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ARTIGO CONSAD 100%

Bruno Bondarovsky e Magda Mumic Lisboa 2 RESUMO O artigo apresenta o processo de desburocratização na concessão de alvarás de licenciamento de estabelecimentos em curso na Cidade do Rio de Janeiro.

https://www.pdf-archive.com/2017/07/14/artigo-consad/

14/07/2017 www.pdf-archive.com

EIA - Volume I 79%

BRT METROPOLITANO PERIMETRAL ALTO TIETÊ EIA - Estudo de Impacto Ambiental VOLUME I Índice Geral VOLUME I 1 1.1 1.2 2 2.1 2.2 3 3.1 3.2 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.2.4 3.2.5 3.2.6 3.2.7 3.2.8 3.2.9 3.2.10 3.2.11 3.2.12 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 3.3.4 4 4.1.1 4.1.2 5 6 6.1 6.2 6.2.1 6.2.2 6.2.3 6.3 6.3.1 6.3.2 7 7.1 7.2 7.2.1 7.2.2 7.3 7.3.1 7.3.2 7.3.3 7.4 7.4.1 7.4.2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA EMPRESA DE CONSULTORIA Identificação do Empreendedor Identificação da empresa responsável pela elaboração do EIA / Rima INTRODUÇÃO Objeto do licenciamento Breve histórico do empreendimento LEGISLAÇÃO INCIDENTE Contextualização Institucional Contextualização da Legislação Ambiental Incidente Licenciamento Ambiental Unidades de Conservação e Outras Áreas Protegidas Supressão, Recomposição ou Proteção de Vegetação Proteção da Fauna Patrimônio Cultural Poluição do Solo e Subsolo / Áreas Contaminadas Poluição Atmosférica Poluição Sonora (Níveis de Ruídos e Vibrações) Recursos Hídricos (Qualidade das Águas / Outorgas) Desapropriações e Reassentamentos Uso do Solo Urbano e Subsolo Municipal Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil Contextualização da Legislação Municipal / Plano Diretor Municipal Município de Arujá Município de Poá Município de Itaquaquecetuba Município de Ferraz de Vasconcelos COMPATIBILIDADE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS CO LOCALIZADOS Esfera Estadual Esfera Municipal HISTÓRICO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO E AS ALTERNATIVAS ESTUDADAS As Justificativas para a Implantação do Empreendimento As Justificativas da Alternativa Tecnológica Adotada A Concepção Funcional do BRT O Modelo Tecnológico do BRT O Processo de Escolha da Tecnologia Veicular As Justificativas da Alternativa Locacional e de Traçado Considerações Gerais A Proposta Inicial do Corredor / BRT no âmbito do Programa Metropolitano de Corredores (PCM) CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Localização Referencial do Empreendimento e Inserção Urbana Descrição do Empreendimento Características Gerais das Diretrizes do Traçado Concepção Física da Infraestrutura do Corredor / BRT Alto Tietê Características Gerais da Implantação do Empreendimento Estudos de Demanda Desafetação de Áreas Obras, Serviços Gerais e Infraestrutura de Apoio às Obras Características Gerais da Operação do Empreendimento Sistemas de Transporte Inteligentes (ITS) Circulação Viária (Plano Funcional) CONSÓRCIO PROJETO BRT ARUJÁ ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê 2 2 2 3 4 5 7 7 10 11 12 14 15 16 18 21 22 24 26 27 28 28 28 32 36 38 41 41 48 53 55 55 56 56 59 68 70 70 71 80 80 82 82 113 133 133 136 137 141 142 142 7.4.3 7.4.4 7.5 8 8.1 8.2 8.3 A Concepção dos Veículos que poderão ser Utilizados no BRT O Modelo Espacial e de Integração do BRT Custos Estimados, Cronograma e Mão de Obra DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA Área de Influência Indireta (AlI) Área de Influência Direta (AlD) Área Diretamente Afetada (ADA) 150 155 157 158 158 159 159 VOLUME II 9 9.1 9.1.1 9.1.2 9.1.3 9.1.4 9.1.5 9.1.6 9.1.7 9.1.8 9.1.9 9.1.10 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Caracterização e Análise do Meio Físico Aspectos Climáticos e das Condições Meteorológicas Qualidade do Ar Níveis de Ruídos e Vibrações Aspectos Geomorfológicos e Morfométricos Aspectos Pedológicos Aspectos Geológicos Aspectos Geotécnicos Recursos Hídricos Superficiais Recursos Hídricos Subterrâneos Passivos Ambientais / Áreas Contaminadas 162 162 162 166 175 296 305 310 316 326 349 359 VOLUME III 9.2 9.2.1 9.2.2 9.2.3 Caracterização e Análise do Meio Biótico Flora Fauna Unidades de Conservação e Outras Áreas Protegidas 529 529 760 803 VOLUME IV 9.3 9.3.1 9.3.1.1 9.3.1.2 9.3.1.3 9.3.1.4 9.3.1.5 9.3.1.6 9.3.1.7 9.3.2 9.3.2.1 9.3.2.2 9.3.2.3 9.3.2.4 9.3.2.5 9.3.2.6 9.3.2.7 9.3.2.8 9.3.2.9 9.3.3 9.3.3.1 10 10.1 10.1.1 10.1.2 10.1.3 Caracterização e Análise do Meio Socioeconômico Área de Influência Indireta (AII) Dinâmica Demográfica Condições de Moradia / Aglomerados Subnormais Estrutura Etária da População Perfil Econômico Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM Uso e Ocupação do Solo Sistema Viário e de Transporte Área de Influência Direta (AID) Dinâmica Demográfica Perfil Econômico Qualidade de Vida Uso e Ocupação do Solo Sistemas Viário, de Transporte e de Circulação Paisagem Urbana Estrutura Urbana Reivindicações Sociais Patrimônio Arqueológico e Bens Tombados Área Diretamente Afetada (ADA) Áreas Passíveis de Desapropriação IDENTIFICAÇÃO, PREVISÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO DAS RESPECTIVAS MEDIDAS / AÇÕES DE CONTROLE Referencial Metodológico Fatores e Ações Geradoras de Impactos Ambientais Atributos de Avaliação de Impactos Ambientais Medidas e Ações de Controle Ambiental CONSÓRCIO PROJETO BRT ARUJÁ ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê 827 827 827 832 835 839 847 851 861 867 867 875 884 896 950 957 965 975 983 989 989 1019 1019 1019 1020 1021 10.2 10.2.1 10.2.2 10.3 10.3.1 10.3.2 10.3.3 10.3.4 10.3.5 10.3.6 10.3.7 10.3.8 10.3.9 10.3.10 10.3.11 10.3.12 10.3.13 10.3.14 10.3.15 10.3.16 10.3.17 10.3.18 10.3.19 10.3.20 10.4 10.4.1 10.4.2 10.4.3 10.5 10.5.1 11 11.1 11.2 11.2.1 11.2.2 11.2.3 11.2.4 11.2.5 11.2.6 11.2.6.1 11.2.2.2 11.2.6.3 11.2.6.4 11.2.7 11.2.7.1 Impactos na “Fase de Planejamento” do Empreendimento Geração de ansiedade e insegurança na população da AID e ADA Geração de expectativa da população da AII e AID Impactos na “fase de implantação” do empreendimento (ou nas fases de “Implantação e Operação”) Alteração pontual dos níveis da qualidade do ar, decorrente do aumento da concentração de material particulado em suspensão, de poeiras e da emissão de gases veiculares Alteração pontual dos níveis de ruídos Deflagração de novos processos de dinâmica superficial e de aporte de sedimentos nos corpos hídricos Alteração dos padrões de qualidade do solo, das águas superficiais e subterrâneas Ocorrência de vibrações induzidas no solo, de recalques e/ou de abalos estruturais nas construções / edificações situadas em áreas vizinhas à faixa lindeira do empreendimento Interferências das obras em áreas potencial ou comprovadamente contaminadas Supressão de vegetação / interferência em APP Perda de cobertura vegetal / intervenção em fragmentos vegetais inseridos em Unidades de Conservação Interferências com fauna silvestre Impacto social pelo processo de desapropriação / desocupação de imóveis residenciais e comerciais Alterações na fluidez / mobilidade do trânsito e riscos de acidentes decorrentes da readequação do sistema viário nas proximidades do empreendimento Interrupções temporárias dos serviços básicos de infraestrutura urbana Aumento da arrecadação tributária Geração de empregos Riscos de impactos nas condições de saúde e segurança ocupacional dos trabalhadores das obras do BRT Indução à alteração do uso e ocupação do solo na ADA e AID Alteração da paisagem da ADA e AID Incremento da ação do mercado imobiliário e oscilação do valor dos imóveis Riscos de interferência e descaracterização do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico Riscos de remobilização, soterramento e destruição parcial ou total de sítios arqueológicos IMPACTOS NA “FASE DE OPERAÇÃO” DO EMPREENDIMENTO Benefícios socioambientais, diretos e indiretos, para as populações residentes na AID e ADA Possibilidade de aumento de renda da população da AID Readequação do sistema de transporte público na AII e AID SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Balanço Geral dos Impactos PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS Plano de Gestão Ambiental do Empreendimento - PGA Plano de Controle Ambiental das Obras - PCA Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar Programa de Monitoramento dos Níveis de Ruídos Programa de Monitoramento de Recalques Programa de Gerenciamento de Áreas Contaminadas Programa de Gerenciamento de Material Excedente Programa de Gerenciamento de Resíduos Subprograma de Controle de Resíduos da Construção Civil e de Material de Demolição Subprograma de Controle e Gerenciamento de Resíduos Perigosos Subprograma de Controle e Gerenciamento de Produtos Químicos Subprograma de Gerenciamento de Efluentes Líquidos Programa de Educação Ambiental Subprograma de Controle Ambiental das Condições de Saúde e Segurança Ocupacional CONSÓRCIO PROJETO BRT ARUJÁ ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê 1022 1022 1023 1024 1024 1029 1031 1033 1035 1036 1039 1041 1043 1046 1047 1048 1050 1051 1052 1054 1055 1056 1058 1059 1059 1061 1062 1063 1070 1071 1071 1078 1079 1081 1084 1087 1090 1092 1095 1097 1098 1099 1100 1104 11.2.8 11.2.9 11.2.10 11.3 11.3.1 11.3.2 11.4 11.5 11.5.1 11.5.2 11.6 11.6.1 11.6.1.1 11.6.2 12 13 13.1 13.2 14 15 15.1 15.2 15.3 15.4 15.5 15.6 16 17 Programa de Controle de Processos Erosivos e de Assoreamento Programa de Controle de Tráfego Programa de Paisagismo e Reurbanização Plano de Manejo Arbóreo Programa de Controle da Supressão de Vegetação Programa de Monitoramento da Avifauna Plano de Comunicação Social Plano de Acompanhamento do Processo de Desapropriação e de Apoio à População Atendida por Programas Sociais Programa de Cadastramento e Avaliação dos Imóveis Afetados Programa de Acompanhamento das Indenizações e Apoio à População Afetada Plano de Gestão do Patrimônio Histórico, Cultural-Edificado e Arqueológico Programa de Arqueologia Preventiva Subprograma de Educação Patrimonial Programa de Inventariação do Patrimônio Histórico-Cultural Edificado PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (SNUC) PROGNÓSTICO DA QUALIDADE AMBIENTAL FUTURA Prognóstico das Condições Emergentes “sem” a Implantação do BRT Alto Tietê (Alternativa “Zero”) Prognóstico das Condições Emergentes “com” a Implantação do BRT Alto Tietê CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Para os temas relacionados à caracterização do Meio Físico Para os temas relacionados à caracterização dos Passivos Ambientais Para os temas relacionados à caracterização do Meio Biótico Para os temas relacionados à caracterização do Plano de Compensação Ambiental (PCA) Para os temas relacionados à caracterização do Meio Socioeconômico Para os temas relacionados à caracterização do Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico EQUIPE TÉCNICA ANEXOS CONSÓRCIO PROJETO BRT ARUJÁ ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê 1106 1108 1111 1112 1114 1116 1118 1121 1140 1141 1142 1144 1146 1146 1148 1149 1149 1151 1154 1157 1157 1159 1159 1163 1163 1165 1169 1172

https://www.pdf-archive.com/2017/12/19/eia-volume-i/

19/12/2017 www.pdf-archive.com

COLINHA 78%

MUNICIPIO LICENCIAMENTO: ... MUNICIPIO LICENCIAMENTO: _______________________________ COMPL:

https://www.pdf-archive.com/2016/03/21/colinha/

21/03/2016 www.pdf-archive.com

ofício cne 1993 75%

- A afixação de mensagens de propaganda em lugares ou espaços públicos, seja qual for o meio utilizado, é livre no sentido de não depender de obtenção de licença de qualquer autoridade administrativa, salvo quando o meio utilizado exigir obras de construção civil, caso em que apenas estas estão sujeitas a licenciamento.

https://www.pdf-archive.com/2013/09/05/of-cio-cne-1993/

05/09/2013 www.pdf-archive.com

Apresentação TRABALHO FINAL DE CURSO Magda Lisboa V Final 69%

CLP Centro de Liderança Pública MLG Desburocratização e Abordagem Sistêmica no Licenciamento de Alvarás DE EVENTOS NA Cidade do Rio de Janeiro MAGDA MUMIC LISBOA Agenda INTRODUÇAO Projeto e os Fundamentos de Liderança Adaptativa Conclusão INTRODUÇAO O PROBLEMA A HÍPÓTESE DADOS O problema ALVARÁ TRANSITÓRIO DE EVENTOS* – Procedimento manual e presencial 8 Órgãos Municipais envolvidos 79 documentos solicitados (redundância) (Link) Ausência de gestão e conhecimento sobre os eventos da cidade Ausência de bancos de dados Excesso de burocracia e papéis *EVENTOS – Culturais, musicais, esportivos, recreativos e aglomerações em geral em áreas públicos e privados da cidade.

https://www.pdf-archive.com/2017/07/14/apresentac-o-trabalho-final-de-curso-magda-lisboa-v-final/

14/07/2017 www.pdf-archive.com

boletoDuda 69%

VENCIMENTO DA CNH) 2- AGORA VEICULO (ZERO KM), PARTICULAR, ATE 05 PASSAGEIROS, ESTA DISPENSADO DA VISTORIA DO LICENCIAMENTO ANUAL, NOS DOIS ANOS SEGUINTES AO ANO EM QUE FOI ADQUIRIDO E REGISTRADO.

https://www.pdf-archive.com/2017/09/12/boletoduda/

12/09/2017 www.pdf-archive.com

CARTAZ SOCIO CULTURAL NAVAMAER FINAL (1) (1) 67%

94 vagas Haverá o translado diário para licenciamento da EN /regresso para a EN nos seguintes horários:

https://www.pdf-archive.com/2017/07/18/cartaz-socio-cultural-navamaer-final-1-1/

18/07/2017 www.pdf-archive.com

PL 442-1991 PT EN 08-10 61%

§1º Ficam os Estados e o Distrito Federal autorizados a criarem, por lei específica, instituição responsável pela regulamentação, licenciamento e exploração de jogos lotéricos e do jogo do bicho, no âmbito de seus respectivos territórios, obedecidas as regras e os princípios previstos nesta Lei.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/12/pl-442-1991-pt-en-08-10/

12/08/2016 www.pdf-archive.com

Guia Nacional de Coleta-CETESB-ANA-2012 61%

Guia Nacional De Coleta E Preservação De Amostras Água, Sedimento, Comunidades Aquáticas E Efluentes Líquidos Guia Nacional De Coleta E Preservação De Amostras Água, Sedimento, Comunidades Aquáticas E Efluentes Líquidos introdução 1 República Federativa do Brasil Dilma Vana Rousseff Presidenta Ministério do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira Ministra Agência Nacional de Águas Diretoria Colegiada Vicente Andreu Guillo (Diretor-Presidente) Dalvino Troccoli França Paulo Lopes Varella Neto João Gilberto Lotufo Conejo Paulo Rodrigues Vieira Secretaria-Geral (SGE) Mayui Vieira Guimarães Scafuto Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica (SGH) Valdemar Santos Guimarães Superintendência de Gestão da Informação (SGI) Sérgio Augusto Barbosa Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos (SAG ) Rodrigo Flecha Ferreira Alves Procuradoria-Geral (PGE) Emiliano Ribeiro de Souza Corregedoria (COR) Elmar Luis Kichel Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SIP) Ricardo Medeiros de Andrade Auditoria Interna (AUD ) Edmar da Costa Barros Superintendência de Regulação (SRE) Francisco Lopes Viana Chefia de Gabinete (GAB) Horácio da Silva Figueiredo Junior Superintendência de Usos Múltiplos e Eventos Críticos (SUM) Joaquim Guedes Correa Gondim Filho Coordenação de Articulação e Comunicação (CAC ) Antônio Félix Domingues Superintendência de Fiscalização (SFI) Flavia Gomes de Barros Coordenação de Gestão Estratégica (CGE) Bruno Pagnoccheschi Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (SPR) Ney Maranhão Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas (SAF) Luís André Muniz Governo do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin Governador Secretaria do Meio Ambiente Bruno Covas Secretário Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Diretor-Presidente Otavio Okano Diretor Vice-Presidente Nelson Roberto Bugalho Diretor de Gestão Corporativa Sérgio Meirelles Carvalho Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental Geraldo do Amaral Filho Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental Carlos Roberto dos Santos Diretora de Avaliação e Impacto Ambiental Ana Cristina Pasini da Costa 2 Guia Nacional De Coleta E Preservação De Amostras Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Secretaria de Meio Ambiente Governo do Estado de São Paulo Agência Nacional de Águas Ministério do Meio Ambiente Guia Nacional De Coleta E Preservação De Amostras Água, Sedimento, Comunidades Aquáticas E Efluentes Líquidos Brasília-df 2011 introdução 3 © Agência Nacional de Águas – ANA, 2011 Setor Policial Sul, Area 5, Quadra 3, Blocos B, L, M e T.

https://www.pdf-archive.com/2017/08/08/guia-nacional-de-coleta-cetesb-ana-2012/

08/08/2017 www.pdf-archive.com

PT Ricardo Coutinho Petrobras 00031347520144025101-2 47%

  Em   janeiro   de   2013   a   Petrobrás   enviou   ao   IBAMA   o   plano   de   desmobilização,   conforme   exigência   do   licenciamento   ambiental,   e   que   previa   a   retirada   da   unidade   em   janeiro   de   2014.

https://www.pdf-archive.com/2014/04/09/pt-ricardo-coutinho-petrobras-00031347520144025101-2/

09/04/2014 www.pdf-archive.com

PROGRAMA SEMANA MEIO AMBIENTE 47%

Professor Frederico Hermann Jr., 345 – Pinheiros São Paulo – SP • Cetesb Inauguração de Estação Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar Instalada em cumprimento à exigência do licenciamento ambiental de ampliação do Aeroporto de Cumbica Local:

https://www.pdf-archive.com/2016/05/30/programa-semana-meio-ambiente/

30/05/2016 www.pdf-archive.com

logistics index brazl (1) 42%

Esse termo de licenciamento deve ser explicitado para os casos de reutilização ou distribuição para terceiros.

https://www.pdf-archive.com/2016/05/23/logistics-index-brazl-1/

23/05/2016 www.pdf-archive.com