EIA Volume II (PDF)

BRT METROPOLITANO PERIMETRAL
ALTO TIETÊ

EIA - Estudo de Impacto Ambiental
VOLUME II

9.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

O presente item consolida os principais aspectos e parâmetros relacionados aos meios físico, biótico e
socioeconômico, passíveis de sofrerem alterações significativas com a implantação e a operação do
BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê.
Importante ser ressaltado que, dadas às especificidades técnicas, construtivas e operacionais do
empreendimento, bem como às características gerais da sua área de inserção, o diagnóstico ambiental
abordará os aspectos ambientais considerados mais relevantes, impactados direta ou indiretamente
pelo empreendimento, em suas diferentes fases.

9.1

Caracterização e Análise do Meio Físico

9.1.1 Aspectos Climáticos e das Condições Meteorológicas
Aspectos Metodológicos
A caracterização climatológica na área do empreendimento é apresentada a partir de abordagens
distintas da dinâmica atmosférica; desta forma, objetivando-se consolidar o presente tema, este relatório
norteia-se por dois enfoques distintos: o primeiro considera as observações meteorológicas regionais
realizadas em locais que possam ser considerados representativos para o empreendimento; por sua
vez, o segundo enfoque será dado à questão do microclima urbano, visando abordar os efeitos
microclimáticos do uso e ocupação da terra local, assim como a interação entre atmosfera e o ambiente
construído da cidade, ou parte dela.
Neste cenário, cabe pontuar que o Comitê Meteorológico Internacional definiu, em 1872, o período de
30 anos de medições como padrão para o cálculo das médias meteorológicas (Normais Climatológicas),
a fim de assegurar a comparação entre os dados coletados nas diversas partes do planeta. O clima,
desta forma, representa uma média de longo-período das várias características de tempo, tais como
temperatura, anemometria e precipitação.
No entanto, muitas estações meteorológicas ainda não possuem séries longas de medições. Por este
motivo, em 1989, um encontro de especialistas em Washington (WCPD), nos Estados Unidos,
recomendou o cálculo das normais com séries de 10 anos de monitoramento (Normais Climatológicas
Provisórias) (Sugahara, 1999).
Posto isso, o presente diagnóstico anemométrico e de temperatura do ar utilizou-se dos dados de
médias horárias e mensais, período de 2004 a 2013, da estação meteorológica 83075 – Guarulhos,
autarquia do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). A estação mencionada está localizada a 11,3
km do traçado da BRT Perimetral Alto Tietê e representa a estação com dados disponíveis – de amplo
acesso – mais próximas do sítio do empreendimento.
As informações apresentadas no diagnóstico pluviométrico, por sua vez, foram adquiridas através da
estação de monitoramento hidropluviométrica 02346040 – Monte Belo, administrada pelo Departamento
de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e localizada no município de
Itaquaquecetuba, à aproximadamente 250 metros, em linha reta, do eixo referencial do traçado do BRT
Metropolitano Perimetral Alto Tietê. O período observacional contemplou dados horários de 1994 a
2003, período em que a mesma esteve ativa.
Área de Influência Indireta (AII), Área de Influência Direta (AID) e Área Diretamente Afetada
(ADA).
A Classificação climática de Köppen-Geiger é o sistema de classificação global dos tipos climáticos
mais utilizados em Climatologia e Meteorologia. De acordo com essa classificação, baseada em dados
mensais pluviométricos e termométricos, o estado de São Paulo abrange sete tipos climáticos
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162
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA
BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê

diferentes, predominando os climas úmidos. A extensão da AII permite que nela se reflita a presença de
apenas um tipo climático identificado por Köppen: a unidade Cwa (C: climas temperados, w: chuvas de
verão e a: verões quentes).
Uma das principais características climáticas da unidade Cwa é a alternância das estações, uma quente
e chuvosa (de outubro a março – Primavera/Verão), e outra fria e relativamente mais seca (de abril a
setembro – Outono/Inverno), paralela às variações bruscas do ritmo e da sucessão dos tipos
meteorológicos em situações pontuais de intenso aquecimento, bem como de intenso resfriamento, em
segmentos temporais de curta duração (dias a semanas).
É importante enfatizar que o clima de uma dada região é relacionado a diversas variáveis condicionadas
a fatores como altitude, latitude, condições do relevo, vegetação e continentalidade, de modo que as
informações ponderadas até o momento se atentam a uma escala regional, podendo sofrer oscilações
conforme o recorte espacial.
Para a área de interesse, particularmente, a temperatura média anual observada está entre 17,1ºC e
23,9ºC, sendo que nas áreas mais elevadas pode-se chegar a temperaturas inferiores em função do
efeito conjugado da latitude com a frequência das correntes polares. Para o verão, principalmente no
mês de fevereiro, são comuns máximas absolutas de 28,3ºC a 29,9ºC. No inverno a média das
temperaturas mínimas varia de 12,6ºC a 13,4ºC.
A Figura 9.1.1-1 exibe, na forma de gráficos, o comportamento das temperaturas mínimas, médias e
máximas mensais, observadas na Estação Meteorológica de Guarulhos.

Temperatura do Ar (°c)

35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0

Jan

Fev

Mar

Abr

Médias

Mai

Jun

Jul

Ago

Máximas

Set

Out

Nov

Dez

Mínimas

Fonte: INMET, 2014

Figura 9.1.1-1: Temperaturas Mínimas, Médias e Máximas Mensais (2004 - 2013).

Ainda no que concerne a temperatura do ar, Lombardo (1985), em estudo sobre microclima no
município de São Paulo, mostrou a existência de ilhas de calor com diferença de 5°C de temperatura
entre as áreas urbanas e rurais.
Um fator que contribui para o aquecimento das áreas urbanas se refere aos materiais de construção
utilizados no meio antropogênico. Estes possuem propriedades físicas distintas do solo natural,
apresentando menor valor de albedo (razão entre a irradiância eletromagnética refletida e a quantidade
incidente), maior capacidade calorífica e valor mais elevado de condutividade térmica.

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163
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA
BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê

Tais características resultam na modificação do balanço da radiação, influenciando, sobretudo, a
temperatura do ar. Pode-se, ainda, destacar o calor gerado pelas diversas atividades humanas na
cidade, o qual constitui fator significativo na modificação do balanço de energia. O calor antropogênico,
somado aos efeitos já descritos, provocam aumento nos valores de temperatura do ar em relação aos
ambientes vizinhos, favorecendo o surgimento de características climáticas peculiares ao ecossistema
urbano.
O empreendimento ora proposto está inserido em quatro municípios da Região Metropolitana de São
Paulo, sendo estes também influenciados pelas anomalias microclimáticas associadas ao ambiente
urbano. Nas imediações da Área Diretamente Afetada (ADA) estão localizadas as rodovias Henrique
Eroles e Presidente Dutra, bem como a estrada Santa Isabel e a avenida Renova dos Santos. Tratamse de vias de circulação automotiva de grande porte, abrangendo, consequentemente, uma fonte de
emissão linear de dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), substâncias que
absorvem parte da radiação infra-vermelha emitida pela superfície terrestre, dificultando seus escape e
resfriamento local.
No que se refere à caracterização do regime pluviométrico das áreas de influência do empreendimento,
a Figura 9.1.1-2, apresentada a seguir, expõe a distribuição mensal de precipitação acumulada para o
período observacional de 10 anos na estação hidrometeorológica mais próxima ao BRT.

Fonte: DAEE, 2014.

Figura 9.1.1-2: Precipitação Total Acumulada - Mínimas, Médias e Máximas Mensais (1994-2003).

Com base na interpretação dos dados consolidados no pluviograma acima, evidencia-se, de uma forma
geral, que nas áreas de influência analisadas, o menor índice pluviométrico mensal acumulado é
marcado pela estação de inverno com média de 26 mm, sendo a menor média mensal de 20,66 mm no
mês de agosto.
Por outro lado, os maiores índices pluviométricos mensais observados concentram-se nos meses de
dezembro a março, coincidindo com o período mais quente do ano (verão) e precipitação média de 212
mm, com máximas podendo atingir 385,3 mm/mês. Vale destacar a grande amplitude pluviométrica
anual, revalidando a classificação climática outrora apresentada, ou seja, um período quente e úmido e
outro seco e frio.
Nesta temática, cabe também pontuar as questões intrínsecas ao microclima urbano. Uma vez
detentores de um ambiente aquecido, conforme recentemente exposto no diagnóstico de temperatura
do ar, nota-se que as partículas do ar quente têm mais energia cinética (de movimento), portanto
tendem a se deslocar mais e com maior rapidez para as camadas altas da atmosfera, carregando
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164
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BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê

consigo a umidade da brisa. Em porções mais altas, ao entrar em contato com temperaturas mais frias,
a umidade se condensa e causa chuvas fortes. (VIVEIROS,2004)
As áreas de influência do empreendimento apresentam média anual de precipitação de 1.335 mm, tratase, dessa forma, de uma região com índices medianos de chuvas acumuladas, quando comparados à
carta de isoietas do Estado de São Paulo. Em contrapartida, quando comparados a média anual de
precipitação da Região Metropolitana de São Paulo, observa-se valores relativamente contidos.
Cabe mencionar que a estação meteorológica 83075 – Guarulhos, utilizada para os dados de
temperatura, é a estação mais próxima do empreendimento com série histórica de medição adequada,
porém reflete o microclima do aeroporto de Guarulhos, podendo reproduzir diferenças quando
comparados, em microescala, ao sítio do empreendimento.
Direção e Velocidade dos Ventos
Para a análise da direção e velocidade média dos ventos, na área de interesse do empreendimento,
foram utilizados os dados anemométricos da estação meteorológica de Guarulhos em um período
observacional de 10 anos (2004-2013).
A velocidade média dos ventos para o período observado está entre 0,5 e 2,1 m/s (com 56,5% do
período), seguido pelo intervalo de 2,1 a 3,5m/s (com 17,5%). As calmarias, de modo geral, atingem
21,3% a 30,1%.
Com a relação à intensidade dos ventos, é possível notar a maior participação de calmaria e de ventos
até 2,1 m/s nos meses que correspondem ao inverno brasileiro. Em contraposição, as maiores
velocidades são observadas nos meses mais quentes do ano (primavera e verão). Neste último período
há maior influência da brisa marítima que ultrapassa a Serra do Mar atingindo a cidade de São Paulo, já
no inverno essa circulação do tipo brisa é menos intensa.
No que concerne a direção anemometrica, observa-se a direção predominante (de origem) NNE –
norte-nordeste, conforme é possível observar nas Figuras 2.1.2-3, adiante.

Fonte: Dados INMET (2014) manipulados WALM, 2014.

Figura 9.1.1-3: Rosa dos Ventos do mês de fevereiro (à direita) e julho (à esquerda)
para a região do empreendimento (2004-2013).
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BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê

9.1.2 Qualidade do Ar
Aspectos Conceituais Básicos
Segundo CETESB (2015), o nível de poluição atmosférica é determinado pela quantificação das
substâncias poluentes presentes no ar. Conforme a Resolução CONAMA 03/1990, considera-se
poluente atmosférico: “Qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade,
concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou
possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso
aos materiais, à fauna e a flora ou prejudicial a segurança, ao uso e gozo da propriedade e as
atividades normais da comunidade”.
Assim, a determinação sistemática da qualidade do ar deve ser, por questões de ordem prática, limitada
a um restrito número de poluentes, definidos em função de sua importância e dos recursos materiais e
humanos disponíveis.
De forma geral, o grupo de poluentes consagrados universalmente como indicadores mais abrangentes
da qualidade do ar é composto pelos poluentes monóxidos de carbono, dióxido de enxofre, material
particulado, ozônio e dióxido de nitrogênio. A razão da escolha desses parâmetros como indicadores de
qualidade do ar está ligada a sua maior frequência de ocorrência e aos efeitos adversos que causam ao
meio ambiente.
O Quadro 9.1.2-1, a seguir, consolida as principais características daqueles poluentes, bem como suas
origens principais e seus efeitos ao meio ambiente.
Quadro 9.1.2-1
Características, origens e principais efeitos dos poluentes.

Características

Partículas
Inaláveis Finas
(MP2,5)

Partículas de material sólido ou
líquido suspensas no ar, na forma de
poeira, neblina, aerossol, fumaça,
fuligem etc, que podem permanecer
no ar e percorrer longas distâncias.
Faixa de tamanho < 2,5 micra.

Processos de combustão (industrial, Danos
à
vegetação,
veículos
automotores),
aerossol deterioração da visibilidade,
secundário (formado na atmosfera) contaminação do solo e água.
como sulfato e nitrato, entre outros.

Partículas
Inaláveis
(MP10) e
Fumaça

Partículas de material sólido ou
líquido que ficam suspensas no ar, na
forma de poeira, neblina, aerossol,
fumaça, fuligem, etc. Faixa de
tamanho < 10 micra.

Processos de combustão (indústria e
Danos
à
vegetação,
veículos
automotores),
poeira
deterioração da visibilidade e
ressuspensa, aerossol secundário
contaminação do solo e água.
(formado na atmosfera).

Partículas
Totais em
Suspensão
(PTS)

Partículas de material sólido ou
líquido que ficam suspensas no ar, na
forma de poeira, neblina, aerossol,
fumaça, fuligem, etc. Faixa de
tamanho < 100 micra.

Processos
industriais,
veículos
motorizados (exaustão), poeira de rua Danos
à
vegetação,
ressuspensa, queima de biomassa. deterioração da visibilidade e
Fontes naturais: pólen, aerossol, contaminação do solo e água.
marinho e solo

Dióxido de Enxofre
(SO2)

Gás incolor, com forte odor,
semelhante ao gás produzido na
queima de palitos de fósforos. Pode
ser transformado a SO3, que na
presença de vapor de água, passa
rapidamente a H2SO4. É um
importante precursor dos sulfatos, um
dos principais componentes das
partículas inaláveis.

Processos que utilizam queima de
óleo
combustível,
refinaria
de
petróleo, veículos a diesel, produção
de polpa e papel, fertilizantes.

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Fontes Principais

Efeitos Gerais ao Meio
Ambiente

Poluente

Pode levar à formação de
chuva ácida, causar corrosão
aos materiais e danos à
vegetação: folhas e colheitas.

166
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA
BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê

Gás marrom avermelhado, com odor
forte e muito irritante. Pode levar à
formação de ácido nítrico, nitratos (o
qual contribui para o aumento das
partículas inaláveis na atmosfera) e
compostos orgânicos tóxicos.

Processos de combustão envolvendo
Pode levar à formação de
veículos automotores, processos
chuva
ácida,
danos
à
industriais, usinas térmicas que
vegetação e à colheita.
utilizam óleo ou gás, incinerações.

Gás incolor, inodoro e insípido.

Combustão incompleta em veículos automotores

Ozônio (O3)

Características

Monóxido de
Dióxido de
Carbono
Nitrogênio (NO2)
(CO)

Efeitos Gerais ao Meio
Ambiente

Poluente

Fontes Principais

Não é emitido diretamente para a
nas
atmosfera.
É
produzido
e
o
fotoquimicamente pela radiação solar
névoa
sobre os óxidos de nitrogênio e
compostos orgânicos voláteis.

Gás
incolor,
inodoro
concentrações
ambientais
principal componente da
fotoquímica.

Danos
às
colheitas,
à
vegetação natural, plantações
agrícolas;
plantas
ornamentais.

Fonte: Relatório da Qualidade do Ar / CETESB (2015)

Através da Portaria Normativa nº 348/90, o IBAMA estabeleceu os padrões nacionais de qualidade do
ar e os respectivos métodos de referência, ampliando o número de parâmetros anteriormente
regulamentados pela Portaria GM 0231 de 27/04/76. Os padrões estabelecidos por essa portaria foram,
então, submetidos ao CONAMA em 28/06/90 e transformados na Resolução CONAMA nº 03/90.
Visando atualizar e adequar os padrões legais vigentes às recomendações da Organização Mundial de
Saúde (OMS), a legislação estadual paulista, por meio do recente Decreto n. 59.113/ 2013, estabeleceu
novos padrões de qualidade do ar para o Estado de São Paulo, bem como estipulou limeares de
qualidade do ar que deverão ser cumpridos e atualizados de acordo com metas gradativas e
progressivas, listadas a seguir:
“I. Metas Intermediárias - (MI) estabelecidas como valores temporários a serem cumpridos em etapas
[MI1, MI2 e MI3], visando à melhoria gradativa da qualidade do ar no Estado de São Paulo, baseada na
busca pela redução das emissões de fontes fixas e móveis, em linha com os princípios do
desenvolvimento sustentável;
II. Padrões Finais (PF) - Padrões determinados pelo melhor conhecimento científico para que a saúde
da população seja preservada ao máximo em relação aos danos causados pela poluição
atmosférica.”(CETESB, 2013).
O Quadro 9.1.2-2, abaixo, apresenta os padrões de qualidade do ar estabelecidos pela legislação
estadual paulista.
Quadro 9.1.2-2
Padrões Estaduais de Qualidade do Ar (Decreto Estadual nº 59.113, de 23/04/2013).

Poluente
Partículas inaláveis (MP10)
Partículas inaláveis finas (MP2,5)
Dióxido de enxofre (SO2)
Dióxido de nitrogênio (NO2)
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Tempo de
Amostragem

MI 1
(µg/m³)

MI 2
(µg/m³)

MI 3
(µg/m³)

PF
(µg/m³)

24 horas
1
MAA
24 horas
1
MAA
24 horas
1
MAA
1 hora

120
40
60
20
60
40
260

100
35
50
17
40
30
240

75
30
37
15
30
20
220

50
20
25
10
20
200
167

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA
BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê

Poluente

Tempo de
Amostragem
1

Ozônio (O3)
Monóxido de Carbono (CO)
Fumaça (FMC) *
Partículas totais em suspensão (PTS) *
Chumbo (Pb) **

MAA
8 horas
8 horas
24 horas
1
MAA
24 horas
2
MGA
1
MAA

MI 1
(µg/m³)

MI 2
(µg/m³)

MI 3
(µg/m³)

PF
(µg/m³)

60
140
120
40
-

50
130
100
35
-

45
120
75
30
-

40
100
09 ppm
50
20
240
80
0,5

1 - Média aritmética anual.
2 - Média geométrica anual.
* Fumaça e Partículas Totais em Suspensão - parâmetros auxiliares a serem utilizados apenas em situações específicas, a critério da
CETESB.
** Chumbo - a ser monitorado apenas em áreas específicas, a critério da CETESB.
Obs.: padrões vigentes destacados em “vermelho”.
Fonte: Relatório da Qualidade do Ar / CETESB (2015)

Portanto, caso as concentrações de poluentes em um dado local venham ultrapassar os valores
apresentados no quadro anterior, o ar é considerado inadequado.
Aspectos Metodológicos
Considerando-se que a área de inserção da BRT Perimetral Alto Tietê contempla faixas territoriais de
cinco municípios pertencentes à Região Metropolitana de São Paulo, e também, compreendendo que o
monitoramento dos poluentes atmosféricos pela CETESB se dá de modo regional em muitos dos
parâmetros monitorados, julgou-se pertinente que a avaliação da qualidade do ar na região de
implantação do empreendimento tivesse por base os resultados do monitoramento empreendido pela
CETESB em toda a RMSP, através da “rede automática” e “rede manual” (Figura 9.1.2-1), conforme
dados consolidados no Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo (2015).
Entretanto, merecerão especial atenção os dados consolidados pelas estações de monitoramento Itaim
Paulista (automática), Itaquera (automática), Mogi das Cruzes (manual) e Guarulhos – Paço Municipal
(automática), uma vez que elas são as estações mais próximas do traçado do empreendimento.
Sendo assim, para efeito de consolidação do presente tema, o diagnóstico e a caracterização da
qualidade do ar na região de implantação da BRT Perimetral Alto Tietê se deram de forma conjunta,
para todas as três áreas de influência definidas no presente estudo.
A Figura 9.1.2–1, a seguir, espacializa as estações de monitoramento de qualidade do ar na Região
Metropolitana de São Paulo.

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Nº

Estação

Nº

Estação

Nº

Estação

1
2

12
13

Campos Elíseos
Praça da República

22
23

Santo Amaro
Interlagos

14

Cerqueira César

24

Parelheiros

4

Carapicuíba
Osasco
Marginal Tietê - Ponte dos
Remédios
Nossa Senhora do Ó

15

Pinheiros

25

Diadema

5

Santana

16

IPEN - USP

26

São Bernardo do Campo

6

Guarulhos - Paço Municipal

17

Ibirapuera

27

São Caetano do Sul

7

Itaim Paulista

18

Moema

28

Santo André - Paço Municipal

8

EM - Itaquera

19

Congonhas

29

Santo André - Capuava

9

Tatuapé

20

Taboão da Serra

30

Mauá

10

Moóca

21

Capão Redondo

31

Mogi das Cruzes

3

11
Parque Dom Pedro II
Fonte: Relatório da Qualidade do Ar / CETESB, 2015 (Adaptado).

Figura 9.1.2-1: Localização referencial das estações de monitoramento de qualidade do ar (CETESB) na Região
Metropolitana de São Paulo.

Área de Influência Indireta (AII), Área de Influência Direta (AID) e Área Diretamente Afetada
As informações apresentadas a seguir consolidam os dados das séries históricas e, também, os
resultados do monitoramento de qualidade do ar mais recente na Região Metropolitana de São Paulo
(RMSP), divididas por grupo de poluente.

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