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Revogada 100%

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei Leis Ordinárias 5062 2009 5057 2009 5055 2009 Revogação por Consolidação Revogação por Consolidação Revogação por Consolidação Institui a Semana do Bairro de Ricardo de Albuquerque.

https://www.pdf-archive.com/2017/10/28/revogada/

28/10/2017 www.pdf-archive.com

lei sistema estadual de cultura do rj 49%

Á GOVERNO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de Cultura Lei 7035/2015-Sistema Estadual de Cultura 1 Á INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO EIN- CENTIVO A CULTURA, E APRESENTA COMO ANEXO ÚNICO AS DIRETRIZES E ESTRATÉ- GIAS DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA.

https://www.pdf-archive.com/2018/06/06/leisistemaestadualdeculturadorj/

06/06/2018 www.pdf-archive.com

MP 726 46%

X - Natureza Especial de Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Natureza Especial de Se- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

https://www.pdf-archive.com/2016/05/13/mp-726/

13/05/2016 www.pdf-archive.com

Nova Lei dos Aeronautas - Íntegra 41%

TABELA DE PREÇOS DE JORNAIS AVULSOS Páginas Distrito Federal Demais Estados de 04 a 28 R$ 0,50 R$ 2,00 de 32 a 76 R$ 0,90 R$ 2,40 de 80 a 156 R$ 1,90 R$ 3,40 de 160 a 250 R$ 2,50 R$ 4,00 de 254 a 500 R$ 5,00 R$ 6,50 - Acima de 500 páginas = preço de tabela mais excedente de páginas multiplicado por R$ 0,0179 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012017082900001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

https://www.pdf-archive.com/2017/08/29/nova-lei-dos-aeronautas-i-ntegra/

29/08/2017 www.pdf-archive.com