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Termos e Condições! .pdf



Original filename: Termos e Condições!.pdf
Author: RUI Martins

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Termos e Condições para a utilização
do website da “Martins Enterprise”
Antes de aceder e utilizar o site, leia atentamente os Termos e Condições. M ediante o acesso e utilização deste Site, o
utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer
acto ou consentimento posterior.
O acesso e a utilização de produtos M artins são igualmente regulados por estes Termos e Condições na medida do
aplicável e com as devidas adaptações.
Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão de Rui M artins, fundador da empresa
“M artins Enterprise”, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site. O
acesso e a utilização posteriores do site ou produtos pelo utilizador, serão considerados como um sinal inequívoco de
que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A M artins, está fortemente empenhada em respeitar a privacidade dos seus utilizadores. Por este motivo, elaborou a
seguinte Política de Privacidade para o informar devidamente como o site funciona e como a sua informação pessoal é
tratada.
Qualquer alteração à nossa Política de Privacidade, posterior ao seu envio activo de dados pessoais, e que coloque em
causa os fins para os quais os cedeu, será do seu conhecimento se para isso nos tiver disponibilizado uma forma de
contacto.

Informações Pessoais Recolhidas
Quando visita o nosso site e subscreve alguma das funcionalidades disponíveis, necessitamos de recolher alguns dos
seus dados pessoais para lhe podermos remeter a informação ou esclarecimento que nos solicitou, bem como considerálo em processos de recrutamento caso esse interesse seja manifestado activamente por si.
Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu
consentimento. Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente decidiu fornecer-nos,
incluindo, mas não limitando, informação pessoal individualizada, como o seu nome, morada, endereço de correio
electrónico e número de telefone.
Caso seja necessário que nos providencie informação pessoal para aceder a algum tipo de funcionalidades, será
expressamente informado de como essa informação será utilizada.
Nos termos da lei, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições,
confirmando, rectificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exercê-lo, pessoalmente
ou por escrito, junto da morada desta instituição devidamente identificada no site, em qualquer altura e sem qualquer
encargo, nos termos do previsto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.
Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de disponibilizarem dados pessoais ao site
da M artins

Conservação de Informação Pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada que voluntariamente nos transmitiu, a M artins, procederá à sua
conservação e manutenção até instruções suas em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação. A
conservação dessa informação permite que a M artins continue a fornecer-lhe serviços personalizados sem interrupção.
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada.
Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte da M artins, mesmo depois de nos ter fornecido os seus
dados, por favor contacte-nos por e-mail para ruimartins.oficial@gmail.com .

Segurança e Utilização da Informação
A M artins, compromete-se a assegurar a privacidade dos visitantes do seu site na Internet.
A M artins não vende, aluga, ou de outro modo torna disponível a terceiros, qualquer dado pessoal enviado pelos
utilizadores do nosso site.

DIREITOS DE AUTOR E DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral neste site, são da propriedade ou do uso exclusivo da
M artins e das empresas suas subsidiárias, e estão protegidas nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e
internacional de protecção da Propriedade Intelectual. A reprodução para uso pessoal é permitida, mas são proibidas as
modificações não autorizadas, imitações, empréstimos, alugueres, transmissões ou venda de qualquer conteúdo deste
site.
Os conteúdos das páginas deste site estão protegidas por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da
Propriedade Industrial.
Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pela M artins são direitos reservados. Sendo assim, todos
os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site, estão
protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização,
modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios
utilizados.
Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que
claramente identificada a sua origem.
Concede-se autorização para utilizar documentos (tais como Press Releases, Comunicados e Relatórios e Contas) a
partir deste site, desde que o aviso de direitos de autor apareça em todas as cópias. A utilização desses documentos
deverá servir exclusivamente para efeitos informativos e não comerciais ou pessoais, não sendo copiados ou colocados
em qualquer computador de rede ou difundido em qualquer outro meio de comunicação, e que não sejam efectuadas
quaisquer modificações nos documentos. Os infractores serão objecto de processo judicial.
Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na nossa política de privacidade,
entendemos que toda a informação que nos é comunicada através da internet (incluindo sugestões, material ou ideias)
serão da nossa propriedade e uso exclusivo, se bem que restricto. Tal informação não terá que ser tratada por nós como
confidencial.
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para esses sites, deverá rever e aceitar as regras desse site antes de o utilizar. Não nos é possível garantir a qualidade
dos mesmos, nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou demais funcionalidades desses sites.
O Website, não é responsável quer pelo conteúdo, quer pela temática de qualquer outro portal, incluindo qualquer site
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USO E RISCO
Nem a M artins nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do site
poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem
limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados directa ou indirectamente), que surjam em
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lógicas, adequadas para garantir a protecção do mesmo, M artins não garante nem declara que os ficheiros disponíveis
para download no site estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa
que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.
A informação constante no site deve ser encarada na sua vertente informativa. Apesar dos esforços da M artins em
manter os conteúdos actualizados e fidedignos, estes podem conter incorrecções, erros de tipografia ou estar
desactualizados, e podem ser alterados em qualquer momento sem que para isso a M artins tenha obrigação de
notificação prévia. Não se recomenda portanto o seu uso na tomada de decisões.

POLÍTICA DE ACTUAÇÃO
Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados
indignos da imagem da M artins ou das suas subsidiárias no mercado.
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ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou aconselhar terceiros
a fazê-lo.

PROTEÇÃO E ATAQUES INFORMÁTICOS

Está expressamente proibida a utilização de softwares, malwares, linhas de código informáticas (incluindo HTML,
PHP, Java, C#, Python) que destabilizem o normal funcionamento do Website M artins e/ou de qualquer hiperligação a
nós conectada.
O Website está protegido com as proteções e produtos M artins.

VENDA E COMPRA DE PRODUTOS
Qualquer produto adquirido no nosso website pelo cliente, jamais poderá ser reembolsado pelo mau uso do mesmo.
A M artins não se responsabiliza por danos materiais, físicos ou psicológicos pelo mau uso dos nossos produtos.
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internacional de protecção da Propriedade Intelectual. A reprodução para uso pessoal é permitida, mas são proibidas as
modificações não autorizadas, imitações, empréstimos, alugueres, transmissões ou venda de qualquer conteúdo deste
site.

PARCERIAS
Todos os nossos parceiros M artins, terão um código desconto na loja online no website, podendo variar a quantia do
mesmo (5%,10% ou 15%).
Os nossos parceiros poderão divulgar o código para uso promocional, pessoal ou profissional, desde que com o
conhecimento da M artins.
A M artins não aceita pedidos de parceria.
Todos os pedidos de parceria da M artins, serão enviados via email (ruimartins.oficial@gmail.com). Caso não exista
uma mensagem eletrónica como comprovativo de parceria, poderá ser falsificado.

Termos e Condições criados pelo fundador da “M artins”,
Rui M artins

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