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Regulamento Interno AEA Maio2009 100%

Regulamento Interno Agrupamento de Escolas de Alvalade AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALVALADE MAIO DE 2009 1 Regulamento Interno Agrupamento de Escolas de Alvalade AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALVALADE 2 Regulamento Interno Agrupamento de Escolas de Alvalade INDÍCE Página INDICE 3 PREÂMBULO 6 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 7 INTRODUÇÃO 8 Artº 1- OBJECTO e ÂMBITO de APLICAÇÃO 9 Artº 2 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 Artº3 – AUTONOMIA e INSTRUMENTOS DE AUTONOMIA 9 Artº 4 - PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ADMINISTRACÇÃO E GESTÃO DO AGRUPAMENTO 9 Artº 5 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO 10 Artº 5.1 – CONSTITUIÇÃO do AGRUPAMENTO 10 Artº 5.2- OFERTA EDUCATIVA 11 Artº 6 - REGIME DE FUNCIONAMENTO 11 CAPÍTULO II - ORGÃOS de ADMINSTRAÇÃO E GESTÃO ORGANOGRAMA – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALVALADE SECÇÃO I - CONSELHO GERAL 13 14 15 Artº 7 - CONSELHO GERAL - DEFINIÇÃO 15 Artº 8 - COMPOSIÇÃO 15 Artº 9 – COMPETÊNCIAS 15 Artº 10 – FUNCIONAMENTO 16 Artº 11 – DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES 17 Artº 12- ELEIÇÕES - NORMAS do PROCESSO ELEITORAL (pessoal docente e não docente) 17 Artº 13 – MANDATOS 18 SECÇÃO II - DIRECTOR 19 Artº 14 – DIRECTOR - DEFINIÇÃO 19 Artº 15 - COMPETÊNCIAS DO DIRECTOR 19 Artº 16 – RECRUTAMENTO e ELEIÇÃO 20 Artº 17 - POSSE 20 Artº 18 - MANDATO 20 Artº 19 – SUBDIRECTOR E ADJUNTOS DO DIRECTOR 20 Artº 20 – MANDATO DO SUBDIRECTOR E ADJUNTOS DO DIRECTOR 21 Artº 21 – COMPETÊNCIAS DO SUBDIRECTOR E ADJUNTOS DO DIRECTOR 21 Artº 22 - ASSESSORIAS TÉCNICO-PEDAGÓGICAS À DIRECÇÃO EXECUTIVA 21 SECÇÃO III - CONSELHO PEDAGÓGICO 23 Artº 23 – CONSELHO PEDAGÓGICO - DEFINIÇÃO 23 Artº 24 - COMPOSIÇÃO 23 Artº 25 - COMPETÊNCIAS 24 Artº 26 - MANDATOS 25 Artº 27 – FUNCIONAMENTO 25 SECÇÃO IV - CONSELHO ADMINISTRATIVO 26 Artº 28 – CONSELHO ADMINISTRATIVO - DEFINIÇÃO 26 Artº 29 - COMPOSIÇÃO 26 3 Regulamento Interno Agrupamento de Escolas de Alvalade Artº 30 - COMPETÊNCIAS 26 Artº 31 - FUNCIONAMENTO 26 Artº 32 - MANDATOS 26 CAPÍTULO III - COORDENAÇÃO DE ESCOLA 27 Artº 33 – COORDENAÇÃO DE ESCOLA 28 Artº 34 - COMPETÊNCIAS 28 Artº 35 - MANDATO 29 CAPÍTULO IV - ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENSINO ESPECIAL SECÇÃO I - ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA 30 31 Artº 36 – ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATICA E FINALIDADES 31 Artº 37 - ARTICULAÇÃO e GESTÃO CURRICULAR 31 Artº 37.1 - NOMEAÇÃO E MANDATOS DOS COORDENADORES DAS ESTRUTURAS 31 Artº 37.2- COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE DOCENTES E DEPARTAMENTOS CURRICULARES 32 Artº 37.3 – COMPETÊNCIAS DOS COORDENADORES DO CONSELHO DE DOCENTES E DEPARTAMENTOS CURRICULARES 32 Artº 38 – COORDENADOR DE DISCIPLINA (2º e 3º ciclos) 33 Artº 39 - ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ACTIVIDADES A DESENVOLVER EM CONTEXTO DE SALA OU TURMA 33 Artº 39.1- COMPETÊNCIAS DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA 34 Artº 39.2 – COMPETÊNCIAS DOS PROFESSORES TITULARES DE TURMA / CONSELHO DE TURMA 34 Artº 39.3 – COMPETÊNCIAS, NOMEAÇÃO E MANDATO DO DIRECTOR DE TURMA 35 Artº 40 – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DE ANO E CICLO Artº 40.1 – FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DOS CONSELHOS DE DOCENTES TITULARES DE TURMA 37 37 Artº 40.2 – COMPETÊNCIAS DO COORDENADOR DOS DIRECTORES DE TURMA Artº 43 - COORDENAÇÃO E COMPETÊNCIAS DO COORDENADOR DO CONSELHO DE DOCENTES TITULARES DE TURMA – COORDENADORES DE ANO E DE DOCENTES (1º ciclo) E CONSELHOS DE DIRECTORES DE TURMA 37 Artº 44 - CONSELHO DE ESCOLA 39 SECÇÃO II - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E SPO Artº 45 – DEFINIÇÃO E FINALIDADES SECÇÃO III - OUTROS SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR 38 40 40 41 Artº 46 - DEFINIÇÃO / COMPOSIÇÃO 41 Artº 47 - PLANO TECNOLOGICO DA EDUCAÇÃO (PTE) 41 Artº 48 - CENTROS DE RECURSOS EDUCATIVOS (CRE) / BIBLIOTECA 43 Artº 49 - GABINETE DE APOIO AO ALUNO (GAA) 49 SECÇÃO IV - AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS 50 Artº 50 - ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ACTIVIDADES DE TURMA 50 Artº 51 – TIPOS DE AVALIAÇÃO E INTERVENIENTES 50 Artº 52 - PROCESSO/DOSSIER INDIVIDUAL DO ALUNO (PIA / DIA) 54 Artº 53 - CRITÉRIOS DE RETENÇÃO 55 CAPÍTULO V - PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EDUCATIVA SECÇÃO I - ALUNOS 57 58 Artº 54 - DIREITOS DOS ALUNOS 58 Artº 55 - DEVERES DOS ALUNOS 58 Artº 56 - ASSIDUIDADE 59 Artº 57 – DISCIPLINA 60 4 Regulamento Interno Agrupamento de Escolas de Alvalade Artº 58 – COMPETÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DISCIPLINARES 60 Artº 59 – ACTIVIDADES DE OCUPAÇÃO DOS ALUNOS 60 Artº 60 – ACTIVIDADES DE INTEGRAÇÃO NA ESCOLA 61 Artº 61 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE TURMA 61 Artº 62 – RECONHECIMENTO À VALORIZAÇÃO E AO MÉRITO (2º e 3º ciclos) 63 SECÇÃO II - PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO 64 Artº 63 – DIREITOS DOS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO 64 Artº 64 – DEVERES DOS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO 64 Artº 65 - REPRESENTAÇÃO, INTERVENÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO 65 SECÇÃO III -PESSOAL DOCENTE Artº 66 – DIREIROS E DEVERES DO PESSOAL DOCENTE SECÇÃO IV - PESSOAL NÃO DOCENTE DIREITOS E DEVERES DO PESSOAL NÃO DOCENTE Artº 67 – DIREITOS E DEVERES DO PESSOAL NÃO DOCENTE SECÇÃO V - AUTARQUIA Artº 68 – AUTARQUIA SECÇÃO VI - REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL Artº 69 – REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL CAPÍTULO VI - OUTRAS ESTRUTURAS E SERVIÇOS E RESPECTIVO FUNCIONAMENTO Artº 70 – OUTRAS ESTRUTURAS E SERVIÇOS E RESPECTIVO FUNCIONAMENTO CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES COMUNS Artº 71 – DISPOSIÇÕES COMUNS CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS 67 67 68 68 69 69 70 70 71 72 73 74 77 SECÇÃO I - JARDINS DE INFÂNCIA 78 SECÇÃO II - ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 80 CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES FINAIS 82 NOTA FINAL 84 ANEXO I – LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA 85 5

https://www.pdf-archive.com/2012/03/13/regulamento-interno-aea-maio2009/

13/03/2012 www.pdf-archive.com

presentazione candidatura nuova NIC copia 98%

Progetto NIC elezione 2013 “hic sumus coquere!” (qui stiamo cucinando!) Progetto nuovo mandato Nic 2013 1) Curriculum Vitae e Professionale, che dimostri competenza ed idoneità rispetto alle funzioni assegnategli dal mandato:

https://www.pdf-archive.com/2013/10/26/presentazione-candidatura-nuova-nic-copia/

26/10/2013 www.pdf-archive.com

presentazione candidatura nuova NIC copia 93%

Progetto NIC elezione 2013 “hic sumus coquere!” (qui stiamo cucinando!) Progetto nuovo mandato Nic 2013 • Coniugato con due figli.

https://www.pdf-archive.com/2013/10/26/presentazione-candidatura-nuova-nic-copia-1/

26/10/2013 www.pdf-archive.com

Remunerações de Gestores Públicos 92%

atribuição de componente variável da plurianuais (mandato) tendo como limite máximo 75% do valor total da remuneração de acordo com o cumprimento de objectivos mensuráveis plurianuais Compensação Fixa acumulada do mandato.

https://www.pdf-archive.com/2011/05/10/remunerac-es-de-gestores-p-blicos/

10/05/2011 www.pdf-archive.com

14-ENPT-RESOLUCAO-TATICA-ELEITOAL-FINAL-1 89%

2 O segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff Pesquisas recentes confirmam que a Presidenta Dilma é a preferida da maioria do eleitorado, parte importante do qual deseja mudanças no segundo mandato.

https://www.pdf-archive.com/2014/05/29/14-enpt-resolucao-tatica-eleitoal-final-1/

29/05/2014 www.pdf-archive.com

Simulado 2 - Regimento Interno 88%

a) Exerce competência delegada do Tribunal do pleno, e será constituído por seis desembargadores, sendo três dentre os mais antigos e três eleitos em escrutínio aberto, pelo Tribunal Pleno, com mandato coincidente com o dos cargos de direção, não admitida recondução e respeitada a representatividade do quinto constitucional b) Exerce competência delegada do Tribunal do pleno, e será constituído por dezesseis desembargadores, sendo oito dentre os mais antigos e oito eleitos em escrutínio secreto, pelo Tribunal Pleno, com mandato coincidente com o dos cargos de direção, não admitida recondução e respeitada a representatividade do quinto constitucional c) Exerce competência delegada do Tribunal do pleno, e será constituído por seis desembargadores, sendo três dentre os mais antigos e três eleitos em escrutínio secreto, pelo Tribunal Pleno, com mandato coincidente com o dos cargos de direção, uma admitida recondução e respeitada a representatividade do quinto constitucional d) Exerce competência delegada do Tribunal do pleno, e será constituído por dezesseis desembargadores, sendo oito dentre os mais antigos e oito eleitos em escrutínio aberto, pelo Tribunal Pleno, com mandato coincidente com o dos cargos de direção, admitida uma recondução e respeitada a representatividade do quinto constitucional e) Exerce competência delegada do Tribunal do pleno, e será constituído por dezesseis desembargadores, sendo oito dentre os mais antigos e oito eleitos em escrutínio secreto, pelo Tribunal Pleno, com mandato coincidente com o dos cargos de direção, admitida uma recondução e respeitada a representatividade do quinto constitucional 2.

https://www.pdf-archive.com/2015/05/24/simulado-2-regimento-interno/

24/05/2015 www.pdf-archive.com

222-07 Aprueba Reglamentacion Defensor del Pueblo 85%

Que es mandato constitucional, Artículo 178, que se reglamenten sus funciones, deberes, atribuciones y procedimientos por Ordenanza.

https://www.pdf-archive.com/2017/08/16/222-07-aprueba-reglamentacion-defensor-del-pueblo/

16/08/2017 www.pdf-archive.com

Agev tariffarie Sentenze 84%

Le organizzazioni sindacali non hanno il potere di disporre dei diritti acquisiti dei lavoratori in mancanza di uno specifico mandato.

https://www.pdf-archive.com/2011/08/11/agev-tariffarie-sentenze/

11/08/2011 www.pdf-archive.com

Fernando Henrique Cardoso 83%

• Se puede caracterizar su primer mandato (1995-1998) por la aceleración de reformas estructurales de la economía brasileña para prepararla a los retos de la globalización.

https://www.pdf-archive.com/2013/10/08/fernando-henrique-cardoso/

08/10/2013 www.pdf-archive.com

Diretor de Campanha 81%

A este propósito, nos meus dois mandatos como Presidente da Comissão Politica do PSD de Ponte da Barca, o Michael Sousa assumiu a Presidência da Mesa do Plenário no primeiro mandato e foi VicePresidente da Comissão Politica do PSD no segundo.

https://www.pdf-archive.com/2013/09/05/diretor-de-campanha/

05/09/2013 www.pdf-archive.com

PDF Miguel Jorge 80%

No final do segundo mandato de Marchese a entidade passou a se chamar Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, mantendo a sigla Aberje, como resultado de um processo de adaptação às exigências do mercado e à evolução das empresas filiadas.

https://www.pdf-archive.com/2017/10/27/pdf-miguel-jorge/

27/10/2017 www.pdf-archive.com

letter to OAS Secretary General Luis Almagro 79%

primero, dando a entender que la recién abierta Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos se haría cargo de la investigación, lo cual está fuera de su mandato;

https://www.pdf-archive.com/2016/04/17/letter-to-oas-secretary-general-luis-almagro/

17/04/2016 www.pdf-archive.com

KAUANA PUGLIA BANDEIRA 76%

RESUMO A presente monografia se utiliza do quadro proposto pela Escolha de Copenhague para perguntar em que etapa do processo de securitização o ciberespaço se encontra até o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff:

https://www.pdf-archive.com/2017/11/17/kauana-puglia-bandeira/

17/11/2017 www.pdf-archive.com

RELAÇÃO PROCESSOS - DEPUTADOS 76%

Aumento de despesas com pessoal 180 dias do final mandato;

https://www.pdf-archive.com/2017/06/19/rela-o-processos-deputados/

19/06/2017 www.pdf-archive.com

AlsCXllUIgVBG2 74%

Representar judicialmente a la empresa con todas y cada una de las facultades ordinarias y extraordinarias del mandato judicial contempladas en ambos incisos del artículo siete del Código de Procedimiento Civil, las que incluyen la facultad de desistirse en primera instancia de la acción deducida, aceptar la demanda contraria, absolver posiciones, renunciar a los recursos y los términos legales, transigir, con declaración expresa que la facultad de transigir comprende también la transacción extrajudicial, comprometer, otorgar a los árbitros facultades de arbitradores, aprobar convenios judiciales o extrajudiciales, percibir, otorgar quitas o esperas;

https://www.pdf-archive.com/2015/12/03/alscxlluigvbg2/

03/12/2015 www.pdf-archive.com

No al referendum 71%

Essendo stati eletti dai partiti, inoltre, è facile attendersi che i nuovi senatori non si riuniranno secondo le provenienze territoriali (come avviene nel Bundesrat tedesco, col vincolo di mandato), ma secondo le loro appartenenze politiche.

https://www.pdf-archive.com/2016/11/21/no-al-referendum-1/

21/11/2016 www.pdf-archive.com

NO al Referendum 71%

Essendo stati eletti dai partiti, inoltre, è facile attendersi che i nuovi senatori non si riuniranno secondo le provenienze territoriali (come avviene nel Bundesrat tedesco, col vincolo di mandato), ma secondo le loro appartenenze politiche.

https://www.pdf-archive.com/2016/11/21/no-al-referendum/

21/11/2016 www.pdf-archive.com

regolamento agesci 2011 70%

assunzione mandato di Consigliere generale La Capo Guida, il Capo Scout ed i Consiglieri generali eletti al ruolo tra il 1 gennaio ed il 30 giugno a seguito di scadenza del mandato, assumono l’incarico dal primo giorno dell’anno scout successivo (1 ottobre).

https://www.pdf-archive.com/2012/10/19/regolamento-agesci-2011/

19/10/2012 www.pdf-archive.com

ATA - A. G. E. DE 13.12.2005 - ESTATUTO E NORMAS DA ASS 69%

A Associação dos Moradores do Jardim Primavera será administrada por uma diretoria eleita pela Assembléia Geral, com mandato de 2(dois) anos podendo ser reeleita, composta dos seguintes membros;

https://www.pdf-archive.com/2013/09/24/ata-a-g-e-de-13-12-2005-estatuto-e-normas-da-ass/

24/09/2013 www.pdf-archive.com

Informe Misiòn Bajo Atrato 68%

Solicitar a la Asamblea General de Naciones Unidas el establecimiento de la Misión política para verificar la reincorporación de las FARC-EP y la implementación de medidas de protección y seguridad personal y colectiva que, de acuerdo a lo definido por las partes, debe iniciar sus actividades una vez concluya el mandato de la misión de verificación de cese al fuego y de hostilidades bilateral y definitivo.

https://www.pdf-archive.com/2017/06/15/informe-misi-n-bajo-atrato/

15/06/2017 www.pdf-archive.com

Cien Años de la estrategia de China 67%

Estas calderas se eliminan cuando el emperador de Zhou perdió el "mandato del cielo."

https://www.pdf-archive.com/2016/11/17/cien-anos-de-la-estrategia-de-china/

17/11/2016 www.pdf-archive.com

CTB International Newsletter April 2016 67%

Nesta votação histórica, ou vencerá a democracia, com a preservação do legítimo mandato da presidenta Dilma Rousseff, ou triunfará o golpismo, com a aprovação de um impeachment sem crime de responsabilidade, portanto, ilegal e inconstitucional.

https://www.pdf-archive.com/2016/04/21/ctb-international-newsletter-april-2016/

21/04/2016 www.pdf-archive.com

REGIMENTO ELEITORAL 66%

E o CA terá um mandato de duração de 1 (um) ano, a contar da data da posse.

https://www.pdf-archive.com/2015/11/16/regimento-eleitoral/

16/11/2015 www.pdf-archive.com

Article by Ana Alonson from El Independiente 180318 65%

Putin enfila un nuevo mandato presidencial, que logrará este domingo con seguridad, convencido de que Rusia está asediada por Occidente.

https://www.pdf-archive.com/2018/12/13/article-by-ana-alonson-from-el-independiente-180318/

13/12/2018 www.pdf-archive.com