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diario 100%

1 Diário Oficial - DIORONDON Nº 3757 – Rondonópolis Quinta - Feira, 21 de Julho de 2016 PORTARIA Nº 20.157, DE 21 DE JULHO DE 2016.

https://www.pdf-archive.com/2017/03/11/diario/

11/03/2017 www.pdf-archive.com

Ata Dez 12 95%

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM PRIMAVERA “Bolsão Residencial decreto n° 2.318 de 12.08.2004” ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2012 Aos treze (13) dias do mês de dezembro de 2012, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna, situada a rua Julia Bueno, 651 – Centro, Jaguariúna/SP, os associados que assinaram a lista de presença e conforme Edital de Convocação enviado via postal aos residentes fora do Residencial e para os demais através da mesma portaria, foi publicado no jornal Gazeta Regional de (01) primeiro de dezembro de 2012;

https://www.pdf-archive.com/2013/10/13/ata-dez-12/

13/10/2013 www.pdf-archive.com

2014 SI 4PO 90%

UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR Reconhecida pela Portaria - MEC nº 1580, de 09/11/93 - D.O.U.

https://www.pdf-archive.com/2016/05/29/2014-si-4po/

29/05/2016 www.pdf-archive.com

ADI doação de sangue homossexuais 90%

64, inciso IV, da Portaria n. ... PORTARIA N.

https://www.pdf-archive.com/2016/06/08/adi-doac-o-de-sangue-homossexuais/

08/06/2016 www.pdf-archive.com

pg 0001 OCR 90%

SEGURANGA URBANA GABINETE DO SECRETARIO__________ PORTARIA 11, DE 23 DE MARGO DE 2017.

https://www.pdf-archive.com/2017/03/28/pg-0001-ocr/

28/03/2017 www.pdf-archive.com

PORTARIA N 422, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - PNEM 85%

13/12/2017 PORTARIA Nº 422, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Consulta - Imprensa Nacional Publicado em:

https://www.pdf-archive.com/2017/12/13/portaria-n-422-de-30-de-novembro-de-2017-pnem/

13/12/2017 www.pdf-archive.com

Port 08 2017 PBG resultado oficial divulgação 78%

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas Secretaria Municipal de Cultura Portaria nº 08/2017-Secult O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto nº 12.167 de 03 de março de 2017, torna público o resultado do Prêmio Benigno Gaiga de Incentivo ao Teatro – 3ª edição, segundo as propostas não selecionadas e premiadas.

https://www.pdf-archive.com/2017/05/23/port-08-2017-pbg-resultado-oficial-divulgac-o/

23/05/2017 www.pdf-archive.com

Modelo Declaracao Cobranca Meia Entrada Stand 73%

c) PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) juntamente com aquele que a acompanha, portando o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, acompanhados de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional e, para o acompanhante, será concedido o benefício mediante declaração da necessidade de acompanhamento pela pessoa com deficiência ou, na sua impossibilidade, por seu acompanhante, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

https://www.pdf-archive.com/2017/07/27/modelo-declaracao-cobranca-meia-entrada-stand/

27/07/2017 www.pdf-archive.com

Locação de Purificadores de Água em Campinas 72%

A água de nossos Purificadores atende a portaria em vigor da ANS Portaria de Consolidação nº 5 de 28 de setembro de 2017 — Anexo XX — Microbiológica (coliformes totais e coliformes termotolerantes)  Assistência técnica permanente:

https://www.pdf-archive.com/2019/11/27/locaco-de-purificadores-de-gua-em-campinas/

27/11/2019 www.pdf-archive.com

1 CESSÃO DE VOZ E IMAGEM MAIOR 18 71%

O CEDENTE, devidamente assistido por seu responsável legal autoriza, expressamente, a gravação em vídeo de sua imagem, voz e a utilização de seu nome, cuja capitação da imagem e voz se fará nos moldes da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), bem como com a observância na Portaria do Ministério da Justiça que se refere ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres (Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007) para veiculação da sua imagem e depoimentos em qualquer meio de comunicação, sendo certo, portanto, que por este ato cede, a título gratuito, os direitos, resultantes da participação voluntária e espontânea, para a gravação e/ou transmissão “ao vivo” do projeto/programa LIONS CHEERLEADERS, produzida pelos CESSIONÁRIOS, para geração, comercialização, cessão onerosa ou não, distribuição e/ou veiculação por meio de emissoras de televisão, cabo, satélite, TV por assinatura, Pay Per View, Music on Demand, rádio ou Download de Arquivo ou Site da Internet, de todo o material criado ou obras que contenham a sua imagem e ou/voz da forma que melhor lhe aprouver, por meio de qualquer método ou meio de exibição, utilização e distribuição da imagem e/ou voz não se limitando a material impresso (matérias jornalísticas, edição de revistas, cartazes, flyers e outdoor), CD (compact disc), CD ROM, CD-I (compact-disc interativo), home video, DAT (digital audio tape), DVD (digital video disc), rádio, radiodifusão, televisão aberta, fechada e por assinatura, bem como sua disseminação via Internet, independentemente do processo de transporte de sinal e suporte material que venha a ser utilizado para tais fins, sem limitação de tempo ou do número de utilizações/exibições, em território nacional, além de execuções e/ou audições públicas em todos os suportes materiais, digitais ou virtuais videofonográficos existentes ou que venham a existir sem limitação de tempo ou território, total ou parcial, podendo os (as) CESSIONÁRIOS comercializar quaisquer produtos oriundos da participação do(a) CEDENTE acima identificado, renunciando o mesmo ao recebimento de quaisquer remunerações por sua participação e frutos provenientes da comercialização, cessão a terceiros ou quaisquer outras modalidades de exercício comercial ou não, com fundamento na Lei n.

https://www.pdf-archive.com/2016/06/22/1-cess-o-de-voz-e-imagem-maior-18/

22/06/2016 www.pdf-archive.com

CESSÃO DE VOZ E IMAGEM 18+ 71%

O CEDENTE, devidamente assistido por seu responsável legal autoriza, expressamente, a gravação em vídeo de sua imagem, voz e a utilização de seu nome, cuja capitação da imagem e voz se fará nos moldes da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), bem como com a observância na Portaria do Ministério da Justiça que se refere ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres (Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007) para veiculação da sua imagem e depoimentos em qualquer meio de comunicação, sendo certo, portanto, que por este ato cede, a título gratuito, os direitos, resultantes da participação voluntária e espontânea, para a gravação e/ou transmissão “ao vivo” do projeto/programa LIONS CHEERLEADERS, produzida pelos CESSIONÁRIOS, para geração, comercialização, cessão onerosa ou não, distribuição e/ou veiculação por meio de emissoras de televisão, cabo, satélite, TV por assinatura, Pay Per View, Music on Demand, rádio ou Download de Arquivo ou Site da Internet, de todo o material criado ou obras que contenham a sua imagem e ou/voz da forma que melhor lhe aprouver, por meio de qualquer método ou meio de exibição, utilização e distribuição da imagem e/ou voz não se limitando a material impresso (matérias jornalísticas, edição de revistas, cartazes, flyers e outdoor), CD (compact disc), CD ROM, CD-I (compact-disc interativo), home video, DAT (digital audio tape), DVD (digital video disc), rádio, radiodifusão, televisão aberta, fechada e por assinatura, bem como sua disseminação via Internet, independentemente do processo de transporte de sinal e suporte material que venha a ser utilizado para tais fins, sem limitação de tempo ou do número de utilizações/exibições, em território nacional, além de execuções e/ou audições públicas em todos os suportes materiais, digitais ou virtuais videofonográficos existentes ou que venham a existir sem limitação de tempo ou território, total ou parcial, podendo os (as) CESSIONÁRIOS comercializar quaisquer produtos oriundos da participação do(a) CEDENTE acima identificado, renunciando o mesmo ao recebimento de quaisquer remunerações por sua participação e frutos provenientes da comercialização, cessão a terceiros ou quaisquer outras modalidades de exercício comercial ou não, com fundamento na Lei n.

https://www.pdf-archive.com/2016/06/22/cess-o-de-voz-e-imagem-18/

22/06/2016 www.pdf-archive.com

CESSÃO DE VOZ E IMAGEM 18- 70%

O CEDENTE, devidamente assistido por seu responsável legal autoriza, expressamente, a gravação em vídeo de sua imagem, voz e a utilização de seu nome, cuja capitação da imagem e voz se fará nos moldes da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), bem como com a observância na Portaria do Ministério da Justiça que se refere ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres (Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007) para veiculação da sua imagem e depoimentos em qualquer meio de comunicação, sendo certo, portanto, que por este ato cede, a título gratuito, os direitos, resultantes da participação voluntária e espontânea, para a gravação e/ou transmissão “ao vivo” do projeto/programa LIONS CHEERLEADERS, produzida pelos CESSIONÁRIOS, para geração, comercialização, cessão onerosa ou não, distribuição e/ou veiculação por meio de emissoras de televisão, cabo, satélite, TV por assinatura, Pay Per View, Music on Demand, rádio ou Download de Arquivo ou Site da Internet, de todo o material criado ou obras que contenham a sua imagem e ou/voz da forma que melhor lhe aprouver, por meio de qualquer método ou meio de exibição, utilização e distribuição da imagem e/ou voz não se limitando a material impresso (matérias jornalísticas, edição de revistas, cartazes, flyers e outdoor), CD (compact disc), CD ROM, CD-I (compact-disc interativo), home video, DAT (digital audio tape), DVD (digital video disc), rádio, radiodifusão, televisão aberta, fechada e por assinatura, bem como sua disseminação via Internet, independentemente do processo de transporte de sinal e suporte material que venha a ser utilizado para tais fins, sem limitação de tempo ou do número de utilizações/exibições, em território nacional, além de execuções e/ou audições públicas em todos os suportes materiais, digitais ou virtuais videofonográficos existentes ou que venham a existir sem limitação de tempo ou território, total ou parcial, podendo os (as) 1 CESSIONÁRIOS comercializar quaisquer produtos oriundos da participação do(a) CEDENTE acima identificado, renunciando o mesmo ao recebimento de quaisquer remunerações por sua participação e frutos provenientes da comercialização, cessão a terceiros ou quaisquer outras modalidades de exercício comercial ou não, com fundamento na Lei n.

https://www.pdf-archive.com/2016/06/22/cess-o-de-voz-e-imagem-18-1/

22/06/2016 www.pdf-archive.com

Informativo CDHO - Maio 2014 70%

JURI SPRUDÊNCI A Portaria garante visita íntima para presos gays.

https://www.pdf-archive.com/2014/05/19/informativo-cdho-maio-2014/

18/05/2014 www.pdf-archive.com

Simulado 1 - Regimento Interno 64%

a) A posse e o exercício ocorrerão no prazo de 15 dias após publicação em portaria.

https://www.pdf-archive.com/2015/05/16/simulado-1-regimento-interno/

16/05/2015 www.pdf-archive.com

declaracao de autonomo 1 61%

9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).

https://www.pdf-archive.com/2016/01/25/declaracao-de-autonomo-1/

25/01/2016 www.pdf-archive.com

TCR - FEIRAS PARTICULARES 61%

c) PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) juntamente com aquele que a acompanha, portando o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, acompanhados de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional e, para o acompanhante, será concedido o benefício mediante declaração da necessidade de acompanhamento pela pessoa com deficiência ou, na sua impossibilidade, por seu acompanhante, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/18/tcr-feiras-particulares/

18/08/2016 www.pdf-archive.com

Ar Condicionado Londrina 60%

O primeiro conjunto de regras voltado para garantir a qualidade do ar em ambientes climatizados foi a Portaria 3.523/98, do Ministério da Saúde, que estabelece uma rotina de procedimentos de lim limpeza em sistemas de refrigeração.

https://www.pdf-archive.com/2016/07/03/ar-condicionado-londrina/

03/07/2016 www.pdf-archive.com

termo2 60%

c) PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) juntamente com aquele que a acompanha, portando o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, acompanhados de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional e, para o acompanhante, será concedido o benefício mediante declaração da necessidade de acompanhamento pela pessoa com deficiência ou, na sua impossibilidade, por seu acompanhante, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/17/termo2/

17/08/2016 www.pdf-archive.com

TCR - PARQUES 60%

c) PESSOA COM DEFICIÊNCIA (pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) juntamente com aquele que a acompanha, portando o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, acompanhados de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional e, para o acompanhante, será concedido o benefício mediante declaração da necessidade de acompanhamento pela pessoa com deficiência ou, na sua impossibilidade, por seu acompanhante, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/18/tcr-parques/

18/08/2016 www.pdf-archive.com

anexo III 59%

c) PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) juntamente com aquele que a acompanha, portando o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, acompanhados de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional e, para o acompanhante, será concedido o benefício mediante declaração da necessidade de acompanhamento pela pessoa com deficiência ou, na sua impossibilidade, por seu acompanhante, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/16/anexo-iii-1/

16/08/2016 www.pdf-archive.com

anexo III 58%

c) PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) juntamente com aquele que a acompanha, portando o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, acompanhados de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional e, para o acompanhante, será concedido o benefício mediante declaração da necessidade de acompanhamento pela pessoa com deficiência ou, na sua impossibilidade, por seu acompanhante, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/17/anexo-iii/

17/08/2016 www.pdf-archive.com

TCR - FEIRAS PUBLICAS 58%

c) PESSOA COM DEFICIÊNCIA (pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) juntamente com aquele que a acompanha, portando o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, acompanhados de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional e, para o acompanhante, será concedido o benefício mediante declaração da necessidade de acompanhamento pela pessoa com deficiência ou, na sua impossibilidade, por seu acompanhante, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/18/tcr-feiras-publicas/

18/08/2016 www.pdf-archive.com

descrição 57%

(Portaria CAT 162/2008 e Protocolo ICMS 42, de 03 de Julho de 2009).

https://www.pdf-archive.com/2011/05/27/descric-o/

27/05/2011 www.pdf-archive.com

TCR CIRCOS 57%

c) PESSOA COM DEFICIÊNCIA (pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) juntamente com aquele que a acompanha, portando o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, acompanhados de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional e, para o acompanhante, será concedido o benefício mediante declaração da necessidade de acompanhamento pela pessoa com deficiência ou, na sua impossibilidade, por seu acompanhante, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/18/tcr-circos/

18/08/2016 www.pdf-archive.com