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RELAÇÃO PROCESSOS - DEPUTADOS 100%

RELAÇÃO DOS 11 (ONZE) DEPUTADOS ESTADUAIS COM PROCESSOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS TRAMITANDO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - TCM 1 - AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETO (PMDB) (Deputado Estadual e Ex-Prefeito do Município de Iguatu) Município Tipo de Processo Unidade Gestora Processo nº Status Relator Contas de Governo Prefeitura Municipal 7020/13 Secretaria (prazo justificativa) Cons.

https://www.pdf-archive.com/2017/06/19/rela-o-processos-deputados/

19/06/2017 www.pdf-archive.com

AreasAtingidasOficial (1) 95%

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL DECLARAÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CAUSADO POR CHUVAS OU INUNDAÇÕES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Lei 10.878 de 08.06.04 e Decreto 5.113 de 22.06.04 ANEXO I - INFORMAÇÕES DA ÁREA AFETADA NO MUNICÍPIO Município:

https://www.pdf-archive.com/2018/05/09/areasatingidasoficial-1/

09/05/2018 www.pdf-archive.com

diario 94%

c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A1, ou=(EM BRANCO), ou=AR DIGITALSIGN, cn=BETHANIA DOS SANTOS REZENDE:03915091103 Av.

https://www.pdf-archive.com/2017/03/11/diario/

11/03/2017 www.pdf-archive.com

CONSELHEIROS-NOME-E-ENTIDADE 94%

de Proença Sigaud Sociedade Educação e Caridade - SEC (Entidade Simone Maria Pedott Romanenco Titular) Angélica de Oliveira Sociedade Civil Federação das Entidades de e para Cegos - FREC Leopoldino Subbeldia Monteiro (Entidade Titular) Odilon Fernandes de Souza Sociedade Civil Sindicato dos Assistentes Sociais- SASERS (Entidade Titular) Andrea Dutra Rieger Maria Lopes Rodrigues Geni Veiga Coimbra Sociedade Civil SEMAPI (Entidade Suplente) Sociedade Civil Movimento Nacional da População de Rua MNPR (Entidade Suplente) Sociedade Civil Edilar Cruz Iara de Fátima Bueno da Rosa Ilê Mulher (Entidade Titular) Sabrina Suterio Pavani João de Deus Pawlak Cicero Adão Gomes de Almeida Anselmo Oliveira de Souza SINBRAF (Entidade Suplente) Altamir Ramires Andréa Asti Severo Governo FADERS Clarissa Meira Ferreira Elisete Ribeiro Lopes Governo FAMURS Raul Roberto Rocha Santos Cláudia Ilha de Lima Governo Fundação de Proteção Especial Vitiana Witti Beatriz Krainovic Governo Governo Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio Leila Chiden Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo Secretaria da Educação Governo Sec.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/03/conselheiros-nome-e-entidade/

03/08/2016 www.pdf-archive.com

MP 726 93%

I - a Secretaria de Portos da Presidência da República;

https://www.pdf-archive.com/2016/05/13/mp-726/

13/05/2016 www.pdf-archive.com

lbdn 90%

LIVRO BRANCO de Defesa Nacional Brasil — 2012 _~ II ----------------------------------~ - - ,.lO Sumário MENSAGEM DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA DO BRASIL APRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA DEFESA 7 8 CAPÍTULO UM — O Estado brasileiro e a Defesa Nacional 11 PRINCÍPIOS BÁSICOS DO ESTADO TERRITÓRIO POPULAÇÃO Evolução da população DEFESA NACIONAL 12 13 17 19 22 CAPÍTULO DOIS — O ambiente estratégico do século XXI CONTEXTUALIZAÇÃO DO AMBIENTE ESTRATÉGICO Sistema internacional Sistemas regionais Atlântico Sul TRATADOS E REGIMES INTERNACIONAIS COM REFLEXOS PARA A DEFESA Regimes internacionais de desarmamento e não proliferação Regimes internacionais do mar, Antártica e espaço exterior Regimes internacionais sobre meio ambiente POLÍTICAS EXTERNA E DE DEFESA CAPÍTULO TRÊS — A Defesa e o Instrumento Militar O MINISTÉRIO DA DEFESA Estrutura organizacional Conselho Militar de Defesa (CMiD) Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) Gabinete do Ministro da Defesa Assessoria de Planejamento Institucional (ASPLAN) Consultoria Jurídica (CONJUR) Secretaria de Controle Interno (CISET) Secretaria-Geral (SG) Secretaria de Organização Institucional (SEORI) Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD) Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) Educação no âmbito da Defesa Escola Superior de Guerra (ESG) Instituto de Doutrina de Operações Conjuntas (IDOC) Instituto Pandiá Calógeras (IPC) Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) 27 30 31 34 35 36 36 41 47 49 53 55 55 56 57 59 59 60 60 60 60 61 62 63 63 63 66 66 67 Setores estratégicos para a Defesa 68 O Setor Nuclear 68 O Setor Cibernético 69 O Setor Espacial 69 Sistemas de monitoramento e controle 71 Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) 71 Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) 72 Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) 72 Mobilização nacional 74 Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB) 74 Serviço militar 75 Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE) 77 Marinha do Brasil 78 Missão 80 Organização e meios operativos 80 Capacidades 98 Visão estratégica e articulação 99 Educação — principais escolas 102 Instituições científicas e tecnológicas 105 Intercâmbio e cooperação com outros países 106 Mulheres na Marinha 109 Exército Brasileiro 111 Missão 112 Organização e meios operativos 113 Capacidades 121 Visão estratégica e articulação 122 Educação — principais escolas 125 Instituições científicas e tecnológicas 129 Intercâmbio e cooperação com outros países 129 Mulheres no Exército 131 Força Aérea Brasileira 133 Missão 134 Organização e meios operativos 135 Capacidades 143 Visão estratégica e articulação 144 Educação — principais escolas 147 Instituições científicas e tecnológicas 149 Intercâmbio e cooperação com outros países 150 Mulheres na Força Aérea 152 PRINCÍPIOS GERAIS DE EMPREGO DO INSTRUMENTO MILITAR 153 Condução estratégica das Forças 153 Doutrina de operações conjuntas 153 Teatro de operações (TO) 154 A interoperabilidade nas operações conjuntas 155 O emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem (GLO) 156 EXEMPLOS DE EMPREGO CONTEMPORÂNEO DO INSTRUMENTO MILITAR 157 A participação do Brasil nas grandes guerras mundiais 157 A participação do Brasil em missões de paz 160 Atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem 163 CAPÍTULO QUATRO — Defesa e sociedade PROGRAMAS SOCIAIS DA DEFESA Projeto Soldado Cidadão Programa Calha Norte Programa Forças no Esporte O Projeto Rondon AÇÕES SUBSIDIÁRIAS E COMPLEMENTARES RELAÇÃO DA DEFESA COM OS PODERES CONSTITUÍDOS Defesa e Poder Executivo Defesa e Poder Legislativo Defesa e Poder Judiciário A DEFESA E OS DIREITOS HUMANOS A DEFESA E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO A DEFESA E A ACADEMIA O Programa Pró-Defesa Centros de estudos de política e estratégia Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) Congresso Acadêmico Outras iniciativas PESSOAL CIVIL NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA A DEFESA E O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL CAPÍTULO CINCO — A Transformação da Defesa 167 168 168 168 169 170 171 176 176 177 178 179 181 182 183 184 184 185 186 186 187 191 PLANO DE ARTICULAÇÃO E EQUIPAMENTO DE DEFESA (PAED) 192 Marinha do Brasil 192 Exército Brasileiro 197 Força Aérea Brasileira 201 A administração central do MD 207 Efeitos positivos da implantação do PAED 207 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 209 BASE INDUSTRIAL DE DEFESA (BID) 210 Ciência, tecnologia e inovação 217 CAPÍTULO SEIS — Economia da Defesa ORÇAMENTO DA DEFESA Regras gerais O processo orçamentário Princípios para o orçamento da Defesa Programas orçamentários da Defesa DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM DEFESA Âmbito internacional Âmbito nacional 219 219 219 220 221 221 222 222 225 ANEXOS 234 APÊNDICE 256 Glossário 257 Índice de abreviaturas e siglas 263 Instituições envolvidas 271 Colaboradores 273

https://www.pdf-archive.com/2012/08/04/lbdn-1/

04/08/2012 www.pdf-archive.com

TERMO DE CONVENIO ASSEER - DPH 09 03 2017 87%

TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO Convênio que celebram entre si a Prefeitura do Município de São Paulo , neste ato representada pela sua Secretaria Municipal de Cultura, e a ASSEER , visando estabelecer uma articulação institucional entre o Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura.

https://www.pdf-archive.com/2017/05/03/termo-de-convenio-asseer-dph-09-03-2017/

03/05/2017 www.pdf-archive.com

REQUERIMENTO 87%

Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto Secretaria Municipal da Fazenda – I.F.P REQUERIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO A/C:

https://www.pdf-archive.com/2016/08/16/requerimento/

16/08/2016 www.pdf-archive.com

Escola d'estiu Primària14-15 84%

Per a més informació dirigir-se a la Per a més informació dirigir-se a la secretaria del centre secretaria del centre de les 9h a les 13h.

https://www.pdf-archive.com/2015/06/04/escola-d-estiu-primaria14-15/

04/06/2015 www.pdf-archive.com

Regulamento Torneio Sportcanp 84%

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Campus Pinheiral REGULAMENTO GERAL DO TORNEIO SPORTCANP 1.

https://www.pdf-archive.com/2016/10/17/regulamento-torneio-sportcanp/

17/10/2016 www.pdf-archive.com

Edital 2015 - IPLeiria - PMAIG 83%

98.020-290 Secretaria-Geral - Fone:

https://www.pdf-archive.com/2015/10/22/edital-2015-ipleiria-pmaig/

22/10/2015 www.pdf-archive.com

5227 split1 83%

4° - Consideración y aprobación del ejercicio contable N° 27, cerrado al 30/06/2013 Nora Filomeno, Presidente.- Graciela Berón, Secretaria.

https://www.pdf-archive.com/2014/03/13/5227-split1/

12/03/2014 www.pdf-archive.com

pg 0001 OCR 82%

Altera a equipe que compoe o grupo de trabalho constituido para elaboragao de proposta para reorganizagao da Secretaria Municipal de Seguranga Urbana, criado pela Portaria 002/ SMSU/2017, publicada no D.O.C.

https://www.pdf-archive.com/2017/03/28/pg-0001-ocr/

28/03/2017 www.pdf-archive.com

Guia Nacional de Coleta-CETESB-ANA-2012 82%

Guia Nacional De Coleta E Preservação De Amostras Água, Sedimento, Comunidades Aquáticas E Efluentes Líquidos Guia Nacional De Coleta E Preservação De Amostras Água, Sedimento, Comunidades Aquáticas E Efluentes Líquidos introdução 1 República Federativa do Brasil Dilma Vana Rousseff Presidenta Ministério do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira Ministra Agência Nacional de Águas Diretoria Colegiada Vicente Andreu Guillo (Diretor-Presidente) Dalvino Troccoli França Paulo Lopes Varella Neto João Gilberto Lotufo Conejo Paulo Rodrigues Vieira Secretaria-Geral (SGE) Mayui Vieira Guimarães Scafuto Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica (SGH) Valdemar Santos Guimarães Superintendência de Gestão da Informação (SGI) Sérgio Augusto Barbosa Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos (SAG ) Rodrigo Flecha Ferreira Alves Procuradoria-Geral (PGE) Emiliano Ribeiro de Souza Corregedoria (COR) Elmar Luis Kichel Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SIP) Ricardo Medeiros de Andrade Auditoria Interna (AUD ) Edmar da Costa Barros Superintendência de Regulação (SRE) Francisco Lopes Viana Chefia de Gabinete (GAB) Horácio da Silva Figueiredo Junior Superintendência de Usos Múltiplos e Eventos Críticos (SUM) Joaquim Guedes Correa Gondim Filho Coordenação de Articulação e Comunicação (CAC ) Antônio Félix Domingues Superintendência de Fiscalização (SFI) Flavia Gomes de Barros Coordenação de Gestão Estratégica (CGE) Bruno Pagnoccheschi Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (SPR) Ney Maranhão Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas (SAF) Luís André Muniz Governo do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin Governador Secretaria do Meio Ambiente Bruno Covas Secretário Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Diretor-Presidente Otavio Okano Diretor Vice-Presidente Nelson Roberto Bugalho Diretor de Gestão Corporativa Sérgio Meirelles Carvalho Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental Geraldo do Amaral Filho Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental Carlos Roberto dos Santos Diretora de Avaliação e Impacto Ambiental Ana Cristina Pasini da Costa 2 Guia Nacional De Coleta E Preservação De Amostras Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Secretaria de Meio Ambiente Governo do Estado de São Paulo Agência Nacional de Águas Ministério do Meio Ambiente Guia Nacional De Coleta E Preservação De Amostras Água, Sedimento, Comunidades Aquáticas E Efluentes Líquidos Brasília-df 2011 introdução 3 © Agência Nacional de Águas – ANA, 2011 Setor Policial Sul, Area 5, Quadra 3, Blocos B, L, M e T.

https://www.pdf-archive.com/2017/08/08/guia-nacional-de-coleta-cetesb-ana-2012/

08/08/2017 www.pdf-archive.com

lei sistema estadual de cultura do rj 79%

Á GOVERNO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado de Cultura Lei 7035/2015-Sistema Estadual de Cultura 1 Á INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO EIN- CENTIVO A CULTURA, E APRESENTA COMO ANEXO ÚNICO AS DIRETRIZES E ESTRATÉ- GIAS DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA.

https://www.pdf-archive.com/2018/06/06/leisistemaestadualdeculturadorj/

06/06/2018 www.pdf-archive.com

Validação 79%

O aluno deverá, após ciência do processo e caso haja necessidade de exame de equivalência, contatar a(s) secretaria(s) de graduação do curso responsável pelo oferecimento da(s) disciplina(s) para agendar avaliação, devendo o referido exame ser realizado dentro do período letivo corrente, de acordo com o Artigo 64 § 2º do Regimento Geral dos Cursos de Graduação.

https://www.pdf-archive.com/2014/03/26/validac-o/

26/03/2014 www.pdf-archive.com

COLINHA 79%

SECRETARIA OU ORGÃO PÚBLICO Nº PERIODO ATIVIDADE MÊS/ANO INICIAL ______/_________ MÊS/ANO FINAL ______/_________ CIDADE:

https://www.pdf-archive.com/2016/03/21/colinha/

21/03/2016 www.pdf-archive.com

REQUERIMENTO 79%

Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto Secretaria Municipal da Fazenda – I.F.P REQUERIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO A/C:

https://www.pdf-archive.com/2016/08/16/requerimento-1/

16/08/2016 www.pdf-archive.com

anexo IV 79%

Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto Secretaria Municipal da Fazenda – I.F.P ANEXO IV Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto Secretaria Municipal da Fazenda – I.F.P

https://www.pdf-archive.com/2016/08/16/anexo-iv/

16/08/2016 www.pdf-archive.com

modelo empresas participantes 79%

Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto Secretaria Municipal da Fazenda – I.F.P Modelo de relação de empresas participantes:

https://www.pdf-archive.com/2016/08/16/modelo-empresas-participantes/

16/08/2016 www.pdf-archive.com

Modelo Requerimento Eventos 79%

Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto Secretaria Municipal da Fazenda – D.A.F.T./I.F.P REQUERIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO A/C:

https://www.pdf-archive.com/2017/07/27/modelo-requerimento-eventos/

27/07/2017 www.pdf-archive.com

Modelo Requerimento Eventos 79%

Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto Secretaria Municipal da Fazenda – I.F.P REQUERIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO A/C:

https://www.pdf-archive.com/2017/08/08/modelo-requerimento-eventos/

08/08/2017 www.pdf-archive.com

IF-2018-06790185 79%

cn=GESTION DOCUMENTAL ELECTRONICA - GDE, c=AR, o=MINISTERIO DE MODERNIZACION, ou=SECRETARIA DE MODERNIZACION ADMINISTRATIVA, serialNumber=CUIT 30715117564 Date:

https://www.pdf-archive.com/2018/02/20/if-2018-06790185/

20/02/2018 www.pdf-archive.com