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Results for «portaria»:


Total: 37 results - 0.095 seconds

pg 0001 OCR 100%

SEGURANGA URBANA GABINETE DO SECRETARIO__________ PORTARIA 11, DE 23 DE MARGO DE 2017.

https://www.pdf-archive.com/2017/03/28/pg-0001-ocr/

28/03/2017 www.pdf-archive.com

PORTARIA N 422, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - PNEM 98%

PORTARIA N 422, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PNEM 13/12/2017 PORTARIA Nº 422, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Consulta - Imprensa Nacional Publicado em:

https://www.pdf-archive.com/2017/12/13/portaria-n-422-de-30-de-novembro-de-2017-pnem/

13/12/2017 www.pdf-archive.com

Mapa 155BeecroftRoad 93%

Pare na frente da portaria, obtenha o “parking pass” com o concierge e estacione nas vagas de visitante no sub-solo.

https://www.pdf-archive.com/2012/11/11/mapa-155beecroftroad/

11/11/2012 www.pdf-archive.com

diario 91%

1 Diário Oficial - DIORONDON Nº 3757 – Rondonópolis Quinta - Feira, 21 de Julho de 2016 PORTARIA Nº 20.157, DE 21 DE JULHO DE 2016.

https://www.pdf-archive.com/2017/03/11/diario/

11/03/2017 www.pdf-archive.com

ADI doação de sangue homossexuais 91%

64, inciso IV, da Portaria n. ... PORTARIA N.

https://www.pdf-archive.com/2016/06/08/adi-doac-o-de-sangue-homossexuais/

08/06/2016 www.pdf-archive.com

CESSÃO DE VOZ E IMAGEM 18+ 90%

O CEDENTE, devidamente assistido por seu responsável legal autoriza, expressamente, a gravação em vídeo de sua imagem, voz e a utilização de seu nome, cuja capitação da imagem e voz se fará nos moldes da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), bem como com a observância na Portaria do Ministério da Justiça que se refere ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres (Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007) para veiculação da sua imagem e depoimentos em qualquer meio de comunicação, sendo certo, portanto, que por este ato cede, a título gratuito, os direitos, resultantes da participação voluntária e espontânea, para a gravação e/ou transmissão “ao vivo” do projeto/programa LIONS CHEERLEADERS, produzida pelos CESSIONÁRIOS, para geração, comercialização, cessão onerosa ou não, distribuição e/ou veiculação por meio de emissoras de

https://www.pdf-archive.com/2016/06/22/cess-o-de-voz-e-imagem-18/

22/06/2016 www.pdf-archive.com

1 CESSÃO DE VOZ E IMAGEM MAIOR 18 87%

O CEDENTE, devidamente assistido por seu responsável legal autoriza, expressamente, a gravação em vídeo de sua imagem, voz e a utilização de seu nome, cuja capitação da imagem e voz se fará nos moldes da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), bem como com a observância na Portaria do Ministério da Justiça que se refere ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres (Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007) para veiculação da sua imagem e depoimentos em qualquer meio de comunicação, sendo certo, portanto, que por este ato cede, a título gratuito, os direitos, resultantes da participação voluntária e espontânea, para a gravação e/ou transmissão “ao vivo” do projeto/programa LIONS CHEERLEADERS, produzida pelos CESSIONÁRIOS, para geração, comercialização, cessão onerosa ou não, distribuição e/ou veiculação por meio de emissoras de televisão, cabo, satélite, TV por assinatura, Pay Per View, Music on Demand, rádio ou Download de Arquivo ou Site da Internet, de todo o material criado ou obras que contenham a sua imagem e ou/voz da forma que melhor lhe aprouver, por meio de qualquer método ou meio de exibição, utilização e distribuição da imagem e/ou voz

https://www.pdf-archive.com/2016/06/22/1-cess-o-de-voz-e-imagem-maior-18/

22/06/2016 www.pdf-archive.com

AreasAtingidasOficial (1) 77%

COBRADE 1.3.2.1.4 093/2018 Portaria do Gov.

https://www.pdf-archive.com/2018/05/09/areasatingidasoficial-1/

09/05/2018 www.pdf-archive.com

2014 SI 4PO 77%

2014 SI 4PO UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR Reconhecida pela Portaria - MEC nº 1580, de 09/11/93 - D.O.U.

https://www.pdf-archive.com/2016/05/29/2014-si-4po/

29/05/2016 www.pdf-archive.com

Informativo CDHO - Maio 2014 76%

JURI SPRUDÊNCI A Portaria garante visita íntima para presos gays.

https://www.pdf-archive.com/2014/05/19/informativo-cdho-maio-2014/

19/05/2014 www.pdf-archive.com

Port 08 2017 PBG resultado oficial divulgação 76%

Port 08 2017 PBG resultado oficial divulgação Prefeitura Municipal de Poços de Caldas Secretaria Municipal de Cultura Portaria nº 08/2017-Secult O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto nº 12.167 de 03 de março de 2017, torna público o resultado do Prêmio Benigno Gaiga de Incentivo ao Teatro – 3ª edição, segundo as propostas não selecionadas e premiadas.

https://www.pdf-archive.com/2017/05/23/port-08-2017-pbg-resultado-oficial-divulgac-o/

23/05/2017 www.pdf-archive.com

Modelo Declaracao Cobranca Meia Entrada Stand 73%

c) PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) juntamente com aquele que a acompanha, portando o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, acompanhados de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional e, para o acompanhante, será concedido o benefício mediante declaração da necessidade de acompanhamento pela pessoa com deficiência ou, na sua impossibilidade, por seu acompanhante, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

https://www.pdf-archive.com/2017/07/27/modelo-declaracao-cobranca-meia-entrada-stand/

27/07/2017 www.pdf-archive.com

declaracao de autonomo 1 73%

9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).

https://www.pdf-archive.com/2016/01/25/declaracao-de-autonomo-1/

25/01/2016 www.pdf-archive.com

TCR - FEIRAS PARTICULARES 70%

c) PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) juntamente com aquele que a acompanha, portando o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, acompanhados de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional e, para o acompanhante, será concedido o benefício mediante declaração da necessidade de acompanhamento pela pessoa com deficiência ou, na sua impossibilidade, por seu acompanhante, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/18/tcr-feiras-particulares/

18/08/2016 www.pdf-archive.com

descrição 69%

(Portaria CAT 162/2008 e Protocolo ICMS 42, de 03 de Julho de 2009).

https://www.pdf-archive.com/2011/05/27/descric-o/

27/05/2011 www.pdf-archive.com

termo2 69%

c) PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) juntamente com aquele que a acompanha, portando o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, acompanhados de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional e, para o acompanhante, será concedido o benefício mediante declaração da necessidade de acompanhamento pela pessoa com deficiência ou, na sua impossibilidade, por seu acompanhante, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/17/termo2/

17/08/2016 www.pdf-archive.com

ANEXO II 69%

c) PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) juntamente com aquele que a acompanha, portando o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, acompanhados de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional e, para o acompanhante, será concedido o benefício mediante declaração da necessidade de acompanhamento pela pessoa com deficiência ou, na sua impossibilidade, por seu acompanhante, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/16/anexo-ii/

16/08/2016 www.pdf-archive.com

anexo III 69%

c) PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) juntamente com aquele que a acompanha, portando o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, acompanhados de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional e, para o acompanhante, será concedido o benefício mediante declaração da necessidade de acompanhamento pela pessoa com deficiência ou, na sua impossibilidade, por seu acompanhante, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/17/anexo-iii/

17/08/2016 www.pdf-archive.com

ANEXO III 69%

c) PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) juntamente com aquele que a acompanha, portando o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, acompanhados de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional e, para o acompanhante, será concedido o benefício mediante declaração da necessidade de acompanhamento pela pessoa com deficiência ou, na sua impossibilidade, por seu acompanhante, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/18/anexo-iii/

18/08/2016 www.pdf-archive.com

ANEXO III 69%

c) PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) juntamente com aquele que a acompanha, portando o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, acompanhados de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional e, para o acompanhante, será concedido o benefício mediante declaração da necessidade de acompanhamento pela pessoa com deficiência ou, na sua impossibilidade, por seu acompanhante, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/18/anexo-iii-1/

18/08/2016 www.pdf-archive.com

TERMO DE CONVENIO ASSEER - DPH 09 03 2017 66%

Andar,São Paulo,Capital, representada por MARIANA DE SOUSA ROLIM , Diretora do Departamento do Patrimonio Histórico-DPH, nos termos da delegação da Portaria no.

https://www.pdf-archive.com/2017/05/03/termo-de-convenio-asseer-dph-09-03-2017/

03/05/2017 www.pdf-archive.com

Contrato TRT MG FCC 65%

Getúlio Vargas, 225, em Belo Horizonte MG, inscrição no CNPJ 01.298.583/0001-41, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Ricardo Oliveira Marques, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade MG 6.951.509, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 796.480.706-44, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, conforme competência que lhe foi delegada pela Portaria TRT/GP 04/2014 de 02 de Janeiro de 2014, disponibilizada no Diário_ Eletrônico da Justiça do Trabalho de 06 de Janeiro de 2014, e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, entidade fundacional de direito privado, sem fins lucrativos, sediada à Av.

https://www.pdf-archive.com/2015/05/05/contrato-trt-mg-fcc/

05/05/2015 www.pdf-archive.com

TCR - PARQUES 65%

c) PESSOA COM DEFICIÊNCIA (pessoa que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) juntamente com aquele que a acompanha, portando o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, acompanhados de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional e, para o acompanhante, será concedido o benefício mediante declaração da necessidade de acompanhamento pela pessoa com deficiência ou, na sua impossibilidade, por seu acompanhante, no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/18/tcr-parques/

18/08/2016 www.pdf-archive.com