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EIA - Volume I 100%

BRT METROPOLITANO PERIMETRAL ALTO TIETÊ EIA - Estudo de Impacto Ambiental VOLUME I Índice Geral VOLUME I 1 1.1 1.2 2 2.1 2.2 3 3.1 3.2 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.2.4 3.2.5 3.2.6 3.2.7 3.2.8 3.2.9 3.2.10 3.2.11 3.2.12 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 3.3.4 4 4.1.1 4.1.2 5 6 6.1 6.2 6.2.1 6.2.2 6.2.3 6.3 6.3.1 6.3.2 7 7.1 7.2 7.2.1 7.2.2 7.3 7.3.1 7.3.2 7.3.3 7.4 7.4.1 7.4.2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA EMPRESA DE CONSULTORIA Identificação do Empreendedor Identificação da empresa responsável pela elaboração do EIA / Rima INTRODUÇÃO Objeto do licenciamento Breve histórico do empreendimento LEGISLAÇÃO INCIDENTE Contextualização Institucional Contextualização da Legislação Ambiental Incidente Licenciamento Ambiental Unidades de Conservação e Outras Áreas Protegidas Supressão, Recomposição ou Proteção de Vegetação Proteção da Fauna Patrimônio Cultural Poluição do Solo e Subsolo / Áreas Contaminadas Poluição Atmosférica Poluição Sonora (Níveis de Ruídos e Vibrações) Recursos Hídricos (Qualidade das Águas / Outorgas) Desapropriações e Reassentamentos Uso do Solo Urbano e Subsolo Municipal Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil Contextualização da Legislação Municipal / Plano Diretor Municipal Município de Arujá Município de Poá Município de Itaquaquecetuba Município de Ferraz de Vasconcelos COMPATIBILIDADE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS CO LOCALIZADOS Esfera Estadual Esfera Municipal HISTÓRICO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO E AS ALTERNATIVAS ESTUDADAS As Justificativas para a Implantação do Empreendimento As Justificativas da Alternativa Tecnológica Adotada A Concepção Funcional do BRT O Modelo Tecnológico do BRT O Processo de Escolha da Tecnologia Veicular As Justificativas da Alternativa Locacional e de Traçado Considerações Gerais A Proposta Inicial do Corredor / BRT no âmbito do Programa Metropolitano de Corredores (PCM) CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Localização Referencial do Empreendimento e Inserção Urbana Descrição do Empreendimento Características Gerais das Diretrizes do Traçado Concepção Física da Infraestrutura do Corredor / BRT Alto Tietê Características Gerais da Implantação do Empreendimento Estudos de Demanda Desafetação de Áreas Obras, Serviços Gerais e Infraestrutura de Apoio às Obras Características Gerais da Operação do Empreendimento Sistemas de Transporte Inteligentes (ITS) Circulação Viária (Plano Funcional) CONSÓRCIO PROJETO BRT ARUJÁ ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê 2 2 2 3 4 5 7 7 10 11 12 14 15 16 18 21 22 24 26 27 28 28 28 32 36 38 41 41 48 53 55 55 56 56 59 68 70 70 71 80 80 82 82 113 133 133 136 137 141 142 142 7.4.3 7.4.4 7.5 8 8.1 8.2 8.3 A Concepção dos Veículos que poderão ser Utilizados no BRT O Modelo Espacial e de Integração do BRT Custos Estimados, Cronograma e Mão de Obra DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA Área de Influência Indireta (AlI) Área de Influência Direta (AlD) Área Diretamente Afetada (ADA) 150 155 157 158 158 159 159 VOLUME II 9 9.1 9.1.1 9.1.2 9.1.3 9.1.4 9.1.5 9.1.6 9.1.7 9.1.8 9.1.9 9.1.10 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Caracterização e Análise do Meio Físico Aspectos Climáticos e das Condições Meteorológicas Qualidade do Ar Níveis de Ruídos e Vibrações Aspectos Geomorfológicos e Morfométricos Aspectos Pedológicos Aspectos Geológicos Aspectos Geotécnicos Recursos Hídricos Superficiais Recursos Hídricos Subterrâneos Passivos Ambientais / Áreas Contaminadas 162 162 162 166 175 296 305 310 316 326 349 359 VOLUME III 9.2 9.2.1 9.2.2 9.2.3 Caracterização e Análise do Meio Biótico Flora Fauna Unidades de Conservação e Outras Áreas Protegidas 529 529 760 803 VOLUME IV 9.3 9.3.1 9.3.1.1 9.3.1.2 9.3.1.3 9.3.1.4 9.3.1.5 9.3.1.6 9.3.1.7 9.3.2 9.3.2.1 9.3.2.2 9.3.2.3 9.3.2.4 9.3.2.5 9.3.2.6 9.3.2.7 9.3.2.8 9.3.2.9 9.3.3 9.3.3.1 10 10.1 10.1.1 10.1.2 10.1.3 Caracterização e Análise do Meio Socioeconômico Área de Influência Indireta (AII) Dinâmica Demográfica Condições de Moradia / Aglomerados Subnormais Estrutura Etária da População Perfil Econômico Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM Uso e Ocupação do Solo Sistema Viário e de Transporte Área de Influência Direta (AID) Dinâmica Demográfica Perfil Econômico Qualidade de Vida Uso e Ocupação do Solo Sistemas Viário, de Transporte e de Circulação Paisagem Urbana Estrutura Urbana Reivindicações Sociais Patrimônio Arqueológico e Bens Tombados Área Diretamente Afetada (ADA) Áreas Passíveis de Desapropriação IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO DAS RESPECTIVAS MEDIDAS / AÇÕES DE CONTROLE Referencial Metodológico Fatores e Ações Geradoras de Impactos Ambientais Atributos de Avaliação de Impactos Ambientais Medidas e Ações de Controle Ambiental CONSÓRCIO PROJETO BRT ARUJÁ ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê 827 827 827 832 835 839 847 851 861 867 867 875 884 896 950 957 965 975 983 989 989 1019 1019 1019 1020 1021 10.2 10.2.1 10.2.2 10.3 10.3.1 10.3.2 10.3.3 10.3.4 10.3.5 10.3.6 10.3.7 10.3.8 10.3.9 10.3.10 10.3.11 10.3.12 10.3.13 10.3.14 10.3.15 10.3.16 10.3.17 10.3.18 10.3.19 10.3.20 10.4 10.4.1 10.4.2 10.4.3 10.5 10.5.1 11 11.1 11.2 11.2.1 11.2.2 11.2.3 11.2.4 11.2.5 11.2.6 11.2.6.1 11.2.2.2 11.2.6.3 11.2.6.4 11.2.7 11.2.7.1 Impactos na “Fase de Planejamento” do Empreendimento Geração de ansiedade e insegurança na população da AID e ADA Geração de expectativa da população da AII e AID Impactos na “fase de implantação” do empreendimento (ou nas fases de “Implantação e Operação”) Alteração pontual dos níveis da qualidade do ar, decorrente do aumento da concentração de material particulado em suspensão, de poeiras e da emissão de gases veiculares Alteração pontual dos níveis de ruídos Deflagração de novos processos de dinâmica superficial e de aporte de sedimentos nos corpos hídricos Alteração dos padrões de qualidade do solo, das águas superficiais e subterrâneas Ocorrência de vibrações induzidas no solo, de recalques e/ou de abalos estruturais nas construções / edificações situadas em áreas vizinhas à faixa lindeira do empreendimento Interferências das obras em áreas potencial ou comprovadamente contaminadas Supressão de vegetação / interferência em APP Perda de cobertura vegetal / intervenção em fragmentos vegetais inseridos em Unidades de Conservação Interferências com fauna silvestre Impacto social pelo processo de desapropriação / desocupação de imóveis residenciais e comerciais Alterações na fluidez / mobilidade do trânsito e riscos de acidentes decorrentes da readequação do sistema viário nas proximidades do empreendimento Interrupções temporárias dos serviços básicos de infraestrutura urbana Aumento da arrecadação tributária Geração de empregos Riscos de impactos nas condições de saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores das obras do BRT Indução à alteração do uso e ocupação do solo na ADA e AID Alteração da paisagem da ADA e AID Incremento da ação do mercado imobiliário e oscilação do valor dos imóveis Riscos de interferência e descaracterização do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico Riscos de remobilização, soterramento e destruição parcial ou total de sítios arqueológicos IMPACTOS NA “FASE DE OPERAÇÃO” DO EMPREENDIMENTO Benefícios socioambientais, diretos e indiretos, para as populações residentes na AID e ADA Possibilidade de aumento de renda da população da AID Readequação do sistema de transporte público na AII e AID SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Balanço Geral dos Impactos PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS Plano de Gestão Ambiental do Empreendimento - PGA Plano de Controle Ambiental das Obras - PCA Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar Programa de Monitoramento dos Níveis de Ruídos Programa de Monitoramento de Recalques Programa de Gerenciamento de Áreas Contaminadas Programa de Gerenciamento de Material Excedente Programa de Gerenciamento de Resíduos Subprograma de Controle de Resíduos da Construção Civil e de Material de Demolição Subprograma de Controle e Gerenciamento de Resíduos Perigosos Subprograma de Controle e Gerenciamento de Produtos Químicos Subprograma de Gerenciamento de Efluentes Líquidos Programa de Educação Ambiental Subprograma de Controle Ambiental das Condições de Saúde e Segurança Ocupacional CONSÓRCIO PROJETO BRT ARUJÁ ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê 1022 1022 1023 1024 1024 1029 1031 1033 1035 1036 1039 1041 1043 1046 1047 1048 1050 1051 1052 1054 1055 1056 1058 1059 1059 1061 1062 1063 1070 1071 1071 1078 1079 1081 1084 1087 1090 1092 1095 1097 1098 1099 1100 1104 11.2.8 11.2.9 11.2.10 11.3 11.3.1 11.3.2 11.4 11.5 11.5.1 11.5.2 11.6 11.6.1 11.6.1.1 11.6.2 12 13 13.1 13.2 14 15 15.1 15.2 15.3 15.4 15.5 15.6 16 17 Programa de Controle de Processos Erosivos e de Assoreamento Programa de Controle de Tráfego Programa de Paisagismo e Reurbanização Plano de Manejo Arbóreo Programa de Controle da Supressão de Vegetação Programa de Monitoramento da Avifauna Plano de Comunicação Social Plano de Acompanhamento do Processo de Desapropriação e de Apoio à População Atendida por Programas Sociais Programa de Cadastramento e Avaliação dos Imóveis Afetados Programa de Acompanhamento das Indenizações e Apoio à População Afetada Plano de Gestão do Patrimônio Histórico, Cultural-Edificado e Arqueológico Programa de Arqueologia Preventiva Subprograma de Educação Patrimonial Programa de Inventariação do Patrimônio Histórico-Cultural Edificado PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (SNUC) PROGNÓSTICO DA QUALIDADE AMBIENTAL FUTURA Prognóstico das Condições Emergentes “sem” a Implantação do BRT Alto Tietê (Alternativa “Zero”) Prognóstico das Condições Emergentes “com” a Implantação do BRT Alto Tietê CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Para os temas relacionados à caracterização do Meio Físico Para os temas relacionados à caracterização dos Passivos Ambientais Para os temas relacionados à caracterização do Meio Biótico Para os temas relacionados à caracterização do Plano de Compensação Ambiental (PCA) Para os temas relacionados à caracterização do Meio Socioeconômico Para os temas relacionados à caracterização do Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico EQUIPE TÉCNICA ANEXOS CONSÓRCIO PROJETO BRT ARUJÁ ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê 1106 1108 1111 1112 1114 1116 1118 1121 1140 1141 1142 1144 1146 1146 1148 1149 1149 1151 1154 1157 1157 1159 1159 1163 1163 1165 1169 1172

https://www.pdf-archive.com/2017/12/19/eia-volume-i/

19/12/2017 www.pdf-archive.com

EIA - Volume II 96%

Importante ser ressaltado que, dadas às especificidades técnicas, construtivas e operacionais do empreendimento, bem como às características gerais da sua área de inserção, o diagnóstico ambiental abordará os aspectos ambientais considerados mais relevantes, impactados direta ou indiretamente pelo empreendimento, em suas diferentes fases.

https://www.pdf-archive.com/2017/12/19/eia-volume-ii/

19/12/2017 www.pdf-archive.com

EIA-GAMBOA-RESUMO NAO TECNICO 85%

INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental do projecto de construção de um empreendimento turístico denominado Cape Verde Integrated Resort &

https://www.pdf-archive.com/2015/08/07/eia-gamboa-resumo-nao-tecnico/

07/08/2015 www.pdf-archive.com

EIA - Volume III 83%

Para a caracterização da vegetação na Área Diretamente Afetada (ADA) do empreendimento, primeiramente, foi realizada uma análise da cobertura vegetal por meio de imagens aéreas da área de implantação do traçado, para definição do levantamento a ser realizado.

https://www.pdf-archive.com/2017/12/19/eia-volume-iii/

19/12/2017 www.pdf-archive.com

Cana de acucar no Brasil 79%

Mas o empreendimento não funcionou.

https://www.pdf-archive.com/2015/05/20/cana-de-acucar-no-brasil/

19/05/2015 www.pdf-archive.com

EIA-ILHEU DE SANTA MARIA-RESUMO NAO TECNICO 76%

INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental do projecto de construção de um empreendimento turístico denominado Cape Verde Integrated Resort &

https://www.pdf-archive.com/2015/08/07/eia-ilheu-de-santa-maria-resumo-nao-tecnico/

07/08/2015 www.pdf-archive.com

oferta ftpro003 75%

Chegada a Brasov, alojamento no hotel e o jantar será servido no empreendimento.

https://www.pdf-archive.com/2011/07/13/oferta-ftpro003/

13/07/2011 www.pdf-archive.com

BARREIROS SAMARITÁ- 29 10 2014 63%

MAPA GERAL DE INSERÇÃO DO EMPREENDIMENTO IV.

https://www.pdf-archive.com/2014/10/30/barreiros-samarit-29-10-2014-1/

30/10/2014 www.pdf-archive.com

Release Liquidação Ponto Mix (2) 63%

A 19ª edição da campanha de liquidação Ponto Mix irá proporcionar aos clientes do Shopping Tamboré a chance de comprarem itens com até 70% de desconto nas lojas participantes localizadas no empreendimento.

https://www.pdf-archive.com/2015/02/26/release-liquidac-o-ponto-mix-2/

26/02/2015 www.pdf-archive.com

GIOVANNA.FABRI CURRICULUM 63%

Formação: 2007 - 2009 2010 - 2013 Experiência:

https://www.pdf-archive.com/2016/06/17/giovanna-fabri-curriculum/

17/06/2016 www.pdf-archive.com

TCC PRONTO. 63%

Aos proprietários da empresa Salgados Peruche, Senhor Petronilho Valério Peruche e a Senhora Solange Aparecida Da Silva Peruche, por nos ceder o espaço para efetuarmos o projeto, melhorando assim o seu empreendimento.

https://www.pdf-archive.com/2016/12/08/tcc-pronto/

08/12/2016 www.pdf-archive.com

Manifesto Forte 63%

Um empreendimento deste porte no local, além de trazer grandes impactos ambientais, afetaria negativamente a qualidade de vida dos moradores, o potencial turístico deste município e as atividades do Porto Público.

https://www.pdf-archive.com/2017/03/18/manifesto-forte/

18/03/2017 www.pdf-archive.com

Casa da Toscana.compressed 63%

Por isso, aproveite todo o conforto de casa, o pique de clube e o clima de vila italiana que este empreendimento único oferece para você ter o máximo de simplicidade e ser feliz.

https://www.pdf-archive.com/2018/05/12/casa-da-toscanacompressed/

12/05/2018 www.pdf-archive.com

Strategiquest News 21.02.2013 59%

Lini (Pai da Independência) feriados amanhã Butão – Granada – Santa Lúcia Quinta-Feira, 21 de Fevereiro de 2013 horóscopo Carneiro Touro Devido ao facto de haver uma relação harmónica dos astros, estará no momento certo para canalizar um novo empreendimento ou expandir o que já tenha em mãos.

https://www.pdf-archive.com/2013/02/21/strategiquest-news-21-02-2013/

21/02/2013 www.pdf-archive.com

EIA-CASINO & MARINA-RESUMO NAO TECNICO 58%

Casino – Casino e Marina _________________________________________________________________________________ 1 – INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental do projecto de construção de um empreendimento turístico denominado Cape Verde Integrated Resort &

https://www.pdf-archive.com/2015/08/07/eia-casino-marina-resumo-nao-tecnico/

07/08/2015 www.pdf-archive.com

Jornalismo e Ciência 55%

Assim, é natural que os estudos em filosofia da ciência, ao procurarem esclarecer o sucesso do empreendimento científico, tenham começado, há mais ou menos 100 anos, pela tentativa de determinação das regras desse método.

https://www.pdf-archive.com/2016/06/16/jornalismo-e-ciencia/

16/06/2016 www.pdf-archive.com

revista cavalleiro BAIXA 54%

No setor imobiliário já temos grandes nomes como Alphaville, Cirella, Condomínio Golf, no Espraiado e o Rio Hilston, um empreendimento árabe, onde as vendas só acontecem no exterior.

https://www.pdf-archive.com/2013/04/25/revista-cavalleiro-baixa/

25/04/2013 www.pdf-archive.com

Catalogo 2017 finalizado 51%

.com Histórico da Empresa No ano de 2008 foi visto a oportunidade de criar um novo empreendimento no estado de Mato Grosso do Sul, no segmento de descartáveis, produtos de limpeza, condimentos e doces, então em 06 de outubro foi fundada a empresa GP Embalagens, com sua primeira loja na região central de Campo Grande.

https://www.pdf-archive.com/2017/03/06/catalogo-2017-finalizado/

06/03/2017 www.pdf-archive.com

BAN LIVE EXPORT.PDF 47%

d) Tão pronto ingressei no navio NADA (embarcação composta por 13 pisos ocupados por baias (ou bretes) para acolhimento de milhares de animais), subi um lance de escadas e fui conduzida a uma sala de reuniões no interior da embarcação para conversar com representantes das várias partes envolvidas neste empreendimento, a saber, a empresa de importação/exportação Ecoporto, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Minerva Foods S.A.

https://www.pdf-archive.com/2018/02/18/ban-live-export/

18/02/2018 www.pdf-archive.com

Newsletter CSD Portugal Dec 2010 47%

Cegedim PORTUGAL Empreendimento Lagoas Park Edifício 3 - Piso 3 2740-266 Porto-Salvo, Oeiras Portugal Office:

https://www.pdf-archive.com/2011/03/29/newsletter-csd-portugal-dec-2010/

29/03/2011 www.pdf-archive.com