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Simulado 4 - Regimento Interno 100%

Simulado 4 de Regimento Interno TRT 3 ­ 30/06/2015  Título II ­ Da Ordem de Serviço no Tribunal: Capítulos IV a VI      1. De acordo com o Regimento Interno,e correto afirmar:     a) As sessões serão públicas e realizar­se­ão em dias úteis, horários e locais previamente fixados.  b) As sessões serão públicas e realizar­se­ão em dias úteis, salvo em sessões extraordinarias que poderão  ser realizadas em finais de semanas e feriados, horários e locais previamente fixados.  c) Mediante inscrição por fax, por correio eletrônico ou pessoalmente, até o início da sessão, admitir­se­á a  sustentação oral.  d) Mediante inscrição por correio eletrônico, no web site ou pessoalmente, até o início da sessão,  admitir­se­á a sustentação oral.  e) Mediante inscrição somente pessoal, até o início da sessão, admitir­se­á a sustentação oral.  2. De acordo com o Regimento Interno,e correto afirmar:     a) Aberta a sessão, aguardar­se­á, por cinco minutos, a formação do quorum  b) Aberta a sessão, aguardar­se­á, por dez minutos, a formação do quorum  c) Aberta a sessão, aguardar­se­á, por quinze minutos, a formação do quorum  d) Aberta a sessão, aguardar­se­á, por vinte minutos, a formação do quorum  e) Aberta a sessão, aguardar­se­á, por vinte e cinco minutos, a formação do quorum  3. De acordo com o Regimento Interno,e correto afirmar:     a) Apregoado o processo, o Presidente da sessão dará a palavra,por quinze minutos,ao membro do  Ministério Público do Trabalho,se este a requerer e, em seguida,ás partes ou a seus procuradores.  b) Em se tratando de agravo de qualquer espécie,o prazo será dez minutos.  c) provido o agravo,não  reabrirá prazo para sutentação de recurso destrancado  d) O Magistrado não deverá ausentar­se do recinto,sem motivo,após apregoado o processo a que se  encontra vinculado.  e) Em sessões de julgamento quando da sustentação oral,falará em primeiro lugar o representante da  categoria profissional.  4.De acordo com o artigo 103  do Regimento interno, as sessões obedeceram a uma ordem, assinale a  alternativa incorreta:     a) Verificação dos magistrados presentes.  b) Aguardar por 10 minutos a formação do quorum.  c) Julgamento de processos.  d) Indicações e propostas.  e) discurssão sobre a ata e a aprovação dela.  5. Assinale a alternativa incorreta acerca da sessão de julgamento, quando da sustentação oral, falará em  primeiro lugar:    a) o recorrente.  b)  o autor, se houver dois ou mais recursos, salvo a hipótese de recurso adesivo, caso em que falará após  o recorrente principal.  c) O juiz ao dar abertura na sessão.  d) o representante da categoria profissional, em dissídios coletivos instaurados de ofício.  e) o autor ou o requerente, em processos de competência originária.                6. Iniciado o julgamento, somente caberá a interrupção    a) Se o próprio juiz o fizer.  b) Nos casos previstos no Regimento Interno.  c) Acaso uma das partes se ausente do recinto.  d) Para apuração de erro formal no processo.  e) Para intervalos regulamentados.    7. De acordo com as sessões do TRT da 3ª região, marque a correta:     a) O Magistrado poderá fazer uso da palavra, não interrompendo, porém, aquele que estiver no uso dela.  b) O Magistrado, mediante prévia solicitação ao Presidente, poderá fazer uso da palavra, podendo  interromper aquele que estiver no uso dela.  c) O Magistrado, mediante prévia solicitação ao Presidente, poderá fazer uso da palavra, não  interrompendo, porém, aquele que estiver no uso dela.  d) É obrigatorio ao Advogado prestar esclarecimentos sobre matéria fática, desde que autorizado pelo  Presidente.  e) É facultado ao Advogado prestar esclarecimentos sobre matéria fática, mesmo sem que autorizado pelo  Presidente.    8. De acordo com as sessões do TRT da 3ª região, marque a correta:    a) Iniciar­se­á a votação pelo Revisor, seguindo­se o voto do Relator e dos demais Magistrados, pela ordem  de antiguidade.  b) Iniciar­se­á a votação pelo Relator, seguindo­se o voto dos demais Magistrados, pela ordem de  antiguidade, e por ultimo do Revisor,.  c) Iniciar­se­á a votação pelo Relator, seguindo­se o voto do Revisor e dos demais Magistrados, pela ordem  cronologica.  d) O Magistrado não poderá abster­se de votar, salvo em casos de suspeição ou impedimento.  e) O Magistrado poderá abster­se de votar, salvo em casos de suspeição ou impedimento.    9. Assinale a alternativa correta a respeito da sessões do TRT da 3ª região:    a) Antes de encerrada a votação, qualquer Magistrado, respeitando a ordem de antiguidade, poderá pedir  vista dos autos, obrigando aos demais Magistrados proferirem, de imediato, seus votos  b) Antes de encerrada a votação, qualquer Magistrado, independentemente da ordem de antiguidade,  poderá pedir vista dos autos, facultando­se aos demais Magistrados proferirem, de mediato, seus votos  c) Antes de encerrada a votação, o Presidente, independentemente da ordem de antiguidade, poderá pedir  vista dos autos, facultando­se aos demais Magistrados proferirem, de imediato, seus votos  d) Antes de encerrada a votação, qualquer Magistrado, independentemente da ordem de antiguidade,  poderá pedir vista dos autos, facultando­se aos demais Magistrados proferirem, de imediato, seus votos  e) Antes de encerrada a votação, o Presidente, respeitando a ordem de antiguidade, poderá pedir vista dos  autos, facultando­se aos demais Magistrados proferirem, de mediato, seus votos.                           10. De acordo com as sessões do TRT da 3ª região, observar­se:    I.

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30/06/2015 www.pdf-archive.com

Simulado 3 - Regimento Interno 82%

Simulado 3 de Regimento Interno TRT 3 ­ 13/06/2015  Título II ­ Da Ordem de Serviço no Tribunal: Capítulos I a III      1. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas, exceto:     a) Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais ­ AACC;  b) Ação Rescisória ­ AR;  c) Agravo ­ Agv;  d) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição ­ AIAP;  e) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ­ AIRR;    2. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas, exceto:     a) Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário ­ AIRE;  b) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário ­ AIRO;  c) Agravo de Petição ­ AP;  d) Agravo Regimental ­ AgvR;  e) Arresto ­ Arrest;  3. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas. É uma correspondência incorreta entre designação e abreviatura:     a) Atentado ­ Atent;  b) Busca e Apreensão ­ BusApr;  c) Carta de Ordem ­ CartOrd;  d) Carta Precatória ­ Precato;  e) Carta Rogatória ­ Rogato;  4. São as abreviaturas  corretas  para  as respectivas designações: Caução, Cautelar Inominada, Conflito de  Competência, Consulta e Contraprotesto Judicial:     a) Caucao, Caulinom, CC, Consult, CProtJ;  b) Caucao, CauInom, CC, Consult, CProtJ;  c) Cauçao, Caulinom, CC, Consult, CProt;  d) Cauçao, CauInom, CC, Cons, CProtJ;  e) Cauçao, CauInom, CC, Cons, CProt;    5.  Com  relação à  classificação dos processos  de  competência  dos  órgãos judicantes  do Tribunal,  a única  alternativa que não relaciona corretamente uma designação e sua abreviatura é:    a) Exceção de Impedimento ­ ExcImp  b) Dissídio Coletivo de Greve ­ DCG  c) Exibição ­ Exibic  d) Correição Extraordinária ­ CE   e) ​ Habeas Corpus ​ ­ HC            6.  Com  relação  à  classificação  dos  processos  de   competência  dos  órgãos  judicantes  do  Tribunal,   a  alternativa que apresenta  respectivamente as  abreviaturas  das  designações  Correição  Ordinária,  Exceção  de Suspeição, ​ Habeas Corpus ​ e Dissídio Coletivo é:    a) CorOrd, ExcSusp, HC, DC  b) CO, ExcSusp, HC, DC  c) CorOrd, ES, HabCor, DisCol  d) CO, ES, HC, DC  e) CO, ExcSusp, HC, DisCol  7. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas, exceto:    a) HC  b) HD  c) JUST.  d) NOTIF.  e) OPOSIC.  8. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas:    a) IVC ­ Informação do valor da causa  b) IUJ ­ Incidente de uniformização de jurisprudência  c) IncFal ­ Incidente de falência  d) MsCol ­ Mandado de Segurança Coletivo  e) Inter ­ Internacional  9. Os  processos de  competência dos Órgãos  judicantes do  Tribunal  serão classificados de acordo com as  seguintes designações e abreviaturas. A designação não corresponde à uma abreviatura:     a) Pedido de Revisão do Valor da Causa ­ PRVC;  b) Petição ­ Pet;  c) Precatório ­ Precat;  d) Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado ­ PADMagis;  e) Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor ­ PADServ;  10.  No que  tange à  classificação dos processos de  competência dos órgãos judicantes do Tribunal,  a única  alternativa que relaciona corretamente uma designação e sua abreviatura é:    a) Produção Antecipada de Provas ­ PAnP;  b) Protesto ­ Prot;  c) Reclamação ­ Rcl;  d) Reclamação Disciplinar ­ RclDi;  e) Recurso Administrativo ­ RcAdm;                  11. Assinale a alternativa que possui duas correspondências corretas entre designações e abreviaturas:    a) Recurso de Multa ­ RMult; Recurso Ordinário ­ RO;  b) Recurso Ordinário ­ ROrd; Reexame Necessário ­ ReNec;  c) Reexame Necessário ­ ReeNec; Requisição de Pequeno Valor ­ RPV;  d) Requisição de Pequeno Valor ­ RePV; Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela ­ SLAT;  e) Sindicância ­ Sind; Restauração de Autos ­ ResAu;  12.  A  autuação  de  processo  cuja  classe  não  encontre  correspondência   deverá  ser  efetivada  na   classe  ‘’Pertição  ­ Pet’’, devendo  a Diretoria da  Secretaria de  Cadastramento Processual  e  Distribuição  de Feitos  da  Segunda   Instância   ­  DSCPDF  2a  Instância  comunicar  tal   situação  ao  Grupo   Gestor   Regional  das  Tabelas  Processuais  Unificadas  do  Poder  Judiciário  para  apreciação  e,  se  for  o  caso,  o  Desembargador­Presidente encaminhará,  em  determinado prazo, cópia da  petição  inicial ao Grupo Gestor  Nacional,  para  análise  e  estudo  da  possibilidade  de  criação  da  classe  processual  respectiva.  O  prazo  referido é de:    a) 5 dias úteis;  b) 10 dias úteis;  c) 15 dias;  d) 20 dias;  e) 30 dias;    13.  Após  registrados  e  autuados,  os  processos  serão  imediatamente  e  obrigatoriamente  distribuídos  quando:    a) For parte pessoa jurídica de Direito Privado  b) For parte organização quilombola  c) For parte um Incapaz  d) Em Dissídio individual  e) Em Dissídio coletivo, mesmo que não admitida a inicial    14. Após registrados e autuados, os processos serão imediatamente e facultativamente distribuídos:    a) Se a matéria dispensa manifestação do Ministerio Público do Trabalho  b) Por solicitação do Ministério Público, após a realização da sessão de julgamento  c) Após obrigatório parecer oral do Ministério público, durante a sessão de julgamento  d)  Por iniciativa do Pleno, nos casos previstos em lei  e)   Se  não  distribuidos,   essa  falta   será  considerada  sanada  se  não  houver  arguição  na  sessão  de  julgamento                            15.  Recebidos,  registrados  e  autuados,  os  processos  serão  imediatamente   distribuídos  aos  respectivos  Relatores,  que os remeterão ao  Ministério  Público do Trabalho naquelas hipóteses previstas no Regimento  Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Nesse sentido, considere as seguintes afirmações:    I.

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19/06/2015 www.pdf-archive.com

XXX Concurso Estadual da Acerva Gaucha Rev.09-editado2 82%

7 11 JULGAMENTO .................................................................................................................... ... mais experiência de julgamento;

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01/07/2016 www.pdf-archive.com

Entre Hermes e Salomão - Versão final - Papper Const 81%

Contrapõe-se, pois, a capacidade autorreferencial à necessidade de abertura cognitiva do ordenamento jurídico, na medida em que as normas jurídicas, enquanto paradigma da equidade de julgamento, podem ou não representar a associação entre o ordenamento jurídico e a justiça.

https://www.pdf-archive.com/2015/04/07/entre-hermes-e-salom-o-vers-o-final-papper-const/

07/04/2015 www.pdf-archive.com

Resumo-Aulas6-7 75%

Dizemos que o direito de defesa dá ao réu a possibilidade de participar do processo, sendo comunicado de sua existência e de seus desdobramentos, exercendo, então, todas as prerrogativas ligadas à ideia de processo justo, para que possa influir no julgamento da demanda.

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21/03/2018 www.pdf-archive.com

HC Maroto 73%

Mas efetivamente não fizeram nada que prestasse no que foram ajudados pela pusilanimidade dos réus, pois alguns disseram que o julgamento era de exceção - e foi se é que esta farsa pode ser chamada de julgamento.

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25/06/2015 www.pdf-archive.com

2088045-53.2017.8.26.0000 73%

Por fim, anote-se que a Colenda Trigésima Quinta Câmara de Direito Privado se julgamento encontra dos preventa, Agravos de s.m.j., em face instrumento nº do anterior 2185016- 71.2015.8.26.0000, 2162158-46.2015.8.26.0000, conforme disposto 3 fls.

https://www.pdf-archive.com/2017/10/26/2088045-53-2017-8-26-0000/

26/10/2017 www.pdf-archive.com

Resumo-Aula4 71%

“Pela teoria eclética, a ação é um direito à utilização do processo e não um direito ao julgamento do mérito da pretensão do interessado, uma vez que, para tanto, é necessário que estejam presentes alguns requisitos, denominados como condições da ação”.

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21/03/2018 www.pdf-archive.com

decisão tj sp 69%

Passo a conhecer do pedido, porque o caso comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art.

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18/10/2017 www.pdf-archive.com

14-ENPT-RESOLUCAO-TATICA-ELEITOAL-FINAL-1 66%

O principal exemplo desta conduta é o julgamento de exceção em que se transformou a Ação Penal 470.

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29/05/2014 www.pdf-archive.com

DT 68 66%

Porque, através da sua capacidade física e técnica, na lisura do seu comportamento, na seriedade das suas decisões e no julgamento dos lances durante as partidas, repousam a segurança e confiança de todos os aqueles que estão envolvidos no futsal.

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08/10/2012 www.pdf-archive.com

ConcursoLogo FichaInscricao 66%

JULGAMENTO Para a primeira etapa foram convidados pela Comissão Organizadora uma banca julgadora composta pelos professores Ethel Pinheiro e Gustavo Racca (DARF/FAU) e pelos estudantes Érika Petreca e Leonardo Oliveira.

https://www.pdf-archive.com/2017/09/02/concursologo-fichainscricao/

02/09/2017 www.pdf-archive.com

CF-93-99 65%

I - juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumariíssimo, permitidos, nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento de recursos por turmas de juízes de primeiro grau;

https://www.pdf-archive.com/2015/09/14/cf-93-99/

14/09/2015 www.pdf-archive.com

descrição saae 63%

Critério de julgamento:

https://www.pdf-archive.com/2011/01/31/descric-o-saae/

31/01/2011 www.pdf-archive.com

edital miopia fim 60%

2.6 No arquivo de texto a ser anexado deverão constar o título da obra e um pseudônimo, a fim de garantir a lisura no processo de julgamento.

https://www.pdf-archive.com/2017/02/20/edital-miopia-fim/

20/02/2017 www.pdf-archive.com

DN Edição n.3457 60%

(Redacção) ASSASSINATO DO PROCURADOR MARCELINO VILANCULO Começa hoje o julgamento de Edith Cylindo (Maputo) O julgamento de um processo autónomo relativo ao homicídio do procurador Marcelino Vilanculo arranca hoje, no Tribunal Judicial da Província de Maputo, anunciou fonte do Ministério Público.

https://www.pdf-archive.com/2017/10/25/dn-edic-o-n-3457/

25/10/2017 www.pdf-archive.com

sentença 56%

Julgamento adiado sine die.

https://www.pdf-archive.com/2014/09/01/sentenc-a/

01/09/2014 www.pdf-archive.com

reclameaqui-cidades-brasil direto 55%

Qualquer julgamento só será realmente justo se o juiz conseguir se colocar no lugar de uma pessoa.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/09/reclameaqui-cidades-brasil-direto/

09/08/2016 www.pdf-archive.com

Simulado 5 - Regimento Interno 54%

Havendo mais de um ex­Presidente em exercício, integrará a Comissão de Planejamento  Estratégico o que for eleito pelo Tribunal.    Está correto o que se afirma na alternativas:    a) I, somente  b) II, somente  c) II e III, somente  d) I, II, III  e) I e II, somente         5. De acordo com o Regimento Interno do TRT da 3ª Região, à Comissão de Regimento Interno incumbe,  exceto:    a) Emitir parecer sobre matéria regimental, em quinze dias.  b) Estudar as sugestões e as proposições sobre a reforma regimental, propondo a redação, se necessário,  em quinze dias.  c) Estudar as sugestões e as proposições sobre a alteração regimental, propondo a redação, se  necessário, em quinze dias.  d) Promover a integração estratégica do Tribunal com as demais áreas do Poder Público.  e) Sugerir ao Tribunal Pleno qualquer alteração no Regimento.    6. Acerca da atuação da Comissão de Regimento Interno prevista no Regimento Interno do TRT da 3ª  Região, é correto afirmar:    a) Dos pareceres que indeferirem as propostas de alteração do Regimento, apresentadas por  Desembargador, serão cientificados seus autores, que poderão submetê­las à deliberação do Órgão  Especial, se subscritas, pelo menos, por um terço dos seus membros efetivos.  b) As alterações propostas pela Comissão serão submetidas ao Órgão Especial na primeira sessão que se  seguir.  c) Em caso de urgência, a critério do Tribunal Pleno, a proposta poderá ser objeto de deliberação na própria  sessão em que for apresentada.  d) Só terão força de reforma regimental as propostas que obtiverem a aprovação de pelo menos dois terços  dos Desembargadores.  e) Quaisquer propostas de alteração do Regimento Interno terão força de reforma regimental, independente  do seu quórum de aprovação.    7. Compete à Comissão de Jurisprudência do TRT da 3a. Região:  a) Receber dos Desembargadores informe sobre a instauração do incidente de uniformização, bem como o  resultado do julgamento, para dar seguimento ao procedimento do Tribunal  b) Determinar o teor dos verbetes para a hipótese de, na sessão de julgamento, a matéria ser sumulada.  c) Ordenar e sistematizar o serviço de jurisprudência do Tribunal, após a fixação de diretrizes para a  seleção e para o registro dos acórdãos pelo Pleno.  d) Emitir pronunciamento sobre pedido de inscrição como repositório autorizado  e) Considera­se predominante a jurisprudência que resultar de decisões, no mesmo sentido, proferidas pelo  Tribunal Pleno, Órgão Especial, pelas Seções Especializadas e por, no mínimo, seis turmas    8. Acerca do Regimento Interno da 3a. Região, é correto que:    a) Desde que entenda conveniente, a Comissão poderá propor ao Tribunal Pleno a transformação da  orientação jurisprudencial em súmula vinculante  b) A Comissão de Jurisprudencia prestará assessoria à Diretoria da Secretaria de Documentação,  Legislação e Jurisprudência  c) A Comissão de Jurisprudencia tem por função editar verbetes de orientação jurisprudencial, indicando a  jurisprudência predominante do Tribunal;  d) Também é sua função reunir­se, ordinariamente, para deliberar sobre as propostas de redação, revisão  ou revogação de súmulas da jurisprudência, e também de forma extraordinária, a partir de requisição do  Pleno  e) Divulgar a jurisprudência do Pleno é uma das funções da Comissão de Jurisprudencia.           9. Compete à Comissão de Informática do Tribunal Regional de Trabalho da 3ª Região:    a) Regulamentar o uso de recursos de informática; promover intercâmbio e parceria com outras instituições;  opinar sobre a aquisição de programas e equipamentos, definindo­lhes destinação; e planejar e definir a  política de informática.  b) Planejar e definir a política da utilização das redes sociais no âmbito do Tribunal; opinar sobre a  aquisição de programas e equipamentos, definido­lhes destinação; utilizar dos recursos de informática; e  promover intercâmbio e parceria com outras instituições.  c) Promover o intercâmbio e parceria com as Varas do Trabalho desta Região; regulamentar o uso de  recursos de informática; opinar sobre a aquisição de programas e equipamentos, definindo­lhes destinação;  e planejar e definir a política de informática.  d) Planejar e definir a política da utilização das redes sociais no âmbito do Tribunal; promover intercâmbio e  parceria com outras instituições; regulamentar o uso de recursos financeiros para a rede de informática; e  opinar sobre a aquisição de programas e equipamentos, definindo­lhes destinação.  e) Regulamentar o uso de recursos financeiros para a rede de informática; opinar sobre a aquisição de  programas e equipamentos, definindo­lhes destinação; promover o intercâmbio com as Varas do Trabalho  desta Região; e planejar e definir a política de informática.    10. No Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região será instituída a Comissão de Planejamento  Estratégico, à qual incumbirá promover a integração estratégica do Tribunal com as demais áreas do Poder  Público, além de igualmente promover:    a) O planejamento, desenvolvimento e a atualização da gestão orçamentária deste Tribunal, mediante  proposição ao Tribunal Pleno de políticas e de diretrizes estratégicas, oriundas da análise dos cenários  internos e externos, para todas as suas unidades; o acompanhamento e o controle da execução das  políticas e das diretrizes estratégicas aprovadas.  b) O planejamento, desenvolvimento e a atualização da gestão administrativa deste Tribunal, mediante  proposição ao Órgão Especial de políticas e de diretrizes estratégicas, oriundas da análise dos cenários  internos e externos, para todas as suas unidades.  c) O planejamento, desenvolvimento e a atualização da gestão orçamentária deste Tribunal, mediante  proposição ao Órgão Especial de políticas e de diretrizes estratégicas, oriundas da análise dos cenários  internos e externos, para todas as suas unidades; o acompanhamento e o controle da execução das  políticas e das diretrizes estratégicas aprovadas.  d) O planejamento, desenvolvimento e a atualização da gestão administrativa e orçamentária deste  Tribunal, mediante proposição ao Tribunal Pleno de políticas e de diretrizes estratégicas, oriundas da  análise dos cenários internos, para todas as suas unidades.  e) O planejamento, desenvolvimento e a atualização da gestão administrativa deste Tribunal, mediante  proposição ao Tribunal Pleno de políticas e de diretrizes estratégicas, oriundas da análise dos cenários  internos e externos, para todas as suas unidades.                    11. Considere as afirmativas a seguir sobre a Comissão de Planejamento Estratégico.     I.

https://www.pdf-archive.com/2015/07/19/simulado-5-regimento-interno/

19/07/2015 www.pdf-archive.com

Projeto Esperanca Aqui 54%

Qualquer julgamento só será realmente justo se o juiz conseguir se colocar no lugar do réu.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/15/projeto-esperanca-aqui/

15/08/2016 www.pdf-archive.com

Strategiquest News 08.02.2013 54%

Faça acordos evitando situações de julgamento ou de conflito.

https://www.pdf-archive.com/2013/02/08/strategiquest-news-08-02-2013/

08/02/2013 www.pdf-archive.com

0025665-83.2015.8.17.8201(1) 48%

Recurso especial não provido”(STJ – RESP 1300418, Data do julgamento:

https://www.pdf-archive.com/2016/12/27/0025665-83-2015-8-17-8201-1-pdf/

27/12/2016 www.pdf-archive.com

pg 0001 OCR 48%

CONSIDERANDO a necessidade de constituir a Comissao de Julgamento de Homenagens prevista no artigo 10 do referido Decreto;

https://www.pdf-archive.com/2017/03/28/pg-0001-ocr/

28/03/2017 www.pdf-archive.com