Guia de Estudos CSNU VSIP 2017 (PDF)

COLÉGIO FRANCISCANO PIO XII

GRÊMIO LIVRE ESTUDANTIL SANTOS DUMONT

V SIMULAÇÃO

PIO XII
2017

GUIA DE ESTUDOS – CSNU

1

Conteúdo
Carta de Apresentação ................................................................................................. 3
Histórico do Comitê....................................................................................................... 4
Contextualização Histórica............................................................................................ 5
Panorama dos Países................................................................................................... 9
Documento de Posição Oficial (DPO) ........................................................................ 14
Bibliografia .................................................................................................................. 15

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Carta de Apresentação
Ana Luiza Crepaldi tem 17 anos e está em seu último ano do Ensino
Médio. Geminiana, cursará Direito em 2018. Em 2015, participou pela primeira vez
de uma simulação, em que atuou como imprensa na terceira edição da SiP. Esta
será sua sétima simulação, sendo a terceira como mesa diretora.
Nathália Meirinho tem 17 anos e está no Segundo ano do Ensino Médio.
Sagitariana, sonha em cursar Jornalismo na faculdade. Sua primeira simulação,
em 2015, foi na terceira edição da SiP, em que participou no comitê de imprensa.
Esta será sua sexta simulação, segunda como diretora.
Mariana Rodrigues Martins tem 17 anos e está no Segundo ano do Ensino
Médio do Colégio Franciscano Pio XII. Escorpiana, nascida em Minas Gerais,
passou a vida toda na capital paulista. Ainda não tem certeza do que quer cursar
na faculdade. Sua primeira experiência em simulações se deu em 2015, quando
participou como Nigéria no Conselho de Segurança da terceira edição da SiP, ao
lado de sua amiga Carolina Sosa - mesa da UNESCO desta edição. Esta será sua
nona simulação, sendo a segunda como mesa diretora.

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Histórico do Comitê
A Organização das Nações Unidas (ONU) é um dos principais organismos
internacionais existentes na atualidade, sendo responsável por uma série de
objetivos e atributos, que dizem respeito, principalmente, à geopolítica e ao
desenvolvimento humano no mundo. O Conselho de Segurança da ONU é, por
sua vez, um dos principais espaços decisórios da instituição, sendo considerado a
sua instância mais importante.
O Conselho de Segurança, fundado em 17 de janeiro de 1946, é o órgão da
ONU responsável pela paz e segurança internacionais. Ele é formado por 15
membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto – Estados Unidos,
Rússia, Reino Unido, França e China (Com exceção do último país citado, todos os
membros estiveram entre os vencedores da Segunda Guerra Mundial, conflito que
precedeu a criação da própria ONU em 1945) – e dez membros não-permanentes,
eleitos pela Assembleia Geral por dois anos.
Este é o único órgão da ONU que tem poder decisório, isto é, todos os
membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho.
Nas reuniões do Conselho de Segurança da ONU, todos os países que o
compõem possuem direito a voz e voto. Todavia, apenas os membros
permanentes têm direito a veto. Isso significa que, para a aprovação de qualquer
resolução, além de nove votos favoráveis, é necessária uma unanimidade entre o
conselho permanente, o que gera muita dificuldade na resolução de medidas
consideradas críticas e importantes. O Conselho de Segurança manifesta-se
também, em ordem decrescente de formalidade, por meio de declarações do seu
presidente (PRSTs, na sigla em inglês), atas de reunião e declarações do
presidente. Essas formas de manifestação têm de ser adotadas por consenso.
O CSNU tem como suas principais funções:
•

Manter a paz e a segurança internacional;

•

Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, de
acordo com os Capítulos VI, VII e VIII da Carta;

•

Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito
internacional;

•

Recomendar métodos de diálogo entre os países;

•

Elaborar planos de regulamentação de armamentos;

•

Determinar se existe uma ameaça para a paz;

•

Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas
para impedir ou deter alguma agressão;

•

Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;

•

Recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo SecretárioGeral.

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Contextualização Histórica
O episódio chamado de Crise dos Mísseis de 1962 refere-se aos treze dias
de impasse entre Estados Unidos e União Soviética, em outubro de 1962, devido à
instalação de mísseis nucleares soviéticos na ilha caribenha de Cuba. No ano de
1959, um movimento revolucionário derrubou o ditador cubano Fulgêncio Batista,
instalando no país um governo socialista liderado por Fidel Castro. O mundo vivia
então a polarização entre os blocos comunista e capitalista, liderados,
respectivamente, por União Soviética (URSS) e Estados Unidos (EUA). Era a
chamada Guerra Fria.

Na década de 1960, os olhos do mundo se voltavam para uma pequena ilha
centro-americana que, por meio de uma revolução armada, derrubou a hegemonia
política dos EUA na América Latina. Naquele período, a ilha de Cuba se tornou um
enorme atrativo político capaz de instigar o temor e a admiração de muitos
políticos. Para os EUA, aquela situação representava uma séria ameaça aos seus
interesses econômicos, políticos e ideológicos.
Não por acaso, as autoridades norte-americanas buscaram todas as formas
para conter a consolidação do Estado revolucionário cubano. Sem obter uma
resposta favorável, o presidente John F. Kennedy decidiu, no início de 1961, findar
as relações diplomáticas com o governo cubano. Alguns meses depois, organizou
um grupo de soldados cubanos e estadunidenses para derrubar o governo de Fidel
Castro por meio de uma invasão à Baía dos Porcos.
O chamado “Ataque à Baía dos Porcos” acabou não surtindo o efeito
esperado e o insucesso daquela manobra militar poderia representar sérios riscos
para os interesses dos EUA. Após esse incidente, Fidel Castro e o novo governo
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de Cuba alinharam-se a URSS e se tornaram dependentes economicamente desse
país. O líder soviético, Nikita Khrushchev, a fim de provar a capacidade bélica e
nuclear de seu país, aproveitou-se da influência que exercia no governo cubano e
da relação hostil que este mantinha com os Estados Unidos, que por anos haviam
apoiado o governo de Fulgêncio Batista, e instalou mísseis na ilha direcionados ao
território estadunidense, onde cada míssil tinha o alcance de 1.600 quilômetros de
distância, e poderia chegar à capital americana, Washington, em cerca de 13
minutos.

Em 22 de outubro, o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy,
comunicou a população, em rede nacional de TV, sobre a presença dos mísseis na
ilha, a uma distância de apenas 140 km do território estadunidense. Kennedy
anunciou ainda que os Estados Unidos procederiam com um bloqueio naval à ilha
e que o país estava preparado para usar sua força militar caso fosse necessário à
segurança nacional. Após a transmissão do comunicado do presidente, instalou-se
um clima de tensão e medo de que as duas grandes potências (EUA e URSS)
iniciassem de fato um conflito armado, sobretudo porque ambos os países
detinham tecnologia nuclear.

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Pela primeira vez, os norte-americanos sentiram-se ameaçados pelos
horrores das mesmas armas que protagonizaram o ataque nuclear de Hiroshima e
Nagasaki. Para alguns analistas, a ousadia da manobra militar cubano-soviética
poderia dar início a uma nova guerra em escala mundial. Dessa forma, entre os
dias 16 e 29 de outubro daquele mesmo ano, foi iniciada uma delicada rodada de
negociações que deveria conter a ameaça de uma guerra nuclear.

A base de mísseis nucleares foi de fato descoberta pelas Forças Armadas
dos EUA no dia 14 de outubro de 1962 por aviões-espiões, modelo U-2, que
fotografavam periodicamente a ilha. Após a descoberta, o presidente John
Kennedy e seus comandantes optaram por estabelecer um bloqueio contra Cuba,
em vez de atacá-la, e ao mesmo tempo procurar negociar a tensão com Nikita
Kruschev, como dito.

As negociações se estenderam pelos dez dias seguintes. A principal
exigência para a retirada dos mísseis de Cuba era a de que os EUA se
comprometessem em não mais dar apoio a qualquer tentativa de invasão do
território cubano. Ocorre que, quando se imaginava que a tensão estava se
dispersando, no dia 27 de outubro, um sábado, um dos aviões-espiões U-2 foi
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abatido pela artilharia antiaérea cubana, provocando a morte do piloto. Esse foi o
dia em que a Crise dos Mísseis chegou a seu auge, isto é, na iminência de um
“apocalipse nuclear”, provocado por mísseis disparados pelas duas
superpotências.

EUA mostram provas de mísseis em Cuba na Assembléia Geral das Nações Unidas.

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Panorama dos Países
AFEGANISTÃO
A República Democrática do Afeganistão é ao mesmo tempo ideologicamente
próximo e economicamente dependente da União Soviética e seu governo possui
uma forte agenda socialista.
ALBÂNIA
A República Popular da Albânia, sob administração estatal de Enver Hoxha e do
Partido Trabalhista Albanês, detém de uma política de autossuficiência e faz parte
do Pacto de Varsóvia. Entretanto, o país rompeu, no ano passado, suas relações
com a União Soviética e aproximou-se da China, seguindo a linha chinesa de
governo. Atualmente, o país possui uma população de aproximadamente
1.726.838 pessoas e é um Estado de difícil acesso.
ALEMANHA OCIDENTAL
A República Federal da Alemanha é um estado, criado em 1949, baseado nos
valores capitalistas, reproduzindo o sistema político e econômico dos países
responsáveis por sua criação, entre eles os Estados Unidos. Nas conferências de
Teerã em 1943, e de Ialta em 1945, ficou estabelecido por EUA, URSS e Reino
Unido, que a Alemanha deveria ser dividida como um modo de enfraquecê-la, além
de serem impostas importantes indenizações de guerra, o que impediria o país de
voltar a ser uma potência econômica. Em 1961, ano anterior à Crise dos Mísseis
de Cuba, a construção de um muro que isolava Berlim Oriental selou a divisão
definitiva da Alemanha em dois estados distintos: RFA E RDA.
ALEMANHA ORIENTAL
Em 1961, a República Democrática Alemã construiu o Muro de Berlim, que
dividiu fisicamente a cidade de Berlim e simbolizou a segregação do mundo em
dois blocos: capitalistas e soviéticos, fazendo parte desse último. O país é membro
do Pacto de Varsóvia e é visto como um expedito exemplo socialista de bons
níveis de vida.
AUSTRÁLIA
Em 1942, a Comunidade da Austrália, com a derrota da Inglaterra na Ásia e a
ameaça da invasão japonesa, encontrava-se em uma delicada situação, o que fez
com que o país procurasse proteção dos Estados Unidos, tornando-se assim um
de seus aliados. Por conseguinte, em 1951, essa aliança militar firmou-se
formalmente por meio do tratado ANZUS e segue forte até hoje.
BRASIL
A República Federativa do Brasil é o maior país da América do Sul e da região
da América Latina. O Brasil faz parte do Tratado Interamericano de Assistência
Recíproca (TIAR) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), junto aos
Estados Unidos. Atualmente, é governado por João Goulart.
BULGÁRIA
Com o mandato do governador Zhivkov, iniciado em 1954 e vigente até os dias
atuais, foram restauradas as relações da República Popular da Bulgária com a
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