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lbdn 100%

LIVRO BRANCO de Defesa Nacional Brasil — 2012 _~ II ----------------------------------~ - - ,.lO Sumário MENSAGEM DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA DO BRASIL APRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA DEFESA 7 8 CAPÍTULO UM — O Estado brasileiro e a Defesa Nacional 11 PRINCÍPIOS BÁSICOS DO ESTADO TERRITÓRIO POPULAÇÃO Evolução da população DEFESA NACIONAL 12 13 17 19 22 CAPÍTULO DOIS — O ambiente estratégico do século XXI CONTEXTUALIZAÇÃO DO AMBIENTE ESTRATÉGICO Sistema internacional Sistemas regionais Atlântico Sul TRATADOS E REGIMES INTERNACIONAIS COM REFLEXOS PARA A DEFESA Regimes internacionais de desarmamento e não proliferação Regimes internacionais do mar, Antártica e espaço exterior Regimes internacionais sobre meio ambiente POLÍTICAS EXTERNA E DE DEFESA CAPÍTULO TRÊS — A Defesa e o Instrumento Militar O MINISTÉRIO DA DEFESA Estrutura organizacional Conselho Militar de Defesa (CMiD) Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) Gabinete do Ministro da Defesa Assessoria de Planejamento Institucional (ASPLAN) Consultoria Jurídica (CONJUR) Secretaria de Controle Interno (CISET) Secretaria-Geral (SG) Secretaria de Organização Institucional (SEORI) Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD) Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) Educação no âmbito da Defesa Escola Superior de Guerra (ESG) Instituto de Doutrina de Operações Conjuntas (IDOC) Instituto Pandiá Calógeras (IPC) Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) 27 30 31 34 35 36 36 41 47 49 53 55 55 56 57 59 59 60 60 60 60 61 62 63 63 63 66 66 67 Setores estratégicos para a Defesa 68 O Setor Nuclear 68 O Setor Cibernético 69 O Setor Espacial 69 Sistemas de monitoramento e controle 71 Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) 71 Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) 72 Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) 72 Mobilização nacional 74 Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB) 74 Serviço militar 75 Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE) 77 Marinha do Brasil 78 Missão 80 Organização e meios operativos 80 Capacidades 98 Visão estratégica e articulação 99 Educação — principais escolas 102 Instituições científicas e tecnológicas 105 Intercâmbio e cooperação com outros países 106 Mulheres na Marinha 109 Exército Brasileiro 111 Missão 112 Organização e meios operativos 113 Capacidades 121 Visão estratégica e articulação 122 Educação — principais escolas 125 Instituições científicas e tecnológicas 129 Intercâmbio e cooperação com outros países 129 Mulheres no Exército 131 Força Aérea Brasileira 133 Missão 134 Organização e meios operativos 135 Capacidades 143 Visão estratégica e articulação 144 Educação — principais escolas 147 Instituições científicas e tecnológicas 149 Intercâmbio e cooperação com outros países 150 Mulheres na Força Aérea 152 PRINCÍPIOS GERAIS DE EMPREGO DO INSTRUMENTO MILITAR 153 Condução estratégica das Forças 153 Doutrina de operações conjuntas 153 Teatro de operações (TO) 154 A interoperabilidade nas operações conjuntas 155 O emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem (GLO) 156 EXEMPLOS DE EMPREGO CONTEMPORÂNEO DO INSTRUMENTO MILITAR 157 A participação do Brasil nas grandes guerras mundiais 157 A participação do Brasil em missões de paz 160 Atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem 163 CAPÍTULO QUATRO — Defesa e sociedade PROGRAMAS SOCIAIS DA DEFESA Projeto Soldado Cidadão Programa Calha Norte Programa Forças no Esporte O Projeto Rondon AÇÕES SUBSIDIÁRIAS E COMPLEMENTARES RELAÇÃO DA DEFESA COM OS PODERES CONSTITUÍDOS Defesa e Poder Executivo Defesa e Poder Legislativo Defesa e Poder Judiciário A DEFESA E OS DIREITOS HUMANOS A DEFESA E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO A DEFESA E A ACADEMIA O Programa Pró-Defesa Centros de estudos de política e estratégia Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) Congresso Acadêmico Outras iniciativas PESSOAL CIVIL NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA A DEFESA E O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL CAPÍTULO CINCO — A Transformação da Defesa 167 168 168 168 169 170 171 176 176 177 178 179 181 182 183 184 184 185 186 186 187 191 PLANO DE ARTICULAÇÃO E EQUIPAMENTO DE DEFESA (PAED) 192 Marinha do Brasil 192 Exército Brasileiro 197 Força Aérea Brasileira 201 A administração central do MD 207 Efeitos positivos da implantação do PAED 207 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 209 BASE INDUSTRIAL DE DEFESA (BID) 210 Ciência, tecnologia e inovação 217 CAPÍTULO SEIS — Economia da Defesa ORÇAMENTO DA DEFESA Regras gerais O processo orçamentário Princípios para o orçamento da Defesa Programas orçamentários da Defesa DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM DEFESA Âmbito internacional Âmbito nacional 219 219 219 220 221 221 222 222 225 ANEXOS 234 APÊNDICE 256 Glossário 257 Índice de abreviaturas e siglas 263 Instituições envolvidas 271 Colaboradores 273

https://www.pdf-archive.com/2012/08/04/lbdn-1/

04/08/2012 www.pdf-archive.com

Resumo-Aulas6-7 98%

Defesa 1.1 Conceitos e Características Gerais Vimos anteriormente o direito de Ação.

https://www.pdf-archive.com/2018/03/21/resumo-aulas6-7/

21/03/2018 www.pdf-archive.com

20120905 RequerimentoDeConvocação (1) 97%

Roberto Santiago) Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Defesa, esclarecimentos Programa de a fim de prestar sobre o PROSUPER Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil Senhor Presidente, Requeiro a V.Exa., com base no art.

https://www.pdf-archive.com/2012/09/17/20120905-requerimentodeconvocac-o-1-2/

17/09/2012 www.pdf-archive.com

20120905 DiscursoRobertoSantiago 92%

Pronuncia o seguinte discurso.) - Em cumprimento ao determinado pelo parágrafo 3º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 136, de 25 de agosto de 2010, a Senhora Presidente da República Dilma Rossef encaminhou, em 17 de julho último ao Congresso Nacional para apreciação a Mensagem nº 323 com os textos da Política Nacional de Defesa (PND) da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN).

https://www.pdf-archive.com/2012/09/17/20120905-discursorobertosantiago/

17/09/2012 www.pdf-archive.com

AreasAtingidasOficial (1) 90%

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL DECLARAÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CAUSADO POR CHUVAS OU INUNDAÇÕES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Lei 10.878 de 08.06.04 e Decreto 5.113 de 22.06.04 ANEXO I - INFORMAÇÕES DA ÁREA AFETADA NO MUNICÍPIO Município:

https://www.pdf-archive.com/2018/05/09/areasatingidasoficial-1/

09/05/2018 www.pdf-archive.com

RIC 2374 2012 89%

Ministro da Defesa a respeito do PROSUPER - Programa de Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil.

https://www.pdf-archive.com/2012/09/17/ric-2374-2012/

17/09/2012 www.pdf-archive.com

RIC 2374 2012 resposta 88%

8829- de 14 de agosto de 2012, do Ministério da Defesa, em resposta ao Requerimento de Informação n° 2374/2012, de sua autoria.

https://www.pdf-archive.com/2012/09/17/ric-2374-2012-resposta/

17/09/2012 www.pdf-archive.com

MP 726 88%

VI - o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia - CONSIPAM para o Ministério da Defesa;

https://www.pdf-archive.com/2016/05/13/mp-726/

13/05/2016 www.pdf-archive.com

Processo CPFL 83%

Edson Aparecido de Andrade , 16 anos e Marcelo Henrique da Silva,3 anos), fato que contraria a versão da defesa no sentido de que existia "razoável rotatividade todos os meses nos quadros funcionais da Reclamada".

https://www.pdf-archive.com/2017/01/30/processo-cpfl/

30/01/2017 www.pdf-archive.com

regras 80%

10:00 fechamento 16:00 Podendo haver algumas situações que esperamos membros atacarem e garantir a vitória Segunda batalha :16:00 podendo haver atrasos caso aconteça algo com a batalha anterior 6º Membros no ataque Fica sobe a responsabilidade de vocês avisarem os adm do grupo caso aja algum imprevisto e não posso atacar ou atrasando o ataque pelo whatsapp, garantindo seus pontinhos de batalha e vaga no ataque 7º Membros da Defesa Sempre que os adm pedirem pra mudar a defesa de acordo com a estratégia da semana , Mudem!

https://www.pdf-archive.com/2015/09/09/regras/

09/09/2015 www.pdf-archive.com

Simulado 5 - Regimento Interno 79%

As propostas aprovadas vincularão as Administrações do Tribunal.    Estão corretas as alternativas:     a) I, II e III  b) I e IV, somente  c) II e IV, somente  d) II, III  e IV, somente  e) I e III, somente    12. A Comissão de Planejamento Estratégico será assessorada:     a) pelo Tribunal Pleno  b) pelo Órgão Especial  c) pela Escola Judicial  d) pelos Juízes do Trabalho  e) pelo Diretor­Geral    13. Assinale a alternativa correta, tendo como base o regimento Interno do TRT 3:    a) O processo disciplinar contra Servidor não obedecerá aos princípios do contraditório e da ampla defesa.  b) O processo disciplinar contra Servidor obedecerá aos princípios do contraditório e da ampla defesa.  c) O processo disciplinar contra Servidor não obedecerá aos princípios do contraditório, mas será  assegurada a ampla defesa.  d) O processo disciplinar contra Servidor obedecerá ao princípio do contraditório, porém haverá restrição ao  principio da ampla defesa.  e) O processo disciplinar contra Servidor não obedecerá aos princípios do contraditório e da ampla defesa,  já que trata­se de processo administrativo e não judicial.    14. Com base no Regimento Interno do TRT3, marque a alternativa correta:    a) A autoridade que tiver ciência de irregularidade praticada pelo Servidor público que lhe seja subordinado,  está obrigada a determinar a sua imediata apuração, por sindicância ou por processo.  b) A autoridade designirá, em três dias, o início da Sindicância ou Processo.   c) O Diretor­ Geral, em seis dias, Designará uma comissão para iniciar o processo disciplinar.  d) O Presidente do Tribunal, em três dias, deverá designar uma comissão de Servidores para apurar  infração cometida por servidor do quadro de carreira.   e) O Presidente do Tribunal, em seis dias, deverá designar uma comissão de Servidores para apurar  infração cometida por servidor do quadro de carreira.               15. TRT 3a Região (MG) – 2015 (Analista e Técnico – simulado). O processo disciplinar contra Servidor  obedecerá aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Para a aplicação das penalidades previstas  em lei, são competentes:    I.

https://www.pdf-archive.com/2015/07/19/simulado-5-regimento-interno/

19/07/2015 www.pdf-archive.com

Paper Congresso blog 76%

“O Sector Espacial ao serviço da Estratégia de Segurança e Defesa” Vera Gomes Margarete Couto Abstract Os líderes de hoje seguem a herança deixada pelos nossos antepassados na perseguição da curiosidade e ingenuidade humana para benefício comum.

https://www.pdf-archive.com/2011/06/20/paper-congresso-blog/

20/06/2011 www.pdf-archive.com

Mesa 31-10 Educação para além do capital 76%

Não basta apenas a defesa da educação pública, apesar da necessidade de tal defesa em momentos de ataques, como o que estamos vivendo.

https://www.pdf-archive.com/2016/11/03/mesa-31-10-educac-o-para-alem-do-capital/

03/11/2016 www.pdf-archive.com

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE RED COUNTY 75%

Haver instrução contraditória, dando-se aos arguidos, depois da formação da culpa, as necessárias garantias de defesa;

https://www.pdf-archive.com/2014/12/22/constitui-o-da-rep-blica-de-red-county/

22/12/2014 www.pdf-archive.com

DT 65 75%

Já perto do final da primeira parte, a equipa de Santo Tirso, numa boa saída para o ataque, e beneficiando da passividade da equipa da casa, Pedro Tiba ilude a defesa ao fazer o movimento da direita para o meio e engana o guardião Nuno Dias, com um remate colocado junto ao poste.

https://www.pdf-archive.com/2012/09/17/dt-65/

16/09/2012 www.pdf-archive.com

cartilha de defesa Animal 74%

CARTILHA DE DEFESA ANIMAL CARTILHA DE DEFESA ANIMAL ELOISA BALIZARDO Promotora de Justiça Ilustrações:

https://www.pdf-archive.com/2018/02/14/cartilha-de-defesa-animal/

13/02/2018 www.pdf-archive.com

Apresentacao Augusto Marinho 73%

são igualmente importantes as questões da defesa e promoção dos nossos recursos e património natural e histórico.

https://www.pdf-archive.com/2013/08/30/apresentacao-augusto-marinho/

30/08/2013 www.pdf-archive.com

01-O Dia que o planeta terra foi ao médico-pdfppd 73%

O vírus afeta o sistema de defesa dos microrganismos humanos, fazendo que ataquem entre si.

https://www.pdf-archive.com/2016/07/07/01-o-dia-que-o-planeta-terra-foi-ao-medico-pdfppd/

07/07/2016 www.pdf-archive.com

liminar postos de combustivel 73%

Aduz a Autora, como ressai da peça matriz, ter instaurado, após inúmeras denúncias e matérias publicadas pelos principais veículos de comunicação do Estado de Goiás, procedimento fiscalizatório para apurar possível infração às normas de proteção e defesa consumidor, consistente na prática abusiva relacionada a sucessivos reajustes no preço da gasolina e do etanol hidratado.

https://www.pdf-archive.com/2017/11/17/liminar-postos-de-combustivel/

17/11/2017 www.pdf-archive.com

DT 72 72%

3 FUTEBOL DESPORTIVO Transmontano Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 FUTEBOL  Veteranos Abambres goleia Tondela Ricardo Cruz A Equipa de Veteranos do Abambres SC entrou no jogo com o intuito claro da procura da vitória, impondo, desde o primeiro minuto, uma grande dinâmica ofensiva, com transições defesa / ataque muito rápidas.

https://www.pdf-archive.com/2012/11/05/dt-72/

05/11/2012 www.pdf-archive.com

cescontexto debates xvii -06 71%

94 4 A luta contra a ameaça de exploração de caulino em Bonitos (Soure) José Miguel Oliveira,1 Associação de Defesa do Património Cultural e Natural de Soure (ADPCNS);

https://www.pdf-archive.com/2017/05/31/cescontexto-debates-xvii-06/

31/05/2017 www.pdf-archive.com

2.5 b Tabela de processos AR2015 PROP - Proc. 321 70%

Juntamente com a defesa, o visado remeteu os documentos em anexo (Docs.

https://www.pdf-archive.com/2016/11/17/2-5-b-tabela-de-processos-ar2015-prop-proc-321/

16/11/2016 www.pdf-archive.com

DT 69 69%

O esquema é a síntese da tática do jogo, ou seja, jogadas de ataque e defesa criadas e que são aplicadas durante o jogo, como as movimentações de:

https://www.pdf-archive.com/2012/10/14/dt-69/

14/10/2012 www.pdf-archive.com

cartilhafinal web 68%

Seu principal objetivo é organizar as lutas pelos seus direitos, vontades e em defesa de uma educação de qualidade.

https://www.pdf-archive.com/2014/03/27/cartilhafinal-web/

27/03/2014 www.pdf-archive.com

DT 67 68%

Aos 21’Klysman teve a oportunidade para bisar quando surgiu solto na área a desviar uma bola porém Gabriel como uma defesa fantástica de recurso evitou o terceiro golo.

https://www.pdf-archive.com/2012/10/01/dt-67/

30/09/2012 www.pdf-archive.com