribunal do pleno, e será constituído por seis desembargadores, sendo três dentre os mais antigos e três eleitos em escrutínio aberto, pelo Tribunal Pleno, com mandato coincidente com o dos cargos de direção, não admitida recondução e respeitada a representatividade do quinto constitucional b) Exerce competência delegada do Tribunal do pleno, e será constituído por dezesseis desembargadores, sendo oito dentre os mais antigos e oito eleitos em escrutínio secreto, pelo Tribunal Pleno, com mandato coincidente com o dos cargos de direção, não admitida recondução e respeitada a representatividade do quinto constitucional c) Exerce competência delegada do Tribunal do pleno, e será constituído por seis desembargadores, sendo três dentre os mais antigos e três eleitos em escrutínio secreto, pelo Tribunal Pleno, com mandato coincidente com o dos cargos de direção, uma admitida recondução e respeitada a representatividade do quinto constitucional d) Exerce competência delegada do Tribunal do pleno, e será constituído por dezesseis desembargadores, sendo oito dentre os mais antigos e oito eleitos em escrutínio aberto, pelo Tribunal Pleno, com mandato coincidente com o dos cargos de direção, admitida uma recondução e respeitada a representatividade do quinto constitucional e) Exerce competência delegada do Tribunal do pleno, e será constituído por dezesseis desembargadores, sendo oito dentre os mais antigos e oito eleitos em escrutínio secreto, pelo Tribunal Pleno, com mandato coincidente com o dos cargos de direção, admitida uma recondução e respeitada a representatividade do quinto constitucional 2.

https://www.pdf-archive.com/2015/05/24/simulado-2-regimento-interno/

24/05/2015 www.pdf-archive.com

Bibliografias Area Fiscal - AlexMeirelles - Marco-2013 81%

17) alguns autores são mais conhecidos por apelidos, tais como Demolidor – Sérgio Adriano (Contabilidade), Tudão – Vílson Cortez (Legislação de ICMS), “dupla Vicente e Marcelo – Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (Constitucional e Administrativo), Vampiro – Vitor Cruz (Constitucional) etc.

https://www.pdf-archive.com/2013/03/16/bibliografias-area-fiscal-alexmeirelles-marco-2013/

16/03/2013 www.pdf-archive.com

Caderno de Fundamentais 79%

De Oliveira Turma 186 Introdução e Princípio da Igualdade – 10/03  Terminologia constitucional clássica:

https://www.pdf-archive.com/2014/06/16/caderno-de-fundamentais/

15/06/2014 www.pdf-archive.com

119093 77%

Nesse cenário, o Estado não tinha balizas normativas definitivas para pautar a alocação de recursos na área de ações e serviços públicos de saúde, para fins de cumprimento do mínimo constitucional, razão pela qual, conforme informa no ofício de fls.

https://www.pdf-archive.com/2014/10/16/119093/

16/10/2014 www.pdf-archive.com

ofício cne 1993 76%

II Como referiu o Tribunal Constitucional, no Acórdão n.

https://www.pdf-archive.com/2013/09/05/of-cio-cne-1993/

05/09/2013 www.pdf-archive.com

iniciativa de reforma constitucional 75%

INICIATIVA DE REFORMA CONSTITUCIONAL Sr.

https://www.pdf-archive.com/2017/06/17/iniciativa-de-reforma-constitucional/

17/06/2017 www.pdf-archive.com

presentación audiencia pública de gas 74%

En el texto constitucional argentino, esto resulta manifestado por las exigencias del art 28 de la C.N.

https://www.pdf-archive.com/2017/11/15/presentaci-n-audiencia-p-blica-de-gas/

15/11/2017 www.pdf-archive.com

manifesto rascunho (2) 73%

A sociedade da falecida Gesébia dourou de falso prestígio o processo de elaboração da Lei Constitucional.

https://www.pdf-archive.com/2016/12/28/manifesto-rascunho-2/

28/12/2016 www.pdf-archive.com

Programa UPYD Elecciones Generales 2015 73%

Reformas del Poder Judicial, Tribunal Constitucional y Fiscalía Modernización de la Corona 1.3.1.

https://www.pdf-archive.com/2015/12/07/programa-upyd-elecciones-generales-2015/

07/12/2015 www.pdf-archive.com

VOX-Programa-Generales-2015.1-50 72%

Estas exigencias comportan reformas del Consejo General del Poder Judicial y del Tribunal Constitucional que despoliticen por completo estos órganos constitucionales.

https://www.pdf-archive.com/2015/12/15/vox-programa-generales-2015-1-50/

15/12/2015 www.pdf-archive.com

Final de Dereccho I 72%

*Principio de Supremacía Constitucional:

https://www.pdf-archive.com/2016/05/16/final-de-dereccho-i/

16/05/2016 www.pdf-archive.com

resumoEscolarListar 70%

Semestre Teoria Geral do Direito Privado I Direito Romano I Economia Política Teoria Geral do Estado I Direito Constitucional I Introdução ao Estudo do Direito I Teoria Geral do Direito Penal I Créditos acumulados no semestre 4 3 4 2 3 4 4 24 60 45 60 30 45 60 60 100 100 97 100 100 100 100 8.0 8.2 8.2 9.0 8.3 6.0 8.8 A A A A A A A 0 _________________________________________________________________________________________ Período:

https://www.pdf-archive.com/2016/06/16/resumoescolarlistar/

16/06/2016 www.pdf-archive.com

solicitud UFT 69%

El Estado, con la participación de las familias y la sociedad, promoverá el proceso de educación ciudadana de acuerdo con los principios contenidos de esta Constitución y en la ley.” Por ende, tal incidente tan lamentable produce una lesión a tal derecho constitucional, es decir, una limitación del derecho fundamental a la educación.

https://www.pdf-archive.com/2014/05/07/solicitud-uft/

07/05/2014 www.pdf-archive.com

cne queixa cdu 68%

Como referiu o Tribunal Constitucional, no Acórdão n° 605/89, o controlo da CNE é exercido "não apenas quanto ao acto eleitoral em si mas de forma abrangente de modo a incidir também sobre a regularidade e a validade dos actos praticados no decurso do processo eleitoral".

https://www.pdf-archive.com/2012/10/12/cne-queixa-cdu/

12/10/2012 www.pdf-archive.com

manifesto constitucionalista final 68%

A sociedade da falecida Gesébia dourou de falso prestígio o processo de elaboração da Lei Constitucional.

https://www.pdf-archive.com/2016/12/28/manifesto-constitucionalista-final/

28/12/2016 www.pdf-archive.com

NOTAS SOBRE A PROPOSTA DE ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL OAB 66%

Diversamente das dificuldades conceituais (que não impedem, ao contrário, reclamam, a adoção de conceitos jurídicos operativos!) quanto aos termos “sexo”, “gênero”, “orientação sexual” e “identidade de gênero”, há consenso jurídico e definição constitucional quanto ao conceito de discriminação.

https://www.pdf-archive.com/2015/08/11/notas-sobre-a-proposta-de-estatuto-da-diversidade-sexual-oab/

11/08/2015 www.pdf-archive.com