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Termos e Condições! 100%

Caso seja necessário que nos providencie informação pessoal para aceder a algum tipo de funcionalidades, será expressamente informado de como essa informação será utilizada.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/06/termos-e-condic-es/

06/08/2016 www.pdf-archive.com

Modelo Declaracao Festa Open Bar 98%

II – É expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade;

https://www.pdf-archive.com/2017/07/27/modelo-declaracao-festa-open-bar/

27/07/2017 www.pdf-archive.com

1 CESSÃO DE VOZ E IMAGEM MAIOR 18 89%

O CEDENTE, devidamente assistido por seu responsável legal autoriza, expressamente, a gravação em vídeo de sua imagem, voz e a utilização de seu nome, cuja capitação da imagem e voz se fará nos moldes da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), bem como com a observância na Portaria do Ministério da Justiça que se refere ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres (Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007) para veiculação da sua imagem e depoimentos em qualquer meio de comunicação, sendo certo, portanto, que por este ato cede, a título gratuito, os direitos, resultantes da participação voluntária e espontânea, para a gravação e/ou transmissão “ao vivo” do projeto/programa LIONS CHEERLEADERS, produzida pelos CESSIONÁRIOS, para geração, comercialização, cessão onerosa ou não, distribuição e/ou veiculação por meio de emissoras de televisão, cabo, satélite, TV por assinatura, Pay Per View, Music on Demand, rádio ou Download de Arquivo ou Site da Internet, de todo o material criado ou obras que contenham a sua imagem e ou/voz da forma que melhor lhe aprouver, por meio de qualquer método ou meio de exibição, utilização e distribuição da imagem e/ou voz não se limitando a material impresso (matérias jornalísticas, edição de revistas, cartazes, flyers e outdoor), CD (compact disc), CD ROM, CD-I (compact-disc interativo), home video, DAT (digital audio tape), DVD (digital video disc), rádio, radiodifusão, televisão aberta, fechada e por assinatura, bem como sua disseminação via Internet, independentemente do processo de transporte de sinal e suporte material que venha a ser utilizado para tais fins, sem limitação de tempo ou do número de utilizações/exibições, em território nacional, além de execuções e/ou audições públicas em todos os suportes materiais, digitais ou virtuais videofonográficos existentes ou que venham a existir sem limitação de tempo ou território, total ou parcial, podendo os (as) CESSIONÁRIOS comercializar quaisquer produtos oriundos da participação do(a) CEDENTE acima identificado, renunciando o mesmo ao recebimento de quaisquer remunerações por sua participação e frutos provenientes da comercialização, cessão a terceiros ou quaisquer outras modalidades de exercício comercial ou não, com fundamento na Lei n.

https://www.pdf-archive.com/2016/06/22/1-cess-o-de-voz-e-imagem-maior-18/

22/06/2016 www.pdf-archive.com

CESSÃO DE VOZ E IMAGEM 18+ 89%

O CEDENTE, devidamente assistido por seu responsável legal autoriza, expressamente, a gravação em vídeo de sua imagem, voz e a utilização de seu nome, cuja capitação da imagem e voz se fará nos moldes da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), bem como com a observância na Portaria do Ministério da Justiça que se refere ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres (Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007) para veiculação da sua imagem e depoimentos em qualquer meio de comunicação, sendo certo, portanto, que por este ato cede, a título gratuito, os direitos, resultantes da participação voluntária e espontânea, para a gravação e/ou transmissão “ao vivo” do projeto/programa LIONS CHEERLEADERS, produzida pelos CESSIONÁRIOS, para geração, comercialização, cessão onerosa ou não, distribuição e/ou veiculação por meio de emissoras de televisão, cabo, satélite, TV por assinatura, Pay Per View, Music on Demand, rádio ou Download de Arquivo ou Site da Internet, de todo o material criado ou obras que contenham a sua imagem e ou/voz da forma que melhor lhe aprouver, por meio de qualquer método ou meio de exibição, utilização e distribuição da imagem e/ou voz não se limitando a material impresso (matérias jornalísticas, edição de revistas, cartazes, flyers e outdoor), CD (compact disc), CD ROM, CD-I (compact-disc interativo), home video, DAT (digital audio tape), DVD (digital video disc), rádio, radiodifusão, televisão aberta, fechada e por assinatura, bem como sua disseminação via Internet, independentemente do processo de transporte de sinal e suporte material que venha a ser utilizado para tais fins, sem limitação de tempo ou do número de utilizações/exibições, em território nacional, além de execuções e/ou audições públicas em todos os suportes materiais, digitais ou virtuais videofonográficos existentes ou que venham a existir sem limitação de tempo ou território, total ou parcial, podendo os (as) CESSIONÁRIOS comercializar quaisquer produtos oriundos da participação do(a) CEDENTE acima identificado, renunciando o mesmo ao recebimento de quaisquer remunerações por sua participação e frutos provenientes da comercialização, cessão a terceiros ou quaisquer outras modalidades de exercício comercial ou não, com fundamento na Lei n.

https://www.pdf-archive.com/2016/06/22/cess-o-de-voz-e-imagem-18/

22/06/2016 www.pdf-archive.com

CESSÃO DE VOZ E IMAGEM 18- 87%

O CEDENTE, devidamente assistido por seu responsável legal autoriza, expressamente, a gravação em vídeo de sua imagem, voz e a utilização de seu nome, cuja capitação da imagem e voz se fará nos moldes da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), bem como com a observância na Portaria do Ministério da Justiça que se refere ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres (Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007) para veiculação da sua imagem e depoimentos em qualquer meio de comunicação, sendo certo, portanto, que por este ato cede, a título gratuito, os direitos, resultantes da participação voluntária e espontânea, para a gravação e/ou transmissão “ao vivo” do projeto/programa LIONS CHEERLEADERS, produzida pelos CESSIONÁRIOS, para geração, comercialização, cessão onerosa ou não, distribuição e/ou veiculação por meio de emissoras de televisão, cabo, satélite, TV por assinatura, Pay Per View, Music on Demand, rádio ou Download de Arquivo ou Site da Internet, de todo o material criado ou obras que contenham a sua imagem e ou/voz da forma que melhor lhe aprouver, por meio de qualquer método ou meio de exibição, utilização e distribuição da imagem e/ou voz não se limitando a material impresso (matérias jornalísticas, edição de revistas, cartazes, flyers e outdoor), CD (compact disc), CD ROM, CD-I (compact-disc interativo), home video, DAT (digital audio tape), DVD (digital video disc), rádio, radiodifusão, televisão aberta, fechada e por assinatura, bem como sua disseminação via Internet, independentemente do processo de transporte de sinal e suporte material que venha a ser utilizado para tais fins, sem limitação de tempo ou do número de utilizações/exibições, em território nacional, além de execuções e/ou audições públicas em todos os suportes materiais, digitais ou virtuais videofonográficos existentes ou que venham a existir sem limitação de tempo ou território, total ou parcial, podendo os (as) 1 CESSIONÁRIOS comercializar quaisquer produtos oriundos da participação do(a) CEDENTE acima identificado, renunciando o mesmo ao recebimento de quaisquer remunerações por sua participação e frutos provenientes da comercialização, cessão a terceiros ou quaisquer outras modalidades de exercício comercial ou não, com fundamento na Lei n.

https://www.pdf-archive.com/2016/06/22/cess-o-de-voz-e-imagem-18-1/

22/06/2016 www.pdf-archive.com

FOX Regulamento Passatempo IG Revenge90s 76%

d) Todos os Participantes concordam expressamente com o presente Regulamento, aceitando e sujeitando-se ao mesmo.

https://www.pdf-archive.com/2018/04/19/fox-regulamento-passatempo-ig-revenge90s/

19/04/2018 www.pdf-archive.com

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA FLAVIANA NASCIMENTO 1 72%

"A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite".

https://www.pdf-archive.com/2017/11/08/reclama-o-trabalhista-flaviana-nascimento-1/

08/11/2017 www.pdf-archive.com

REGULAMENTO OPiM 2017 71%

Fica expressamente proibida a utilização da mesma, sem a permissão dos organizadores.

https://www.pdf-archive.com/2017/05/18/regulamento-opim-2017/

18/05/2017 www.pdf-archive.com

ofício cne 1993 70%

A atividade de propaganda político-partidária, tenha ou não cariz eleitoral, seja qual for o meio utílízado, é livre e pode ser desenvolvida, fora ou dentro dos períodos de campanha, com ressalva das proibições e limitações expressamente previstas na lei.

https://www.pdf-archive.com/2013/09/05/of-cio-cne-1993/

05/09/2013 www.pdf-archive.com

Regulamento 68%

d) Todos os participantes concordam expressamente com o presente Regulamento, aceitando-o e sujeitando-se ao mesmo.

https://www.pdf-archive.com/2017/06/02/regulamento/

02/06/2017 www.pdf-archive.com

regulamento 68%

É expressamente proibida à venda dos ingressos objeto desta promoção.

https://www.pdf-archive.com/2013/08/31/regulamento/

31/08/2013 www.pdf-archive.com

Termos e Condições 67%

O Cliente expressamente reconhece e aceita que a Rede IP (Internet Protocol) constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários clientes e ou utilizadores e, como tal, sujeita a sobrecargas informáticas, pelo que a PT não garante o acesso ao Portal sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

https://www.pdf-archive.com/2014/03/22/termos-e-condic-es/

22/03/2014 www.pdf-archive.com

Artigo sobre Trabalho a Tempo Parcial Nádia Mikos 67%

A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite”.

https://www.pdf-archive.com/2018/02/27/artigo-sobre-trabalho-a-tempo-parcial-na-dia-mikos/

27/02/2018 www.pdf-archive.com

ic-706mkiig-100109200410 63%

Alterações ou modificações feitas neste transceptor, que não forem expressamente aprovadas pela Icom Inc., podem anular sua autorização para operara este transceptor de acordo com as regras da FCC.

https://www.pdf-archive.com/2014/03/29/ic-706mkiig-100109200410/

29/03/2014 www.pdf-archive.com

BAN LIVE EXPORT.PDF 58%

Juízo, cuja nomeação me autorizava expressamente a ingressar na embarcação denominada NADA (IMO 9005429, bandeira Panamenha) para realização da inspeção técnica encomendada, compareci às 20h00 ao local designado fazendo conhecer aos prepostos da operadora portuária a liminar concedida.

https://www.pdf-archive.com/2018/02/18/ban-live-export/

18/02/2018 www.pdf-archive.com

CONTRATO DE ADESÃO ADSL FIBRA 56%

O acesso deve ser expressamente solicitado, assinalando abaixo:

https://www.pdf-archive.com/2014/10/06/contrato-de-ades-o-adsl-fibra/

06/10/2014 www.pdf-archive.com

estatutos 54%

2-Os patronos são tratados nos mesmos termos que os restantes associados, salvo as especificidades de regime expressamente previstas neste artigo.

https://www.pdf-archive.com/2016/12/03/estatutos/

03/12/2016 www.pdf-archive.com

TCR - FEIRAS PARTICULARES 53%

Autorizo expressamente a presença e a Fiscalização de Membros do Conselho Municipal Antidrogas, tudo fazendo para facilitar o seu trabalho durante o evento ora autorizado;

https://www.pdf-archive.com/2016/08/18/tcr-feiras-particulares/

18/08/2016 www.pdf-archive.com

termo2 52%

Autorizo expressamente a presença e a Fiscalização de Membros do Conselho Municipal Antidrogas, tudo fazendo para facilitar o seu trabalho durante o evento ora autorizado;

https://www.pdf-archive.com/2016/08/17/termo2/

17/08/2016 www.pdf-archive.com

cne queixa cdu 52%

Decorre daquele princípio que a atividade de propaganda político-partidária eleitoral, seja qual for o meio utilizado, é livre e pode ser desenvolvida, tenha ou não cariz fora ou dentro dos períodos de campanha, com ressalva das proibições e limitações expressamente previstas na Lei n° 97/88, de 17 de Agosto.

https://www.pdf-archive.com/2012/10/12/cne-queixa-cdu/

12/10/2012 www.pdf-archive.com

TCR - PARQUES 52%

Autorizo expressamente a presença e a Fiscalização de Membros do Conselho Municipal Antidrogas, tudo fazendo para facilitar o seu trabalho durante o evento ora autorizado;

https://www.pdf-archive.com/2016/08/18/tcr-parques/

18/08/2016 www.pdf-archive.com

Regulamento 51%

4.e) Durante os 5 minutos de Tomada de Tempo está expressamente proibido atrapalhar propositalmente a volta de outros pilotos.

https://www.pdf-archive.com/2011/08/08/regulamento/

08/08/2011 www.pdf-archive.com

anexo III 51%

Autorizo expressamente a presença e a Fiscalização de Membros do Conselho Municipal Antidrogas, tudo fazendo para facilitar o seu trabalho durante o evento ora autorizado;

https://www.pdf-archive.com/2016/08/16/anexo-iii-1/

16/08/2016 www.pdf-archive.com

REGULAMENTO 50%

A participação no Concurso não gerará ao participante e/ou contemplado nenhum outro direito ou vantagem que não estejam expressamente previstos neste Regulamento.

https://www.pdf-archive.com/2011/01/29/regulamento/

29/01/2011 www.pdf-archive.com

anexo III 49%

Autorizo expressamente a presença e a Fiscalização de Membros do Conselho Municipal Antidrogas, tudo fazendo para facilitar o seu trabalho durante o evento ora autorizado;

https://www.pdf-archive.com/2016/08/17/anexo-iii/

17/08/2016 www.pdf-archive.com