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Results for «termos»:


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o0flhdv2 100%

1º Fica o Executivo Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente, autorizado a celebrar Termo de Cooperação com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, nos termos do documento anexo.

https://www.pdf-archive.com/2016/04/06/o0flhdv2/

06/04/2016 www.pdf-archive.com

119093 95%

198 E 212 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 – ACOMPANHAMENTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS TERMOS AJUSTADOS POR MEIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DILIGÊNCIAS E NOS PARECERES PRÉVIOS SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE 2012, 2013 E 2014 – PREVISÃO DE RESCISÃO – CASO EM QUE SE EXIGIRÃO, DESDE LOGO, O CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS – CONFIGURAÇÃO DE UM PRUDENTE COMPROMETIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM DESTAQUE, DA LEI COMPLEMENTAR N.

https://www.pdf-archive.com/2014/10/16/119093/

16/10/2014 www.pdf-archive.com

Termos e Condições! 94%

Termos e Condições para a utilização do website da “Martins Enterprise” Antes de aceder e utilizar o site, leia atentamente os Termos e Condições.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/06/termos-e-condic-es/

06/08/2016 www.pdf-archive.com

DECRETO Nº 57 - ENVELOPAMENTO 93%

DECRETO Nº 57.667, DE 19 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada de que trata o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que tenham por objeto o restauro e a conservação de bens de valor cultural;

https://www.pdf-archive.com/2017/05/03/decreto-n-57-envelopamento/

03/05/2017 www.pdf-archive.com

Cartilha Guarda e Subtração de Menores 93%

Cartilha Sobre Disputa de Guarda e Subtração Internacional de Menores Sumário Sumário Introdução Introdução 1 - Guarda 1 - Guarda de menores de menores brasileiros brasileiros 1.1 Disputa 1.1 Disputa de guarda de guarda pelos pais pelos empais meio em a separação/divórcio meio a separação/divórcio 1.1.11.1.1 Termos, Termos, Legislação Legislação e Práticas e Práticas no Brasil no Brasil 8 55 4 97 0 07 84 8477 1.21.2 Como Como se se cumpre cumpre nonoexterior exterioruma umadecisão decisãodo doJudiciário Judiciáriobrasileiro brasileiro sobre sobre guarda guarda e visitação visitação 96 968 1.31.3 Prevenção Prevenção de disputas de disputas de guarda de guarda no Brasil no Brasil sem ir sem ao juiz ir ao juiz 88 889 1.4 Órgãos1.4 responsáveis Órgãos responsáveis no Brasil no Brasil 99 999 1.5.

https://www.pdf-archive.com/2016/03/06/cartilha-guarda-e-subtrac-o-de-menores/

06/03/2016 www.pdf-archive.com

DL153:2014 20 Outubro 92%

Quando não enquadrada no regime remuneratório aplicável à pequena produção, a unidade de produção deverá ser objeto de controlo prévio e atribuição de remuneração nos termos do regime jurídico da produção de eletricidade em regime especial.

https://www.pdf-archive.com/2017/09/18/dl153-2014-20-outubro/

18/09/2017 www.pdf-archive.com

tmp 31571-Aditivo713545162 92%

102, na cidade de São Paulo, Estado de SP, portador da cédula de identidade RG nº/série 45962034-4, CPF nº 361207058-48, aluno(a) do Curso de Gestão em Políticas Públicas, 8º semestre matrícula USP nº 7970110, e como CONCEDENTE Itaú Unibanco S.A., com endereço à Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Olavo Setubal, na cidade de São Paulo, Estado de SP, CNPJ nº 60.701.190/0001-04, celebram o presente TERMO DE ADITAMENTO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, que se vincula ao convênio para Realização de Estágio firmado entre a CONCEDENTE e a USP em 29/09/2012, nos termos da Lei 6.494/77 e da Lei nº 9.394/96, revogadas pela Lei 11.788 de 25 de Setembro de 2008 conforme as condições a seguir:

https://www.pdf-archive.com/2015/05/20/tmp-31571-aditivo713545162/

20/05/2015 www.pdf-archive.com

ingressos 90%

LEIA OS TERMOS DE USO EM https://www.ingressorapido.com.br Termos de uso 1.

https://www.pdf-archive.com/2016/11/05/ingressos/

05/11/2016 www.pdf-archive.com

473-2524-4-PB 90%

para comparar resultados de busca recuperados entre as palavras em árabe e os termos respectivos em inglês.

https://www.pdf-archive.com/2011/08/13/473-2524-4-pb/

13/08/2011 www.pdf-archive.com

Termos e Condições 88%

TERMOS E CONDIÇÕES I.

https://www.pdf-archive.com/2014/03/22/termos-e-condic-es/

22/03/2014 www.pdf-archive.com

Sexo Não é Trabalho 87%

Eles esquecem, ou escolhem tornar invisível, que, para mulheres, outras opções foram limitadas em termos de empregos altamente remunerados (especialmente quando falta educação superior ou maridos/pais decidem ter controle sobre o tempo de uma mulher), e a prostituição e a pornografia restam enquanto ocupações altamente remuneradas disponíveis para mulheres.

https://www.pdf-archive.com/2011/04/10/sexo-n-o-e-trabalho/

10/04/2011 www.pdf-archive.com

FEMINISMO E LESBIANISMO RADICAL 86%

Este grupo se recusou a entender que elas ainda estavam argumentando nos termos do inimigo, perpetuando a ilusão de que eles estavam se apropriando e transformando Feminismo Radical.

https://www.pdf-archive.com/2017/12/23/feminismo-e-lesbianismo-radical/

23/12/2017 www.pdf-archive.com

PETIÇÃO INICIAL 86%

PRELIMINAR (Justiça Gratuita) A reclamante requer, preliminarmente à análise do mérito, sejam deferidos os benefícios da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, em razão de, estando desempregada, não poder arcar com as custas e despesas do processo sem o prejuízo do próprio sustento e de sua família, nos termos da Lei 1.060/50, artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88 e artigo 790, §3º da CLT.

https://www.pdf-archive.com/2016/03/23/peti-o-inicial/

23/03/2016 www.pdf-archive.com

Texto 2 aula01 ética diversidade EAD PPT conceitos básicos 85%

Também podemos utilizar o termo “Filosofia Moral”, nos referindo à busca das fundamentações teóricas para encontrar e compreender o melhor modo de viver e conviver, tanto em termos pessoais quanto nas relações sociais.

https://www.pdf-archive.com/2017/09/04/texto-2-aula01-etica-diversidade-ead-ppt-conceitos-b-sicos/

04/09/2017 www.pdf-archive.com

estatutos 82%

Estatutos da AETTUA Associação de Electrónica, Telecomunicações e Telemática da Universidade de Aveiro Capítulo I Princípios Gerais Artigo 1.º Constituição, sede e denominação 1-É constituída por tempo indeterminado, nos termos previstos pelo Código Civil e demais legislação, uma associação de carácter juvenil sem fins lucrativos, denominada Associação de Electrónica, Telecomunicações e Telemática da Universidade de Aveiro (AETTUA).

https://www.pdf-archive.com/2016/12/03/estatutos/

03/12/2016 www.pdf-archive.com

FredyPerlman ContinuaAtraccaoNacionalismo 82%

Ambos os termos designavam seres humanos como presas legítimas.

https://www.pdf-archive.com/2014/05/29/fredyperlman-continuaatraccaonacionalismo/

29/05/2014 www.pdf-archive.com

Lista 1 81%

(F´ acil) Desenvolva um algoritmo que leia 3 n´ umeros inteiros, os quais representam o primeiro termo, o u ´ltimo termo e a soma dos termos de uma progress˜ao aritm´etica, e em seguida calcule o n´ umero de termos nessa PA.

https://www.pdf-archive.com/2017/05/05/lista-1/

05/05/2017 www.pdf-archive.com

CESSÃO DE VOZ E IMAGEM 18- 78%

do Código Civil Vigente MENOR PUBERE (entre 16 e 18 anos) e OUTROS= Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, o CEDENTE, relativamente incapaz nos termos do artigo 4º.

https://www.pdf-archive.com/2016/06/22/cess-o-de-voz-e-imagem-18-1/

22/06/2016 www.pdf-archive.com

pg 0001 OCR 78%

Defiro, no uso das atribuigoes delegada pela Portaria n° 23/SMSP/2011 e alteragao, com fundamento nos termos previs­ tos na Lei Federal n° 8666/93, suas alteragoes posteriores, na Lei Municipal n° 13.278/02, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal n° 44.279/03, de acordo com as informagoes do Senhor Supervisor tecnico de Operagoes (fls.

https://www.pdf-archive.com/2017/03/28/pg-0001-ocr/

28/03/2017 www.pdf-archive.com

SoluCAo somatOrio trigonometria 77%

Solução do problema proposto:

https://www.pdf-archive.com/2013/06/11/solucao-somatorio-trigonometria/

11/06/2013 www.pdf-archive.com

Certificado de Homologação CPCSSX2 77%

OF NORTH CAROLINA 3642 US HIGHWAY 70 EAST CLAREMONT, NC 28610 Este documento homologa, nos termos do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução Anatel nº 242, de 30 de novembro de 2000, o Certificado de Conformidade nº 08307/14 , emitido pelo OCD - IBRACE - Instituto Brasileiro de Certificação.

https://www.pdf-archive.com/2016/08/03/certificado-de-homologac-o-cpcssx2/

03/08/2016 www.pdf-archive.com

CONTRATO DE ADESÃO ADSL FIBRA 77%

Nos termos da lei, em caso de não preenchimento será barrado o acesso aos serviços de audiotexto.

https://www.pdf-archive.com/2014/10/06/contrato-de-ades-o-adsl-fibra/

06/10/2014 www.pdf-archive.com

Pedido-de-convocação versao final 5-1-2016 76%

Pedido de convocação de reunião extraordinária da Assembleia-Geral Nos termos dos n.º 1 e 4 do artigo 57.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 59.º dos Estatutos do Futebol Clube do Porto, aprovados em Assembleia-Geral Extraordinária em 25.03.2015, vêm os abaixo Associados Sénior (lista dos subscritores acompanha em anexo a presente carta), requerer à Mesa da Assembleia-Geral, a convocação de uma reunião extraordinária deste órgão, com os seguintes pontos da Ordem de trabalhos:

https://www.pdf-archive.com/2016/01/20/pedido-de-convocac-o-versao-final-5-1-2016/

20/01/2016 www.pdf-archive.com