EIA ILHEU DE SANTA MARIA RESUMO NAO TECNICO (PDF)

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
DO
CAPE VERDE INTEGRATED RESORT & CASINO

Cidade Cultural Ilhéu de Santa Maria

RESUMO NÃO TÉCNICO

Coordenação

José Maria Semedo
Samuel Gomes
Maio de 2015

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
DO
CAPE VERDE INTEGRATED RESORT & CASINO
Cidade Cultural Ilhéu de Santa Maria

__________________________________________________________

RESUMO NÃO TÉCNICO

____________________________________________________________

Coordenação

José Maria Semedo
Samuel Gomes
Maio de 2015

Cape Verde Integrated Resort & Casino – Cidade Cultural

_______________________________________________________________

Estudo Elaborado pela
SIG-RISCO – Centro de Estudos Geográficos L.da, Avenida do
Palmarejo N.o 8 2o Direito Palmarejo, Cidade da Praia, Tel/Fax (238) 262 00 21. NIF –
252865103

Para:

Equipa Técnica

José Maria Monteiro Semedo – Geógrafo e Mestre em Gestão e Auditoria Ambiental vertente Gestão de Áreas Protegidas
Samuel Fernandes Gomes – Botânico e Mestre em Arquitectura Paisagista
Ana Maria Semedo – Geógrafa mestranda em Ambiente e Desenvolvimento
Emmanuel Charles d´Oliveira – Mergulhador profissional - Investigador subaquático

Pessoal de recurso auscultado na fase de recolha e tratamento dos dados
Maria Celeste Benchimol – Doutora em Geografia Mestre em Biologia
Sónia Maria Duarte Silva – Doutora em Geologia

Estudo de Impacte Ambiental - Resumo Não Técnico

i

Cape Verde Integrated Resort & Casino – Cidade Cultural

ii

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INDICE

Ordem

Assunto

Pág.

1.

Introdução

1

2.

Metodologia do estudo de impacte ambiental

2

3.

Descrição geral do projecto

3

4.

Características ambientais de referencia

11

5.

Impactes ambientais e medidas preconizadas

23

6.

Proposta de medidas mitigadoras

31

7.

Conclusão

36

Estudo de Impacte Ambiental - Resumo Não Técnico

Cape Verde Integrated Resort & Casino – Cidade Cultural

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1. INTRODUÇÃO
O presente documento constitui o Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte
Ambiental do projecto de construção de um empreendimento turístico denominado
Cape Verde Integrated Resort & Casino, na Cidade da Praia, ilha de Santiago. O
estudo centra-se nas intervenções do Cape Verde Integrated Resort & Casino – Cidade
Cultural no ilhéu de Santa Maria. O projecto é de uma cidade cultural com área de
circulação pedonal, miradouros, passeio costeiro panorâmico. Serão edificados os
seguintes equipamentos: boutique hotel, centro cultural cabo-verdiano, centro de
convenções, igreja católica.
O Cape Verde Integrated Resort & Casino será empreendimento de luxo que
abarca actividades de negócios, cultura e lazer, integrado num espaço urbano, em
processo de modernização, na perspectiva da criação de uma Praça Financeira na
Cidade da Praia. No seu conjunto será desenvolvido na zona centro da Cidade da Praia
de acordo com o zoneamento do PDM da Cidade.
Nos termos da legislação em vigor sobre o Processo de Avaliação de Impacte
Ambiental, este documento tem como principal finalidade a descrição, de forma sucinta
e coerente, numa linguagem não técnica e acessível, das informações relacionadas com
os impactes locais deste projecto, para uma melhor compreensão do público. O
desenvolvimento do estudo de impacte foi enquadrado pela legislação de Cabo Verde,
nomeadamente o Decreto Legislativo Nº 29/2006 de 6 de Março, onde é definido o
âmbito dos estudos de impacte ambiental para projectos susceptíveis de provocar
incidências significativas no ambiente, território e qualidade de vida dos cidadãos. O
documento pretende sintetizar as principais conclusões do estudo de impacte
desenvolvido relativamente aos seguintes pontos:


Características do plano – Cape Verde Integrated Resort & Casino Cidade Cultural;



Características do local;



Identificação dos impactes negativos mais significativos resultantes da
implementação do plano;

Estudo de Impacte Ambiental - Resumo Não Técnico

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Cape Verde Integrated Resort & Casino – Cidade Cultural

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

Recomendações e medidas minimizadoras com o objectivo de reduzir ou
eliminar os impactes negativos previstos.

2. METODOLOGIA DO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
A metodologia adoptada no desenvolvimento do estudo de impacte ambiental
foi a seguinte:


1º - Informações gerais e objectivos do empreendimento: compreende o
enquadramento histórico do empreendimento anunciando os objectivos e a
justificação económico-social do projecto, a localização geográfica, a
caracterização do empreendimento e as actividades a desenvolver;



2º - Informações dos elementos em avaliação no estudo de impacte ambiental:
caracterização da situação de referência na área abrangida pelo plano; a análise
e caracterização (componentes naturais, ecológicas, históricas, ocupação
humana e paisagem);



3º - Avaliação de impactes: avaliação das alterações na paisagem e no ambiente
originadas pela implementação do plano nas fases de construção e exploração:
esta avaliação é feita em termos da alteração provocada relativamente à situação
de referência (uso do solo, meio biofísico, acústico do ambiente, paisagem.);



4º - Proposição de medidas mitigadoras de âmbito geral e específico: proposta
de

medidas

de

minimização

dos

impactes

negativos

gerados

pela

implementação do plano;


5º - Acompanhamento e monitorização dos impactes ambientais: quadro resumo
das medidas de seguimento e de compensação;

No capítulo final apresentam-se as conclusões resumindo os principais impactes
positivos e negativos gerados pela eventual implementação do plano.

Estudo de Impacte Ambiental - Resumo Não Técnico

Cape Verde Integrated Resort & Casino – Cidade Cultural

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3 – DESCRIÇÃO GERAL DO PROJECTO
3.1. Promoção do projecto
O projecto Cape Verde Integrated Resort & Casino, foi promovido pela Macau
Legend Developement Lda.

3.2. Justificação e Objectivos do Projecto
O projecto do Cape Verde Integrated Resort & Casino para o ilhéu de Santa
Maria foi inspirado no Walled City da Dubrovnik na Croácia e nas ruínas da Cidade
Velha (Cidade de São Tiago) antiga Capital de Cabo Verde. Enquadra-se no âmbito da
Política do Governo para os sectores de turismo, investimento externo e requalificação
urbana da Capital. A valorização da orla da Gamboa também responde aos interesses do
Município e valoriza o espaço onde se pretende instalar uma Praça Financeira no País.
A instalação de um empreendimento de envergadura do Cape Verde Integrated
Resort & Casino vai relançar o turismo na Cidade da Praia e na ilha de Santiago, com
impacto na instalação de outros empreendimentos turísticos e económicos de grande
envergadura. Além disso o projecto terá um grande impacto na economia da ilha de
Santiago e do País, considerando a importância da Capital na dinamização da economia
do arquipélago. No quadro político tanto o Governo Central como a Câmara Municipal
da Praia consideram o projecto Cape Verde Integrated Resort & Casino de carácter
estratégico.
O projecto além de importante investimento externo irá modernizar e
requalificar a zona costeira da baía de Santa Maria na Cidade da Praia.

3.3. Localização e Acessos
A área de implantação do projecto é o ilhéu de Santa Maria, abrangendo uma área
aproximada de 3,88 hectares cobrindo toda a parte alta do ilhéu, onde será construída a
Cidade Cultural murada. A parte baixa ocidental será integrada nas obras da baía,
nomeadamente a marina, o clube náutico, o passeio costeiro e o casino hotel.

Estudo de Impacte Ambiental - Resumo Não Técnico

3

Cape Verde Integrated Resort & Casino – Cidade Cultural

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O acesso ao ilhéu será feito através de uma ponte que liga o ilhéu de Santa Maria
à rotunda de acesso à Prainha e à Achada Santo António situada na Chã de Areia.

Fig. 1- Localização do ilhéu no Porto da Praia

3.3. Caracterização na zona do Ilhéu de Santa Maria.
O projecto abrange três zonas contíguas: o sector sul da praia da Gamboa; o espaço
marítimo entre a Gamboa e o ilhéu de Santa Maria e o ilhéu de Santa Maria. O presente
estudo recai sobre o ilhéu de Santa Maria. Neste espaço serão construídos os seguintes
equipamentos, de acordo com o quadro.

Estudo de Impacte Ambiental - Resumo Não Técnico

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Cape Verde Integrated Resort & Casino – Cidade Cultural

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Quadro 1
Equipamentos do ilhéu

Zona do ilhéu
Área total
Ilhéu de Santa Maria em toda a
sua extensão
Equipamento
Características
Cidade cultural destinada a
Vasta área pedonal, com
actividades de cultura, lazer e
miradouros na periferia do
espaço de conferências,
ilhéu. Equipamentos
exposições e eventos
diversos destinados a
conferências, espectáculos,
actividades culturais,
centros de conferências e
centro cultural
Boutique hotel
Hotel de luxo de 50 quartos
Centro cultural
Centro cultural com
exposição de elementos da
cultura e história de Cabo
Verde
Centro de convenções e Centro para a realização de
exibições
eventos diversos, tipo
conferências, encontros
internacionais e exposições
Igreja católica
Capela anexa ao centro de
convenções, destinada a
actividades religiosas ou
eventos como casamentos,
etc.

5,46 hectares
Área total m2
54.600

1.229
774

2.389

373

O projecto do Cape Verde Integrated Resort & Casino para o ilhéu de Santa
Maria foi inspirado no Walled City da Dubrovnik na Croácia e nas ruínas da Cidade
Velha (Cidade de São Tiago) antiga Capital de Cabo Verde. A urbanização do ilhéu
será uma vasta área pavimentada para circulação pedonal com poucos edifícios
destinados a actividades culturais, eventos, conferências, locais de vista panorâmica. No
seu conjunto será uma “Cidade Cultural” com vasta área de circulação pedestre,
actividades lúdicas, comerciais e culturais ao ar livre.

Estudo de Impacte Ambiental - Resumo Não Técnico