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Results for «remunerada»:


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termo de referencia 100%

Descrição 1 1200 HR 2 1200 HR 3 1200 HR LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM OPERADOR HABILITADO, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL EMBUTIDO NA HORA Capacidade mínima da caçamba 0,7m³, concha 0,25 m³, potência superior a 120 hp, remunerada por hora efetivamente trabalhada com operador habilitado, manutenção e combustível embutidos no preço da hora.

https://www.pdf-archive.com/2011/02/07/termo-de-referencia/

07/02/2011 www.pdf-archive.com

Nova Lei dos Aeronautas - Íntegra 54%

A função remunerada dos tripulantes a bordo de aeronave deverá, obrigatoriamente, ser formalizada por meio de contrato de trabalho firmado diretamente com o operador da aeronave.

https://www.pdf-archive.com/2017/08/29/nova-lei-dos-aeronautas-i-ntegra/

29/08/2017 www.pdf-archive.com

TAM Ecuador 52%

Si es trabajo voluntario, investigación, competencia deportiva, o cualquier otra actividad temporal no remunerada.

https://www.pdf-archive.com/2018/04/02/tam-ecuador/

02/04/2018 www.pdf-archive.com

CF-93-99 43%

II - justiça de paz, remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos e competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na legislação.

https://www.pdf-archive.com/2015/09/14/cf-93-99/

14/09/2015 www.pdf-archive.com

informativo 7 bxa 41%

o Plano de Demissão Voluntária (PDV), a redução da jornada de trabalho com diminuição de salário e o estímulo à licença não remunerada.

https://www.pdf-archive.com/2017/08/19/informativo-7-bxa/

19/08/2017 www.pdf-archive.com

DL153:2014 20 Outubro 25%

Estes regimes, embora pressupondo que a atividade de produção deve estar associada a uma instalação de utilização de energia elétrica com consumo efetivo e a um contrato de fornecimento de eletricidade celebrado com um comercializador, permitem a entrega total da energia produzida nas respetivas unidades à rede elétrica de serviço público (RESP), a qual é remunerada através do regime geral ou do regime bonificado.

https://www.pdf-archive.com/2017/09/18/dl153-2014-20-outubro/

18/09/2017 www.pdf-archive.com