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Results for «disposto»:


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Remunerações de Gestores Públicos 100%

atribuição de uma viatura de serviço até ao limite de renda de cumprimento do disposto nos artigos 32º e 33º do DL nº 71/2007 de 27 de Março, 1.260 €, incluíndo despesas de seguro automóvel e manutenção, pelo período de 3 o limite máximo anual para gastos com combustível foi fixado em 4.000 €).

https://www.pdf-archive.com/2011/05/10/remunerac-es-de-gestores-p-blicos/

10/05/2011 www.pdf-archive.com

YIJIN-CHEN -TGS-TN 98%

Un primo e più numeroso gruppo è disposto ai lati di una coppia centrale di figure che conversano, identificate in Platone e Aristotele.

https://www.pdf-archive.com/2017/02/15/yijin-chen-tgs-tn/

15/02/2017 www.pdf-archive.com

318 98%

318 Compromisso Kandeya (Jackeline Sarah e Cotoxão) Intro:

https://www.pdf-archive.com/2016/11/19/318/

19/11/2016 www.pdf-archive.com

Especialistas 91%

5602013 Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4109/2013 1 – Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos nºs 1, 2, 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º11/2012 de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi artigo 4º do Decreto-Lei n.º 177/2012, de 3 de agosto, designo como técnico especialista o licenciado Tiago Miguel Moreira Ramalho para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME.

https://www.pdf-archive.com/2013/04/04/especialistas/

04/04/2013 www.pdf-archive.com

CF-93-99 91%

(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) V - o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a dez por cento ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa e cinco por cento do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos arts.

https://www.pdf-archive.com/2015/09/14/cf-93-99/

14/09/2015 www.pdf-archive.com

CONTRATO DE ADESÃO ADSL FIBRA 86%

A adesão a um serviço, que poderá ser efetuada presencialmente, ao domicílio ou por qualquer meio à distância (telefone, Internet ou outro), pressupõe o conhecimento e aceitação prévios, por parte do CLIENTE, do disposto nas presentes Condições Gerais, bem como do disposto nas Condições Específicas aplicáveis.

https://www.pdf-archive.com/2014/10/06/contrato-de-ades-o-adsl-fibra/

06/10/2014 www.pdf-archive.com

DL153:2014 20 Outubro 84%

Neste contexto, e concretizando o disposto no Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis, aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de abril, são reformulados e integrados, no presente decreto-lei, os atuais regimes de miniprodução e microprodução, revogando-se o Decreto-Lei n.º 34/2011, de 8 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 25/2013, de 19 de fevereiro, e 363/2007, de 2 de novembro, alterado pela Lei n.º 67-A/2007, de 31 de dezembro, e pelos Decretos-Leis n.os 118-A/2010, de 25 de outubro, e 25/2013, de 19 de fevereiro.

https://www.pdf-archive.com/2017/09/18/dl153-2014-20-outubro/

18/09/2017 www.pdf-archive.com

Manual do Segurado - Versátil 81%

• Benefícios Especiais são os serviços assistenciais e/ou coberturas adicionais, garantidos aos Segurados, durante o período de vigência da apólice de assistência médica, conforme disposto neste manual;

https://www.pdf-archive.com/2015/11/04/manual-do-segurado-vers-til/

04/11/2015 www.pdf-archive.com

Pedido-de-convocação versao final 5-1-2016 77%

Nos termos do n.º 1 do artigo 58.º “as Assembleias Gerais são convocadas pelo Presidente da Mesa mediante avisos publicados no site do Clube, num jornal generalista e num outro desportivo, ambos com sede na cidade do Porto”, “devendo neles constar o dia, hora, local da reunião, respetiva ordem de trabalhos, o número de associados exigível para o seu funcionamento e a menção de que se encontra à disposição dos associados, na sede do Clube e no seu site, toda a informação relativa aos assuntos incluídos na ordem de trabalhos.” Quanto ao funcionamento da reunião de associados extraordinária “a assembleia funciona, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados com direito de voto e, quando tal não se verificar, meia hora depois, em segunda convocação, seja qual for o número de associados presentes, sem prejuízo do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 59.º dos presentes Estatutos, tal devendo constar do aviso convocatório e sempre sem prejuízo, para a validade das votações, das maiorias qualificadas de votos estabelecidas na lei ou nos presentes Estatutos” – n.º 3 do Artigo 58 dos Estatutos do Futebol clube do Porto.

https://www.pdf-archive.com/2016/01/20/pedido-de-convocac-o-versao-final-5-1-2016/

20/01/2016 www.pdf-archive.com

119093 77%

Os Estados e o Distrito Federal que, no ano anterior ao da vigência desta Lei Complementar, tiverem aplicado percentual inferior ao especificado no caput, considerando-se o disposto nos arts.

https://www.pdf-archive.com/2014/10/16/119093/

16/10/2014 www.pdf-archive.com

Eleições ADL 2010 70%

ADL CONVOCATORIA Para cumprimento do disposto na alinea a) do n° 2 do artigo 29° dos Estatutos da ADL, convocam-se os associados para uma Assembleia Oeral Ordinaria para 0 proximo dia 30 de Novembro para eleiyao dos orgaos sociais da ADL para 0 trienio 2011/2013.

https://www.pdf-archive.com/2010/11/29/eleic-es-adl-2010/

29/11/2010 www.pdf-archive.com

Pimentinha9 70%

De forma lúdica, tentamos transmitir, para quem está disposto a ouvir, as vozes das crianças da escola Walter Seyssel/ Pimentinha, e portanto, de crianças como uma voz universal.

https://www.pdf-archive.com/2015/03/23/pimentinha9/

23/03/2015 www.pdf-archive.com

Rafael de Sousa de Moura 70%

Perfil profissional CARACTERÍSTICAS - Facilidade na aprendizagem e dinamismo - Disposição para trabalhar (Estou em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho e para isso estou disposto a mostrar disposição e esforço.) - Conhecimentos tecnologicos, Word, Power Point e domínio de atividades realizadas no cotidiano no computadot.

https://www.pdf-archive.com/2017/11/22/rafael-de-sousa-de-moura/

22/11/2017 www.pdf-archive.com

PE PALHANO DE SABOIA 70%

Arnaud de Holanda Cavalcante, sempre disposto a nos prestar informações de extrema relevância;

https://www.pdf-archive.com/2020/04/22/pe-palhano-de-saboia/

22/04/2020 www.pdf-archive.com

2088045-53.2017.8.26.0000 69%

3 Ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 1.016, do Código de Processo Civil, informa o endereço de todos os advogados constantes nos autos:

https://www.pdf-archive.com/2017/10/26/2088045-53-2017-8-26-0000/

25/10/2017 www.pdf-archive.com

DEP RECITAL PROGRAM v2.3b 69%

Banco's aria from Macbeth by Giuseppe Fortunino Francesco Verdi (1813–1901) "Tutto è disposto ...

https://www.pdf-archive.com/2016/05/15/dep-recital-program-v2-3b/

14/05/2016 www.pdf-archive.com

Agev tariffarie Diffida non iscritti 68%

secondo numerosa informazione diffusa dalle organizzazioni sindacali Filctem, Flaei e Uilcem, tra cui in particolare i comunicati emessi dalle relative segreterie nazionali in data 13 maggio e in data 26 maggio 2011, il combinato disposto dei citati accordi prefigura una indiretta monetizzazione delle agevolazioni tariffarie riconosciute ai dipendenti Enel assunti anteriormente al 1° luglio 1996, ovvero una abolizione delle stesse per i dipendenti aventi titolo aderenti all’Accordo “Misure di sostegno al sistema di previdenza complementare in Azienda”;

https://www.pdf-archive.com/2011/08/11/agev-tariffarie-diffida-non-iscritti/

11/08/2011 www.pdf-archive.com

Queimargordura 68%

Esqueça emagrecer se não estiver disposto a seguir uma dieta, a dieta seria +- 75% do que você é, não existe milagres você é o que você come...

https://www.pdf-archive.com/2014/03/31/queimargordura/

31/03/2014 www.pdf-archive.com

Modello B 66%

Modello B GRADUATORIE DI CIRCOLO E D'ISTITUTO DEL PERSONALE DOCENTE PER GLI ANNI SCOLASTICI 2017/2018, 2018/2019 e 2019/20 MODELLO DI SCELTA DELLE ISTITUZIONI SCOLASTICHE (Riservato agli aspiranti che hanno presentato domanda di inclusione nelle graduatorie di istituto secondo quanto disposto dal D.M.

https://www.pdf-archive.com/2017/07/25/modello-b/

25/07/2017 www.pdf-archive.com

anac-expo 65%

A tal fine, l'esame del combinato disposto dei commi 1 e 2 dell'ano 2 d.P.C.M 6 maggio 2013 sembrerebbe lasciar propendere per la soluzione affermativa tenuto conto che, rispettivamente, i citati anicoli cosÌ recitano:

https://www.pdf-archive.com/2016/05/14/anac-expo/

14/05/2016 www.pdf-archive.com

polizza Reale (Documentazione Compagnia)(1).1 65%

21050 PROVINCIA VA TARGA / TELAIO E MOTORE ES431NZ (scadenza prima rata successiva) alle ore 24 del 25/08/2017 IL DIRETTORE GENERALE Le rate successive scadranno al termine della validità di ogni certificato (salvo quanto disposto dall'art.

https://www.pdf-archive.com/2016/07/27/polizza-reale-documentazione-compagnia-1-1/

27/07/2016 www.pdf-archive.com

Dicionario aberto de calão e expressões idiomáticas 65%

a correr mal acordar* com os p´es de fora acordar muito mal disposto a correr mal sin´onimos:

https://www.pdf-archive.com/2017/03/21/dicionario-aberto-de-cal-o-e-express-es-idiom-ticas/

21/03/2017 www.pdf-archive.com

Apresentação Líder Marcas & Patentes 64%

A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts.

https://www.pdf-archive.com/2017/07/10/apresentac-o-l-der-marcas-patentes/

10/07/2017 www.pdf-archive.com

ofício cne 1993 64%

De acordo com o entendimento da CNE a este respeito, as entidades apenas podem remover meios amovíveis de propaganda que conflituem com o disposto no n° 1 do artigo 4° da lei 97/88, quando tal for determinado por tribunal competente ou os interessados, depois de ouvidos e com eles fixados os prazos e condições de remoção, o não façam naqueles prazos e condições, sem prejuízo do direito de recurso que a estes assista.

https://www.pdf-archive.com/2013/09/05/of-cio-cne-1993/

05/09/2013 www.pdf-archive.com