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Results for «desembargador»:


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Simulado 2 - Regimento Interno 99%

O Desembargador poderá recusar-se a integrar o órgão Especial;

https://www.pdf-archive.com/2015/05/24/simulado-2-regimento-interno/

24/05/2015 www.pdf-archive.com

Simulado 5 - Regimento Interno 85%

Não existindo, em exercício, um desembargador ex­Presidente do Tribunal, comporá a Comissão  um desembargador escolhido pelo Presidente.  II.

https://www.pdf-archive.com/2015/07/19/simulado-5-regimento-interno/

19/07/2015 www.pdf-archive.com

HC Maroto 60%

É interessante que no caso do tesoureiro Joao Vaccari que de certa forma merece estar preso por ter 4 Mauricio Ramo s T ho maz contratado o advogado idealizador do movimento golpista cansei Moro cita uma decisão de Newton Trisotto Desembargador Estadual convocado para atuar no STJ.

https://www.pdf-archive.com/2015/06/25/hc-maroto/

25/06/2015 www.pdf-archive.com

Simulado 3 - Regimento Interno 57%

Simulado 3 de Regimento Interno TRT 3 ­ 13/06/2015  Título II ­ Da Ordem de Serviço no Tribunal: Capítulos I a III      1. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas, exceto:     a) Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais ­ AACC;  b) Ação Rescisória ­ AR;  c) Agravo ­ Agv;  d) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição ­ AIAP;  e) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ­ AIRR;    2. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas, exceto:     a) Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário ­ AIRE;  b) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário ­ AIRO;  c) Agravo de Petição ­ AP;  d) Agravo Regimental ­ AgvR;  e) Arresto ­ Arrest;  3. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas. É uma correspondência incorreta entre designação e abreviatura:     a) Atentado ­ Atent;  b) Busca e Apreensão ­ BusApr;  c) Carta de Ordem ­ CartOrd;  d) Carta Precatória ­ Precato;  e) Carta Rogatória ­ Rogato;  4. São as abreviaturas  corretas  para  as respectivas designações: Caução, Cautelar Inominada, Conflito de  Competência, Consulta e Contraprotesto Judicial:     a) Caucao, Caulinom, CC, Consult, CProtJ;  b) Caucao, CauInom, CC, Consult, CProtJ;  c) Cauçao, Caulinom, CC, Consult, CProt;  d) Cauçao, CauInom, CC, Cons, CProtJ;  e) Cauçao, CauInom, CC, Cons, CProt;    5.  Com  relação à  classificação dos processos  de  competência  dos  órgãos judicantes  do Tribunal,  a única  alternativa que não relaciona corretamente uma designação e sua abreviatura é:    a) Exceção de Impedimento ­ ExcImp  b) Dissídio Coletivo de Greve ­ DCG  c) Exibição ­ Exibic  d) Correição Extraordinária ­ CE   e) ​ Habeas Corpus ​ ­ HC            6.  Com  relação  à  classificação  dos  processos  de   competência  dos  órgãos  judicantes  do  Tribunal,   a  alternativa que apresenta  respectivamente as  abreviaturas  das  designações  Correição  Ordinária,  Exceção  de Suspeição, ​ Habeas Corpus ​ e Dissídio Coletivo é:    a) CorOrd, ExcSusp, HC, DC  b) CO, ExcSusp, HC, DC  c) CorOrd, ES, HabCor, DisCol  d) CO, ES, HC, DC  e) CO, ExcSusp, HC, DisCol  7. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas, exceto:    a) HC  b) HD  c) JUST.  d) NOTIF.  e) OPOSIC.  8. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas:    a) IVC ­ Informação do valor da causa  b) IUJ ­ Incidente de uniformização de jurisprudência  c) IncFal ­ Incidente de falência  d) MsCol ­ Mandado de Segurança Coletivo  e) Inter ­ Internacional  9. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas. A designação não corresponde à uma abreviatura:     a) Pedido de Revisão do Valor da Causa ­ PRVC;  b) Petição ­ Pet;  c) Precatório ­ Precat;  d) Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado ­ PADMagis;  e) Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor ­ PADServ;  10.  No que  tange à  classificação dos processos de  competência dos órgãos judicantes do Tribunal,  a única  alternativa que relaciona corretamente uma designação e sua abreviatura é:    a) Produção Antecipada de Provas ­ PAnP;  b) Protesto ­ Prot;  c) Reclamação ­ Rcl;  d) Reclamação Disciplinar ­ RclDi;  e) Recurso Administrativo ­ RcAdm;                  11. Assinale a alternativa que possui duas correspondências corretas entre designações e abreviaturas:    a) Recurso de Multa ­ RMult; Recurso Ordinário ­ RO;  b) Recurso Ordinário ­ ROrd; Reexame Necessário ­ ReNec;  c) Reexame Necessário ­ ReeNec; Requisição de Pequeno Valor ­ RPV;  d) Requisição de Pequeno Valor ­ RePV; Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela ­ SLAT;  e) Sindicância ­ Sind; Restauração de Autos ­ ResAu;  12.  A  autuação  de  processo  cuja  classe  não  encontre  correspondência   deverá  ser  efetivada  na   classe  ‘’Pertição  ­ Pet’’, devendo  a Diretoria da  Secretaria de  Cadastramento Processual  e  Distribuição  de Feitos  da  Segunda   Instância   ­  DSCPDF  2a  Instância  comunicar  tal   situação  ao  Grupo   Gestor   Regional  das  Tabelas  Processuais  Unificadas  do  Poder  Judiciário  para  apreciação  e,  se  for  o  caso,  o  Desembargador­Presidente encaminhará,  em  determinado prazo, cópia da  petição  inicial ao Grupo Gestor  Nacional,  para  análise  e  estudo  da  possibilidade  de  criação  da  classe  processual  respectiva.  O  prazo  referido é de:    a) 5 dias úteis;  b) 10 dias úteis;  c) 15 dias;  d) 20 dias;  e) 30 dias;    13.  Após  registrados  e  autuados,  os  processos  serão  imediatamente  e  obrigatoriamente  distribuídos  quando:    a) For parte pessoa jurídica de Direito Privado  b) For parte organização quilombola  c) For parte um Incapaz  d) Em Dissídio individual  e) Em Dissídio coletivo, mesmo que não admitida a inicial    14. Após registrados e autuados, os processos serão imediatamente e facultativamente distribuídos:    a) Se a matéria dispensa manifestação do Ministerio Público do Trabalho  b) Por solicitação do Ministério Público, após a realização da sessão de julgamento  c) Após obrigatório parecer oral do Ministério público, durante a sessão de julgamento  d)  Por iniciativa do Pleno, nos casos previstos em lei  e)   Se  não  distribuidos,   essa  falta   será  considerada  sanada  se  não  houver  arguição  na  sessão  de  julgamento                            15.  Recebidos,  registrados  e  autuados,  os  processos  serão  imediatamente   distribuídos  aos  respectivos  Relatores,  que os remeterão ao  Ministério  Público do Trabalho naquelas hipóteses previstas no Regimento  Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Nesse sentido, considere as seguintes afirmações:    I.

https://www.pdf-archive.com/2015/06/19/simulado-3-regimento-interno/

19/06/2015 www.pdf-archive.com

Simulado 4 - Regimento Interno 50%

Em se tratando de matéria administrativa, havendo pedido de vista dos autos, estes ficarão  disponíveis por quinze dias a todos os Desembargadores que não proferirem de imediato seus  votos, devendo a votação ser concluída na sessão subsequente.    Estão corretas as alternativas:  a) I e II  b) I, III e IV  c) II e IV  d) III e IV  e) II  11. Em caso de empate no Tribunal Pleno ou no Órgão Especial, é correto afirmar:     a) Não caberá ao Presidente da sessão o voto de qualidade  b) caberá ao Presidente da sessão o voto de qualidade e, nas Seções Especializadas, o desempate será  feito por Desimbagardor integrante do Colegiado que não tenha participado da votação.  c) Não sendo possível o desempate por Magistrado integrante do órgão, convocar o Juiz para compor  quorum ou proferir o voto de desempate e observar o rodízio entre os convocados;  d) Não sendo possível o desempate por Magistrado integrante do órgão, convocar outro Magistrado para  compor quorum ou proferir o voto de desempate e observar o rodízio entre os convocados;  e) O Magistrado convocado poderá votar na mesma sessão ou na primeira subsequente.  12. Em caso de empate no Tribunal Pleno ou no Órgão Especial, é correto afirmar:     a) Não sendo possível o desempate por Magistrado integrante do órgão, convocar Desembargador para  compor quorum ou proferir o voto de desempate e observar o rodízio entre os convocados;  b) Nas Seções Especializadas, o desempate será feito por Magistrado integrante do Colegiado que tenha  participado da votação.  c) Nas Seções Especializadas, o desempate será feito pelo Presidente.  d) O Magistrado convocado poderá votar somente na primeira subsequente  e) O Magistrado convocado não poderá votar na mesma sessão ou na primeira subsequente                      13. De acordo com o regimento interno findo o julgamento, o Presidente proclamará a decisão, cabendo ao  Relator redigir o acórdão, marque a alternativa correta:    a) Redigirá o acórdão, com a exceção de vencido em outras questões, o Magistrado que houver  encabeçado a tese prevalecente quanto ao mérito  b)  Quando as soluções divergirem, prevalecerão os votos concorrentes no que tiverem de comum e, não  alcançada a maioria, serão as questões submetidas, novamente, à apreciação de todos os Magistrados,  prevalecendo as que reunirem a maioria de votos.  c)  Quando as soluções divergirem, coexistindo, no entanto, pontos de convergência, prevalecerão os votos  concorrentes no que tiverem de comum e, alcançada a maioria, serão as questões submetidas, novamente,  à apreciação de todos os Magistrados, prevalecendo as que reunirem a maioria de votos.  d) O voto vencido será juntado em vinte e quatro horas, desde que requerido na assentada do julgamento  e) O voto vencido será juntado em quarenta e oito horas, desde que requerido na assentada do julgamento    14. De acordo com o regime do TRT da 3 região, a respeito das suas sessoes, certificar­se­á nos autos o  resultado do julgamento, constando obrigatoriamente da certidão, exceto:    a) a identificação do processo  b) resumo das ocorrências, com o teor dos requerimentos apresentados e das respectivas decisões  c) deferimento de juntada de voto vencido  d) o nome do Presidente e dos demais Magistrados votantes;  e) dos que não compareceram para a sustentação oral    15. De acordo com o artigo 114 do regimento, terão preferência para julgamento, além de outros, a critério  do presidente da sessão:    a) processos em que os Magistrados tenham comparecido apenas para participar dos julgamentos a que  não estão vinculados;  b) processos com inscrição para sustentação oral, falando, em primeiro lugar, os Advogados com escritório  na região metropolitana de Belo Horizonte;  c) processos de interessados ausentes à sessão;  d) processos em que Magistrados tenham comparecido apenas para participar dos julgamentos a que estão  vinculados;  e) processos com inscrição para sustentação oral, falando, por último, os Advogados com escritório fora da  região metropolitana de Belo Horizonte.    16. De acordo com o artigo 115 do regimento, não sendo possível o julgamento de todos os processos  constantes da pauta:    a) julgar­se­ão os remanescentes na sessão seguinte, independentemente de novas intimações, respeitada  a preferência daqueles em que havia inscrição para sustentação oral, se ausente o interessado;  b) julgar­se­ão os remanescentes na sessão seguinte, dependendo de novas intimações, respeitada a  preferência daqueles em que havia inscrição para sustentação oral, se presente o interessado;  c) julgar­se­ão os remanescentes na sessão seguinte, independentemente de novas intimações, respeitada  a preferência daqueles em que havia inscrição para sustentação oral, se ausente o interessado;  d) julgar­se­ão os remanescentes na sessão seguinte, dependendo de novas intimações, respeitada a  preferência daqueles em que havia inscrição para sustentação oral, se presente o interessado;  e) julgar­se­ão os remanescentes na sessão seguinte, independentemente de novas intimações, respeitada  a preferência daqueles em que havia inscrição para sustentação oral, se presente o interessado.          17. As Atas das Sessões conterão obrigatoriamente:     a) O nome dos secretários dos órgãos judicantes;  b) O resultados dos julgamentos e o resumo das ocorrências, somente;  c) O resultado sucinto dos julgamentos, com menção à pauta a que se referem, o nome das partes,  advogados e Magistrados presentes;  d) O nome dos Magistrados presentes, do representante do MPT presente e dos que compareceram para a  sustentação oral;  e) Data e hora da abertura e do encerramento dos trabalhos e o nome dos Magistrados Presentes, apenas.    18. Sobre o pedido de certidão de inteiro teor de gravação de julgamento, julgue a assertiva correta:     a) O Advogado que compareceu para sustentação oral deve comprovar justo motivo para solicitar tal  certidão ao Presidente do Órgão judicante;  b) Qualquer advogado, para pleno acesso aos dados do julgamento, pode solicitar a certidão;  c) O pedido de certidão será encaminhado ao membro do Ministério Público primeiramente, para  verificação, e depois será encaminhado ao Presidente do Órgão para deliberação;  d) Será entregue aos advogados das partes no prazo de 10 dias após a publicação no acórdão;  e) Após a publicação do acórdão, no prazo de 8 dias, a certidão estará disponível àquele que a requerer,  conforme o princípio da publicidade jurisdicional.  19. Considere as alternativas abaixo.    I.

https://www.pdf-archive.com/2015/06/30/simulado-4-regimento-interno/

30/06/2015 www.pdf-archive.com

doc 24062765 46%

238 Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ORGÃO ADI n.º 2088979-79.2015.8.26.0000 PREFEITO DO MUNICIPIO DE VINHEDO, Sr.

https://www.pdf-archive.com/2015/06/15/doc-24062765/

15/06/2015 www.pdf-archive.com

2088045-53.2017.8.26.0000 42%

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA - IDOSA CONCEIÇÃO CAMARGO APARECIDA MARTINS DE CAMARGO CORDEIROS, MARTINS, DIRCE THIAGO GRACY DE MARTINS CORDEIRO e ELISABETE MARTINS, já qualificados na ação originária, por seus advogados, com escritório em São Paulo/SP, na Al.

https://www.pdf-archive.com/2017/10/26/2088045-53-2017-8-26-0000/

25/10/2017 www.pdf-archive.com

BLOG 28%

Nessa Relator absolve data, o desembargador João Batista Teixeira, do Tribunal de Justiça (TJDFT) pronunciará o voto de minerva acerca da denúncia de dispensa indevida de licitação na reforma do ginásio Nilson Nelson, em 2008.

https://www.pdf-archive.com/2013/12/13/blog/

13/12/2013 www.pdf-archive.com