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Results for «direitos»:


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Resumo-Aula4 100%

A Ação A ação pode ser definida como o direito das partes de pedir a atividade jurisdicional do Estado e de participar de seu desenvolvimento processual, visando a proteção de seus direitos, violados ou ameaçados de violação.

https://www.pdf-archive.com/2018/03/21/resumo-aula4/

21/03/2018 www.pdf-archive.com

Caderno de Fundamentais 98%

Caderno de Fundamentais DES 0211 – Direitos Fundamentais I Professor Associado Alexandre de Moraes Caderno de Lucas R.

https://www.pdf-archive.com/2014/06/16/caderno-de-fundamentais/

16/06/2014 www.pdf-archive.com

TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO II 95%

Aquisição, modificação e extinção dos direitos privados.

https://www.pdf-archive.com/2016/02/25/teoria-geral-do-direito-privado-ii/

25/02/2016 www.pdf-archive.com

Folder 94%

Guiados pela efetivação plena do direito de todos, de todos os direitos, Por Todo Direito.

https://www.pdf-archive.com/2015/06/17/folder/

17/06/2015 www.pdf-archive.com

NOTAS SOBRE A PROPOSTA DE ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL OAB 94%

O objetivo deste texto é apresentar algumas notas diante da proposta de “Estatuto da Diversidade Sexual” (a seguir referido como PEDS), elaborada no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir de diálogo acadêmico com advogados, pesquisadores jurídicos e ativistas em direitos humanos e direitos sexuais.

https://www.pdf-archive.com/2015/08/11/notas-sobre-a-proposta-de-estatuto-da-diversidade-sexual-oab/

11/08/2015 www.pdf-archive.com

Liber Oz 92%

O ser humano tem o direito de matar esses que quereriam contrariar estes direitos.

https://www.pdf-archive.com/2016/05/15/liber-oz/

15/05/2016 www.pdf-archive.com

5. Conferencia JoseCarlosMartins 91%

• O DGPR assenta sobre os direitos de transparência, direitos de informação, direitos de acesso, direitos de retificação, direitos de eliminação ou direito ao “esquecimento”, limitação do tratamento dos dados, portabilidade dos dados e direito à oposição.

https://www.pdf-archive.com/2016/11/10/5-conferencia-josecarlosmartins/

10/11/2016 www.pdf-archive.com

Resumo-Aula2 91%

Esta visa garantir a eficácia dos direitos em determinado caso concreto, inclusive recorrendo à força se necessário.

https://www.pdf-archive.com/2018/03/21/resumo-aula2/

21/03/2018 www.pdf-archive.com

Artigo sobre Trabalho a Tempo Parcial Nádia Mikos 88%

58-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata do trabalho a tempo parcial, como ponto de partida à necessária reflexão de seus novos contornos, conceito e possíveis consequencias à empregabilidade e ao direito ao pleno emprego, em atendimento dos princípios constitucionais e à preservação dos direitos sociais.

https://www.pdf-archive.com/2018/02/27/artigo-sobre-trabalho-a-tempo-parcial-na-dia-mikos/

27/02/2018 www.pdf-archive.com

ProgramaNDIS20161-RevengePorn 87%

As atividades de pesquisa do NDIS privilegiam o estudo de políticas públicas e regulação, aproximando as áreas de direitos fundamentais e sociologia jurídica.

https://www.pdf-archive.com/2016/04/21/programandis20161-revengeporn/

21/04/2016 www.pdf-archive.com

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE RED COUNTY 85%

Promover a unidade moral e estabelecer a ordem, executiva e judicial, estabelecendo as leis e decretando-as, de forma a melhorar a qualidade de vida da Nação, e definindo e fazendo respeitar os direitos e garantias resultantes da natureza ou da lei, em favor dos indivíduos, famílias e das corporações morais e económicas;

https://www.pdf-archive.com/2014/12/22/constitui-o-da-rep-blica-de-red-county/

22/12/2014 www.pdf-archive.com

resumoEscolarListar 85%

resumoEscolarListar Júpiter - Sistema de Graduação RESUMO ESCOLAR Unidade:

https://www.pdf-archive.com/2016/06/16/resumoescolarlistar/

16/06/2016 www.pdf-archive.com

resolucoes encontro brasilia 83%

Dias de mobilizações locais “Historiadores pela Democracia - Por um Brasil com direitos”, organizadas de forma articulada em todo o país, tendo como referência os debates sobre o projeto “Escola sem Partido” e outras questões que marcam retrocessos e riscos à garantia de direitos, com apoio às ocupações de escolas e MinC.

https://www.pdf-archive.com/2016/06/12/resolucoes-encontro-brasilia/

12/06/2016 www.pdf-archive.com

GTR 2017 - robson mori 83%

Objetivos específicos - Analisar as relações de poder entre indivíduos na sociedade - Notar a ideologia machista, patriarcal, LGBTfóbica, racista da sociedade e relacionar com o conceito de ideologia e hegemonia de Gramsci - Compreender os mecanismos de dominação existentes na sociedade e relacionar com a tipologia weberiana de dominação - Identificar as diferentes formas de violência - Acompanhar a conquista de direitos resultado de luta e relacioná-los com a tipologia de direitos de Marshall - Identificar grupos em situação de vulnerabilidade 5.

https://www.pdf-archive.com/2017/05/19/gtr-2017-robson-mori/

19/05/2017 www.pdf-archive.com

Resumo-Aulas8-9 82%

O processo pode entendido como a própria relação jurídica processual, assim considerada por serem observadas posições jurídicas ao longo dessa relação, com deveres, direitos, poderes e sujeições recíprocas.

https://www.pdf-archive.com/2018/03/21/resumo-aulas8-9/

21/03/2018 www.pdf-archive.com